Registro da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (COMAD/OP), convocada para o dia 05 de novembro de 2024 e não realizada por falta de quórum regimental.

Para os 05 dias do mês de novembro de 2024, às quinze horas, na Biblioteca Pública de Ouro Preto, localizada à Rua Xavier da Veiga, 309 Centro, foi convocada a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Ouro Preto (COMAD/OP), do mandato 2024 a 2026, mas não foi possível ser realizada por falta de quórum regimental. Foi registrado um número de 04 conselheiros na reunião, sendo: Amanda Regina Maciel Gonçalves, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Governo, Laís Neves da Costa Magalhães, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Cláudia Fortes da Silva Braga, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; José Vicente Gabriel, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Esteve presente, também, Nísia de Figueiredo Ribeiro, Secretária Executiva do COMAD/OP e Vanderly Arlindo Pio, representante do Instituto de Colaboração Social (ICS), nomeado pelo Decreto n.º 8.428 de 15 de julho de 2024, que tomaria posse nesta. Justificaram ausência: Josemar da Conceição Mendes, membro titular, representante da Escola de Ensino Técnico Eurípedes Barsanulfo; Lucimar dos Santos Mendes Zanetti, membro suplente, representante da Superintendência Regional de Ensino; Juliano Sebastião Gonçalves, membro titular e Davison Augusto Celino, membro suplente, representantes do 52º Batalhão da Polícia Militar; Suely do Pilar Xavier, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Sandrine Cristina Ferreira Hilário, membro titular e Nazira Peixoto Barbosa, membro suplente, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto (APAE-OP); Rozane Ferreira de Souza, membro titular e Tayana Aparecida Lopes Gomes, representantes do Conselho Tutelar. Iniciando, Cláudia, 1ª Secretária do COMAD/OP, cumprimentou todos e informou que não tinha o quórum necessário para a realização da reunião, pois o Regimento Interno estabelece que para a instalação da reunião, em 1ª convocação, é necessária a presença de, no mínimo, a metade mais um (maioria simples) do total dos conselheiros, sendo 9 (nove) conselheiros, e, em 2ª convocação, 15 minutos após a convocação inicial, com o quórum de 1/3 do total de conselheiros, sendo 5 (cinco) conselheiros. Cláudia informou que os assuntos da pauta serão tratados na próxima reunião ou ainda, poderá ser convocada uma Reunião Extraordinária. Os Conselheiros após discussão sugeriram pedir ao Presidente para realizar a Reunião Extraordinária para concluir os assuntos da pauta. Para registro do Conselho eu, Nísia de Figueiredo Ribeiro, Secretária Executiva do COMAD/OP, faço esse relato e assino.