RESOLUÇÃO Nº. 09/2024/CMI

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI)

Dispõe sobre a designação de membro para compor a Comissão de Seleção de Projetos responsável pela avaliação das propostas inscritas no Edital nº. 01/2024 - CMI/Ouro Preto.

O Presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Nilson Gonçalves do Nascimento, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006, e conforme deliberado pelos conselheiros na 2ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 17 de julho de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Conselheiro Pedro Augusto Alcântara Mendonça, membro titular do Conselho Municipal do Idoso, representante da Secretaria Municipal de Saúde, para compor a Comissão de Seleção de Projetos responsável pela avaliação das propostas inscritas no Edital nº. 01/2024 – CMI/Ouro Preto, em substituição a Shirley Priscila de Paula Pinto, designada por meio da Resolução nº. 06/2024/CMI.

Art. 2º O inciso IV do art. 1º, da Resolução nº. 06/2024/CMI, de 11 de junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

IV - Pedro Augusto Alcântara Mendonça, Conselheiro do CMI, representante do Poder Público.”

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 17 de julho de 2024.

Nilson Gonçalves do Nascimento

Presidente do Conselho Municipal do Idoso