DECRETO Nº 8.728 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Defesa Civil (COMDEC) e revoga o Decreto nº 381/2006.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, e Lei nº 19, de 09 de outubro de 2006 e sua alteração,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC), os seguintes membros:

I - Moisés dos Santos, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito;

II - Charles Romazamu Murta, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito;

III - Denilson Júnior Castorino, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;

IV - Mayke Nascimento Freitas, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;

V - Luiz Gustavo França, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

VI - Ryan dos Santos Estevam, membro suplente, representante de Desenvolvimento Social e Cidadania;

VII - Matheus Pacheco de Moura Pereira, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

VIII - Wanderley Rossi Júnior, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

IX - Guilherme Costa Torres, membro titular, representante do 1º Batalhão de Bombeiro Militar;

X - Leandro de Carvalho Rodrigues, membro suplente, representante do 1º Batalhão de Bombeiro Militar;

XI - Thiago Henrique Mota, membro titular, representante do 52º Batalhão da Polícia Militar;

XII - Dourival Custódio Martins, membro suplente, representante do 52º Batalhão da Polícia Militar;

XIII - Aguinaldo Antônio da Conceição, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XIV - Ivan Figueiredo de Sá, membro suplente, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XV - João Aidar Filho, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XVI - Anderson José de Castro Agostinho, membro suplente, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XVII - Sidnéa Francisca dos Santos, membro titular, representante da Brigada 1;

XVIII - Rômulo Reis Pereira, membro suplente, representante da Brigada 1;

XIX - Flaviano Martins Ferreira, membro titular, representante da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto;

XX - Adan Brulher Aparecido da Silva, membro suplente, representante da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto;

XXI - Alexsandro Agostinho Ferreira, membro titular, representante da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto;

XXII - Lucas Raphael Teodoro, membro suplente, representante da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto.

Art. 2º Os membros nomeados cumprirão um mandato de 02 (dois) anos que iniciará na data da posse.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 381/06.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 19 de fevereiro de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto