RESOLUÇÃO N° 13/2025/CONDES

Aprova chancela do projeto 7° Festival de Verão de Ouro Preto como uma ação de desenvolvimento econômico e sustentável do Município de Ouro Preto.

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Jorge Adílio Penna, no uso de suas atribuições e conforme deliberado pelos conselheiros na 15ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de maio de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a chancela do projeto, 7° Festival de Verão de Ouro Preto, relacionado aos eixos, Turismo e Economia Criativa, do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE/OP), aprovado pela Lei Municipal N° 1.338 de 05 de abril de 2023 e alterado pela Lei Municipal N°1.532 de 18 de fevereiro de 2025.

§ 1º O projeto a que se refere o caput do artigo, uma iniciativa da empresa Mezcla Cultural, tem por objetivo o fortalecimento do Festival de Verão de Ouro Preto como um evento cultural de referência, promovendo o encontro entre arte, turismo, sustentabilidade e cidadania, estimulando a economia criativa e democratizando o acesso à cultura, tornando o verão ouro-pretano um período de intensa efervescência artística, social e econômica

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 29 de maio de 2025.

Jorge Adílio Penna 

Presidente do CONDES/OP