Ata da Reunião Ordinária de número 648 (seiscentos e quarenta e oito) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 14 (quatorze) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros:Apresentação do PACK- Programa de melhoria dos Sistemas de Saúde projetado para apoiar o trabalho dos profissionais de saúde da Atenção Primária, Apresentação da Vigilância em Saúde do relatório do mapeamento dos drones; Informes; Participaram da reunião: Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Edna Mapa Domingos -Titular Representante da Terceira Idade, Márcia da Conceição Valadares – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Isabela Teixeira Resende Guimarães – Suplente Secretária Adjunta de Saúde -Representante da Secretaria de Saúde, Leandro Leonardo de Assis Moreira -Titular Presidente do Conselho Representante da Secretaria de Saúde, Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Alessandra da Silva Vieira de Souza – Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Fátima Maria Teixeira – Suplente Representante da Terceira Idade, Milton Alves dos Santos -Suplente Representante da Irmandade Santa Casa, Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa – Titular Representante da Irmandade Santa Casa, Maria Cristina Passos -Titular Representante da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), Maria das Dores Lopes- Titular Representante da Associação Comunitária dos Deficientes, Anderson Cléssio de Almeida- Suplente Representante da Associação Comunitária dos Deficientes, Maria do Carmo Faria da Silva -Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Rosana Rioga Mendes Dias- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Marilene Otaviano dos Santos Representante dos Sindicatos em Geral, Dionath Gomes S Luz, convidado, Ana Paula Dias Fietto, Gerente da Vigilância em Saúde, Franciyele Maia Sobreira, Chefe de Departamento da Zoonose da Secretaria de Saúde, Luiza Polliana Godoy Paiva Gouveia, Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde, Ricardo Duarte Pereira, Gerente da Atenção Primária em Saúde. Conselheira que justificou a ausência: Maria Helena Rocha Ferreira. A Vice Presidente deu início a reunião passando a palavra para a Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde que explicou o que é o PACK : Proposta de implementação da semana padrão para médico(a)s e enfermeiro(a)s da Atenção Primária de Ouro Preto. Justificativa: O acesso, atributo primordial da qualidade do cuidado em saúde – acesso às estruturas e aos processos de cuidado em tempo oportuno, recebendo cuidado efetivo¹ – influencia diretamente a qualidade da atenção primária à saúde (APS); Nos últimos anos, vivenciamos o aumento expressivo de cobertura populacional pela Estratégia Saúde da Família (ESF). No entanto, a descentralização na implantação e gestão da ESF permitiu grande variação na qualidade dos serviços. No Brasil, a maior disponibilidade de serviços de APS não resultou em uma melhoria expressiva que garantisse a cobertura universal e equitativa; Mudanças organizacionais são necessárias para lidar com a questão do elevado tempo de espera por um atendimento na APS, que representa a incapacidade dos serviços de saúde em ofertar acesso oportuno e acarreta experiências negativas evitáveis para os usuários. Melhorias no modelo de agendamento podem aumentar o acesso à APS. Uma forma de agendamento efetiva melhora o ambiente de trabalho, a qualidade do cuidado, a segurança do paciente, a satisfação da equipe de saúde, o acesso oportuno e a experiência do usuário. Como melhorar: Ajuste população adstrita; Implantação da semana padrão para médico(a)s e enfermeiro(as)s. Maior capacidade de absorção – atendimento clínico – da enfermagem; Adoção de Protocolos clínicos/linhas de cuidado baseada em evidências – PACK: Desenvolvido há vinte e quatro anos pela instituição acadêmica sulafricana, o PACK é uma ferramenta usada na avaliação e manejo do paciente na Atenção Primária à Saúde. Trata-se de uma tecnologia de melhoria dos sistemas de saúde criada para apoiar o trabalho dos profissionais que neles atuam, com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde e alcançar os melhores resultados possíveis para o paciente. Além de treinamento para os profissionais de saúde, o programa envolve também a disponibilização de um guia de orientação de utilização da ferramenta, revisado anualmente, com recomendações baseadas em evidências científicas robustas e alinhadas aos protocolos nacionais. O PACK já foi implantado em vários países. No Brasil, a tecnologia já vinha sendo implementada pela Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, em Santa Catarina, como parte de um acordo de cooperação de longa data com a Universidade da Cidade do Cabo. A parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca e a instituição acadêmica sul-africana visa implementar o programa na Atenção Primária à Saúde em Curitiba, Campo Grande, Fortaleza e Porto Alegre, capitais contempladas pelo projeto A Hora é agora, que tem o objetivo de ampliar o acesso a diagnóstico, prevenção e tratamento imediato a grupos sociais vulnerabilizados que vivem com HIV e AIDS. A conselheira Márcia falou que não concorda em comparar o atendimento aqui com países do primeiro mundo, que vivemos outra realizada. A Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde falou que o PACK foi aplicado em países da Africa também com resultados positivos. Na oportunidade falou que o Ministério da Saúde preconiza até três mil e quinhentas pessoas por equipes de Sáude da Família e que isso já acontece em muitos distritos e que nos locais que a população é maior estão dividindo as equipes como em Amarantina, Pocinho e Saramenha. A conselheira Márcia falou que o PSF do Antônio Dias tem mais de três mil e quinhentas pessoas e que o posto é muito ruim. A Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde falou que assim que o locador entregar a casa onde vai ser a unidade de saúde até a construção da unidade nova, será ampliado para duas equipes. O conselheiro Álvaro falou que concorda com a conselheira Márcia, que o Antônio Dias precisa de duas equipes. A Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde falou que a unidade do Padre Faria também passará por uma ampliação na parte de trás de onde é a unidade e que a Equipe da Bauxita também precisa ser dividida. A conselheira Márcia falou que precisa ser revistos os atendimentos pois chega nas unidades de saúde na parte da tarde e não tem ninguém atendendo. A conselheira Maria Cristina perguntou se o PACK já está implantado e a Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde disse que está em andamento. A conselheira Márcia falou que a médica do Antônio Dias foi na casa dela para fazer visita domiciliar para o irmão dela e como a irmã dela não estava passando bem, ela pediu que a médica a examinasse também e a médica se recusou alegando que tinha ido visitar apenas o irmão dela. Como a irmã dela, uma idosa de oitenta e cinco anos, continuou a passar mal ela a levou a Santa Casa e após realização de exames verificou que ela estava com um aneurisma e foi encaminhada imediatamente a Belo Horizonte para realização de cirurgia. A Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde e o Gerente da Atenção Primária falaram que vão averiguar o que aconteceu. A conselheira Ana Luiza falou que achou muito importante o instrumento que foi apresentado e que precisa ter uniformidade e perguntou se é para atendimento de urgência também e a Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde respondeu que não, é só para Atenção Primária. A conselheira Ana Luiza perguntou como seguem os fluxos de atendimento e a Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde respondeu que alguns procedimentos são os enfermeiros outros são os médicos que realizam. O Gerente da Atenção Primária disse que tem uma portaria do Ministério da Saúde que institui a quantidade de atendimentos e regulariza o PACK. A conselheira Ana Luiza falou que precisa passar as informações para os usuários. A conselheira Maria Cristina disse que foi na UBS da Bauxita e foi informada que não tem médico lá na parte da tarde e a Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde disse que a informação não está correto pois lá tem médico de quarenta horas. O Gerente da Atenção Primária falou que na semana passada o médico estava atendendo Bauxita e Vila Aparecida mas que agora isso já foi regularizado. A Vice Presidente do Conselho falou que foi na UBS do São Cristóvão e que foi muito bem atendida pelo médico e pela enfermeira. A secretária Executiva do Conselho de Saúde falou que foi a UBS do São Cristóvão e que foi passado até soro intravenoso na própria unidade. A conselheira Ana Luiza perguntou quem faz o acompanhamento dos avanços do programa e a Diretora de Programas da Atenção Primária em Saúde respondeu que são as gerencias através do relatório de gestão que é quadrimestral. A Secretária Adjunta agradeceu a apresentação e colocou a ata seiscentos e quarenta e seis em votação que foi aprovada com onze votos. Em seguida colocou a ata seiscentos e quarenta e sete em votação e foi aprovada por onze votos. Em seguida passou a palavra para a Chefe de Departamento da Zoonoses da Vigilância em Saúde que iniciou a apresentação do relatório dos drones a saber : Utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados) - "drones” , como suporte às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti; Objetivo: Apresentar o relatório de mapeamento realizado no município de Ouro