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Ouro Preto, 24/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3423





RESOLUÇÃO Nº 05/2024/CMI

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO



Dispõe sobre o remanejamento de recursos e a prorrogação do prazo de execução previstos no Plano de Trabalho referente ao Projeto “Revitaliza”, proposto pela entidade Lar São Vicente de Paulo (LSVP).



O Presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Nilson Gonçalves do Nascimento, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006, e conforme deliberado pelos conselheiros na 5ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2024,


Considerando a solicitação de alteração do Plano de Trabalho referente ao projeto “Revitaliza” apresentado e aprovado no Edital Furnas, no qual o Lar São Vicente de Paulo foi aprovado e contemplado com recurso no valor de R$ 139.375,50 (cento e trinta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), repassados por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.



RESOLVE:



Art. 1º Aprovar o remanejamento de recursos previstos no Plano de Trabalho proposto pela entidade Lar São Vicente de Paulo (LSVP), para recebimento de recurso conforme discriminado no quadro abaixo:


Natureza da Despesa

Unidade de Medida

Unidades

Custo Unitário

Custo Total

1. Quadro de Pessoal

Mês/Horas

(Demonstrar dedicação ao Projeto, 12 meses, 24 meses, 20horas, 40 horas, etc.)

(Valor mês, valor hora)

(Valor unitário x unidades de dedicação)

1.1 Fisioterapeuta

Mês

12

R$ 3.500,00

R$ 42.000,00

1.2 Terapeuta Ocupacional

Mês

12

R$ 3.500,00

R$ 42.000,00

1.3 Consultoria para supervisão técnica (ações de Educação Permanente e

articulação da rede)

Horas

140

R$ 180,00

R$ 25.200,00

Total Quadro de Pessoal

R$ 109.200,00




2. Materiais e Equipamentos

Unidade de Medida

Unidades

Custo Unitário

Custo Total

2.1 Esteira Ergometrica

Unidade

1

R$ 5.699,00

R$ 5.699,00

2.2 Aparelho e Ultrassom

Unidade

2

R$ 1.478,00

R$ 2.956,00

2.3 Aparelho de TENS

Unidade

4

R$ 799,90

R$ 3.199,60

2.4 Bola de Pilates 65

Unidade

2

R$ 59,90

R$ 119,80

2.5 Bola de Pilates 75

Unidade

2

R$ 79,90

R$ 159,80

2.6 Bola Feijão

Unidade

2

R$ 69,90

R$ 139,80

2.7 Kit Faixas Elásticas, 4 tensões diferentes

Kit

10

R$ 179,90

R$ 1.799,00

2.8 Kit Cones e barras

Kit

2

R$ 260,30

R$ 520,60

2.9 Rampinha de Alongamento MMII

Unidade

4

R$ 159,00

R$ 636,00

2.10 Disco de propriocepção

Unidade

4

R$ 79,00

R$ 316,00

2.11 Extensores

Unidade

5

R$ 99,90

R$ 499,50

2.12 Gel Clínico

Unidades

6

R$ 79,90

R$ 479,40

2.13 Almofadas de Eletrodos

Pct c/10 unidades

10

R$ 85,00

R$ 850,00

2.14 Fortalecedor de Mãos e Braços

Unidade

6

R$ 149,00

R$ 894,00

2.15 Mesa Carrinho auxiliar

Unidade

3

R$ 369,00

R$ 1.107,00

Total Equipamentos e Materiais

R$ 19.375,50


3. Comunicação

Unidade de Medida

Unidades

Custo Unitário

Custo Total

3.1 Publicações (Arte, diagramação e

impressão)

2

Cartilhas e Folders

R$ 4.000,00

R$ 8.000,00

3.2 Material Grafico (Banner, Cartaz)

1

Serviço

R$ 2.800,00

R$ 2.800,00

Total Comunicação

R$ 10.800,00

CUSTO TOTAL DO PROJETO

R$ 139.375,50



Art. 2⁰ Aprovar a prorrogação do prazo de execução do Plano de Trabalho, que deverá ser executado em até 18 (dezoito) meses após o recebimento do recurso.


Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Ouro Preto, 24 de maio de 2024.





Nilson Gonçalves do Nascimento

Presidente do CMI