Preto para identificação de potenciais criadouros do Aedes aegypti. Metodologia: Uso de drones para mapeamento fotogramétrico e coleta de dados geográficos. Resolução SES/MG Nº 9.035, de 26 de setembro de 2023. Resolução SES/MG Nº 9214, de 06 de dezembro de 2023. Cronograma de Execução e Parcelas/Percentuais; Escolha dos distritos de Antônio Pereira e Cachoeira do Campo. Dados do Município de Ouro Preto em 2024: Total de Casos Positivos de Dengue: dois mil quinhentos e oitenta e cinco Total de Casos de Chikungunya: quatorze. Total de Casos de Zika: zero. Dados Específicos de Antônio Pereira: Casos Positivos de Dengue: novecentos e oitenta e nove. Dados Específicos de Cachoeira do Campo: Casos Positivos de Dengue: quatrocentos e oitenta e dois; Mapeamento: Áreas Mapeadas: Antônio Pereira e Cachoeira do Campo. Dados de Mapeamento: Foram identificados e catalogados pontos como tonéis, piscinas, lixo, e outros potenciais criadouros do mosquito; Realizado em julho de 2024, com execução e análise das imagens captadas; trezentos hectares - primeiro° ciclo. Objetivos: Identificação de pontos como tonéis, piscinas, lixo, e outros potenciais criadouros do mosquito, Trabalho de campo, ações realizadas: Orientação à População Orientação sobre práticas de prevenção. Educação sobre eliminação de focos do mosquito. Tratamento Mecânico Remoção de recipientes e materiais acumuladores de água. Descarte adequado dos materiais. Aplicação de Larvicidas Identificação de potenciais criadouros. Aplicação de larvicidas para eliminar larvas. Interrupção do ciclo de reprodução do Aedes aegypti. Conclusão, Impacto do Projeto: Contribuição significativa para a saúde pública e o bem-estar da população de Ouro Preto. Próximos Passos: Continuidade do monitoramento e tratamento das áreas mapeadas, além de expansão para novas áreas conforme necessário. A Gerente da Vigilância em Saúde falou que as áreas foram escolhidas por causa dos índices de dengue. Na oportunidade falou que a empresa que realizou o mapeamento não foi escolhida pelo município e sim pelo Estado e foi pago pelo consórcio ICISMEP ( INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA). Falou ainda que Antônio Pereira foi feito o mapeamento em cem por cento do território e em Cachoeira do Campo no Alto da Beleza e na Vila Alegre. Falou ainda que Ouro Preto não é Geo referenciado o que dificulta a localização das casas identificadas pelos drones e que em Antônio Pereira ainda tem um agravante que é a internet não funcionar bem para todas as operadoras. Falou ainda que Antônio Pereira tem muito lixo acumulado em todo território. A conselheira Maria das Dores falou que as empresas alugam as casas e quando vão embora deixam tudo cheio de lixo ao redor. A Chefe de Departamento da Zoonoses falou que os agentes de endemias estão fazendo do levantamento do LIRA (Levantamento de Índice Rápido). O conselheiro Anderson perguntou qual o valor que foi gasto e a Gerente da Vigilância em Saúde falou que no momento não saberia responder mas que vai enviar os valores para o conselho. A conselheira Márcia falou que no domingo nas redes sociais estavam falando que a UFOP está cheia de carrapatos , e gostaria de saber como solucionar esse problema. A Gerente da Vigilância em Saúde falou que o município ainda não tem registro de febre causada pelo carrapato estrela e que a capina e manutenção das cercas para que os animais não entrem são de responsabilidade da UFOP. O convidado Dionath perguntou se tem alguma notícia sobre o credenciamento nos programas VIGIAR e VIGISOLO e a Gerente da Vigilância em Saúde falou que recebeu um e-mail onde o Estado recomenda que se faça as análises mas não deu as ferramentas como o laboratório para enviar. Na oportunidade falou que o Estado enviou um link mas que ela ainda não conseguiu acessar. Falou ainda que não tem recurso destinado na lei de orçamento e que depois trará a resposta oficial. Passando para os informes a Secretaria Adjunta falou que irá enviar no grupo do conselho os convites para a “Saúde para toda a família “ que está sendo organizada pela secretaria de saúde. Falou ainda que foi contratada uma empresa para realizar quinhentas castrações e que todo mês terá a empresa fazendo mutirão de castração. A conselheira Ana Luiza falou que a castração é considerado por algumas pessoas como violência animal. A conselheira Márcia perguntou se sendo ponto facultativo aqui no município como ficam as pessoas com consultas agendas em outras cidades e o Presidente do Conselho falou que o vai ter o transporte normalmente e que todo agendamento será cumprido. O Presidente deu por encerrada a reunião, às 18:20 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia vinte e oito de agosto às 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.