Ata da Reunião Ordinária de número 644 (seiscentos e quarenta e quatro) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 19 (dezenove) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Votação das atas 642 e 643; Representação da Secretaria de Saúde em outros Conselhos (Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas e Conselho Municipal de Segurança Alimentar Sustentável );Eleição da mesa diretora;Informes; Ad Referendum reforma CAPS AD. Participaram da reunião: Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Edna Mapa Domingos -Titular Representante da Terceira Idade, Rosana Rioga Mendes Dias- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Magda Rosa Ferreira -Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Fundamental, Márcia da Conceição Valadares – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Thiago Elias Alves Suplente- Representante dos Trabalhadores Nível Superior, Isabela Teixeira Resende Guimarães – Suplente Secretária Adjunta de Saúde -Representante da Secretaria de Saúde, Aisllan Diego de Assis Suplente -Representante da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) ,Leandro Leonardo de Assis Moreira -Titular Presidente do Conselho Representante da Secretaria de Saúde, Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Alessandra da Silva Vieira de Souza – Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Maria do Carmo Faria da Silva – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Fátima Maria Teixeira – Suplente Representante da Terceira Idade, Ana Cláudia Castello Branco Pena – Instituto Guaicuy, ATI Antônio Pereira, , Dionatath Gomes S Luz, Luiza Alcântara Dutra -Titular Representantes dos Trabalhadores de Nível Superior, Maria das Dores Lopes- Titular Representante da Associação Comunitária dos Deficientes, Miltom Alves dos Santos- Suplente Representante da Irmandade Santa Casa, Marilene Otaviano dos Santos- Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Paula Maria dos Santos , nutricionista da Atenção Primária a Saúde e representante da secretaria de saúde junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Sustentável, Luiza Polliana Godoy Paiva Gouveia, Diretora dos Programas da Atenção Primaria a Saúde e representante da secretaria de saúde no Conselho Municipal de Segurança Alimentar Sustentável, Anan Cláudia Firmino ,Coordenadora do CAPS AD ( Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) e representante da secretaria de saúde junto ao Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas, Gabriel Trindade Avelar, Guila Rocha Minucci., Flávia Aparecida Mendes, Diretora da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial), Cicero Figueiredo, Diretor Jurídico da Secretara de Saúde. Conselheiras que justificaram a ausência: Helaine Cristina Santos Nunes,Maria Helena Rocha Ferreira, Neidimar Matias Ferreira Dutra. A Secretária de Saúde Adjunta deu início a reunião, colocando a ata 642 em votação que foi aprovada com sete votos e seis abstenções a saber: Aisllan Diego de Assis, Thiago Elias Alves, Luiza Alcântara Dutra, Marilene Otaviano dos Santos, Magda Rosa Ferreira, Maria das Dores Lopes. Em seguida colocou a ata 643 em votação que foi aprovada com sete votos e seis abstenções a saber: Aisllan Diego de Assis, Luiza Alcântara Dutra, Marilene Otaviano dos Santos, Magda Rosa Ferreira, Márcia da Conceição Valadares e Alessandra da Silva Vieira de Souza. Em seguida passou a palavra para a representante da secretaria de saúde no Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas (COMAD), que iniciou falando que o conselho Criado pela lei nº 785 de 20 de Julho de 2012; Órgão de caráter deliberativo e de assessoramento; Responsável pela elaboração, articulação, implantação, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal sobre drogas; Está vinculado à Secretaria Municipal de Governo e deve estar em sintonia com as políticas Nacional e Estadual sobre drogas;Competências do COMAD; Composição COMAD: Paritário, composto por 16 membros sendo 8 da sociedade civil; Representantes CAPS AD: Ana Claudia Firmino (Monitor de Oficina II) e Laís Neves da Costa Magalhães (Terapeuta Ocupacional).Representação do Governo: um representante da Secretaria Municipal de Governo; um representante da Secretaria de Assistência Social e Cidadania; um Representante da secretaria de saúde vinculado ao CAPS AD; um representante da secretaria de Educação, um representante da Superintendência Regional de Ensino; um representante da UFOP (preferencialmente da PRACE); um representante do IFMG – Campus Ouro Preto; um representante dos órgãos de Segurança ligados à prevenção e ao combate Às drogas; Representação da Sociedade Civil: um representante da Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto – FAMOP; dois representantes de instituições ou entidades que atuem ou na recuperação ou na reinserção social dos indivíduos que apresentam transtornos decorrentes do uso de drogas e/ou instituições que atuem na prevenção ou no apoio aos familiares de dependentes químicos; um representante da OAB – Ouro Preto; um representante do CMDCA vinculado a parte da sociedade civil; um representante do Conselho Municipal da Juventude, vinculado a parte da sociedade civil; um representante do Conselho Tutelar; um representante das escolas particulares existentes em Ouro Preto. Duração do mandado: dois anos, permitida uma recondução por igual período; Reuniões: Podem ser ordinárias ou extraordinárias, atualmente acontecendo presencialmente na Biblioteca Pública de Ouro Preto, às dezessete horas na primeira terça-feira de cada mês. Abertas ao público. Atas e presenças registradas em livros próprios. Duração máxima de duas horas. Quorum: metade mais um na primeira convocação; um terço após quinze minutos da primeira convocação. Se em trinta minutos decorridos da primeira convocação não obtiver quorum a reunião pode acontecer de modo informal, sem haver deliberações. Organização interna: Mesa diretora, plenário, comissões especiais, secretarias executivas;Ações realizadas no Mandado 2022/2024: Campanhas educativas (Carnaval); I Seminário de Políticas sobre drogas; Criação da legislação que cria o fundo do conselho de politicas sobre drogas; Escuta da Diretoria da RAPS para apresentação da RAPS; Observação: atualmente em fase de nova eleição pra composição do conselho/fim do mandato. A conselheira Márcia falou que não gostou da colocação dos vereadores em reunião da câmara sobre os usuários de drogas no município e perguntou o que esta sendo articulado no COMAD em relação ao moradores de rua. A representante da secretaria de saúde junto ao COMAD falou que existe a abordagem aos flanelinhas, o centro POP e que conseguiram demolir duas casas que estavam sendo utilizadas por pessoas em situação de rua. Falou ainda que a RAPS tem se fortalecido e que as pessoas em situação de rua em sua maioria são de Ouro Preto. A conselheira Rosana falou que no inverno abre uma casa que serve de abrigo paras as pessoas em situação de rua , mas que a adesão é baixa por que a maioria prefere ficar na rua , por que no abrigo tem regras a seguir. A Diretora da RAPS falou que a política pública de saúde mental olha caso a caso e que em maio teve audiência pública na câmara e que a proposta da RAPS é solicitar uma audiência pública e convidar o Ministério Público e o conselho municipal de saúde para construir politicas publicas de saúde no município. A conselheira Márcia falou que a forma que foi abordada na câmara não foi legal. O conselheiro Aisllan parabenizou a representante do COMAD e a Diretora da RAPS e perguntou se houve alguma iniciativa por parte do COMAD sobre o uso de substâncias e a representante do COMAD falou que tem um levantamento feito pela Segurança Pública; O conselheiro Aisllan falou que tem pesquisa publicada sobre o consumo de substâncias e perguntou se existe uma articulação com as escolas. A representante do COMAD falou que a Secretaria de Educação tem participado e a Segurança Pública também com o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). O conselheiro Aisllan perguntou se o COMAD tem um fundo e a representante do COMAD respondeu que o projeto de criação do fundo foi enviado para câmara, e será vinculado a Secretaria de Governo. A Diretora da RAPS falou que existem recursos de incentivo e que esta aguardando a reforma do CAPS AD para credenciamento e que foi ao Ministério Publico solicitar apoio para intervir junto ao IPHAN (Instituto do Patrimonio Histórico Nacional ) para liberar a reforma , principalmente do telhado. A Diretora da RAPS falou que o CAPS IJ (Centro de Atenção Psicossocial Infanto e Juvenil) esta mais próximo das escolas junto com a equipe multidisciplinar. A Secretária Adjunta passou a palavra para a representante do conselho Municipal de Segurança Alimentar Sustentável (CONSEAS) que iniciou falando que CONSEAS/OP tem como REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: PAULA MARIA DOS SANTOS – NUTRICIONISTA – MEMBRO TITULAR, LUIZA POLLIANA GODOY PAIVA GOUVEIA- ENFERMEIRA – MEMBRO SUPLENTE. CRIAÇÃO – LEI N° 236 DE 09 DE JUNHO DE 2006.ALTERAÇÃO - LEI 1.244, DE 2021. Nomeação de membros - Decreto nº 6.978 de 24 de maio de 2023. É um órgão colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, autônomo, de parceria entre a Administração Municipal e a sociedade civil. Vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Tem como finalidade trabalhar políticas, programas e ações que configurem o direito à alimentação e à nutrição, como parte integrante dos direitos humanos. COMPOSIÇÃO CONSEAS/OP: 1/3 (um terço) de representantes do Poder Público e 2/3 (dois terços) de representantes da Sociedade Civil. INSTITUIÇÕES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP). Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP). Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR). Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP). COMPETE AO CONSEAS/OP: Estabelecer as formas de articular e mobilizar a sociedade civil, pela implementação de ações voltadas para o combate às causas da miséria e da fome, no âmbito do Município e Região; Realizar estudos que fundamentem as propostas ligadas à segurança alimentar e nutricional e ao desenvolvimento sustentável; Formar parcerias que garantam mobilização e racionalização no uso dos recursos disponíveis; Monitorar, controlar e fiscalizar o desenvolvimento da política municipal de segurança alimentar nutricional sustentável, buscando interagir com as propostas dos Fóruns Mineiro e Brasileiro de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável; Buscar a integração da política municipal aos programas de combate à fome e à segurança alimentar instituídos pelos governos Estadual e Federal; Incentivar e desenvolver campanhas de conscientização da sociedade e de meios de comunicação; Criar câmaras temáticas para acompanhamento permanente de assuntos fundamentais na área de segurança alimentar nutricional e desenvolvimento sustentável; Sugerir projetos de lei e decretos referentes à segurança alimentar e ao combate à fome e à miséria, buscando o seu aperfeiçoamento; FUNCIONAMENTO DO CONSEAS/OP: A presidência e a vice-presidência do CONSEAS/ Ouro Preto serão exercidas por membros titulares, representantes da sociedade civil. O Mandato dos Conselheiros é de dois (02) anos, permitida a recondução e substituição. REGIMENTO INTERNO PUBLICADO EM 27/07/2023. REUNIÕES - ordinariamente, uma vez por mês, presencialmente ou de forma remota, conforme definição do Conselho, obedecendo o calendário aprovado pelo Conselho e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário, por convocação do Presidente, por seu substituto legal ou pela maioria simples dos Conselheiros(as). As reuniões instalam-se com a presença de, no mínimo, a metade mais um (maioria simples) do total dos Conselheiros e as deliberações serão aprovadas por maioria simples dos presentes com direito a voto. Caso não haja quórum, será feita a segunda convocação, quinze minutos depois, com um terço mais um, mantendo-se a mesma pauta e as deliberações serão aprovadas pelos Conselheiros presentes; As reuniões são públicas, salvo as que, a critério do Presidente ou da Plenária, devam ser privadas, hipótese em que só poderão estar presentes os Conselheiros. As reuniões terão duração máxima de duas horas, podendo ser prorrogada pelo voto da maioria simples dos membros presentes. Na ausência do Presidente ou do Vice-presidente numa determinada reunião, as reuniões serão coordenadas por um Conselheiro titular escolhido entre os presentes. A reunião obedece à seguinte ordem do dia: I. Abertura; II. Verificação do quórum; III. Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; IV. Apresentação da pauta prévia e aprovação da pauta; V. Discussão e votação das matérias da pauta; VI. Assuntos diversos (apresentação de correspondências e avisos, registro de fatos, apresentação de proposições e outros documentos de interesse da Plenária); VII. Encerramento. No momento da apresentação da pauta prévia poderá ser incluído outros assuntos, retirada de assuntos ou inversão de pauta para a aprovação desta pauta para aquela reunião. A matéria destinada ao exame da Plenária poderá ser previamente distribuída pelo Presidente a um Conselheiro relator para apreciação e apresentação do assunto aos conselheiros. As manifestações e decisões do CONSEAS/OP assumirão, dentre outras, a forma de resolução, parecer, indicação, recomendação, projeto e relatório, assinados pelo Presidente. SITUAÇÃO ATUAL E PRÓXIMOS PASSOS: Diagnóstico situacional pelas secretarias municipais, Elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (ações/ estratégias/ metas/ responsáveis/ prazos / resultado esperados). O conselheiro Aisllan disse que cada vez fica mais claro como o papel do funcionário do SUS é importante e disse ainda que acompanhou a tentativa do desmonte do CONSEAS em âmbito Nacional. A representante do CONSEAS falou que houve uma alteração na lei para reduzir as cadeiras governamentais e aumentar a representação social e na oportunidade falou que esta em construção um plano de segurança alimentar. O conselheiro Aisllan perguntou se a UFOP é presente no CONSEAS e a representante de da secretaria de saúde no CONSEAS falou que sim. Passando para outro ponto de pauta a Secretária Adjunta de Saúde passou a palavra para o Diretor Jurídico da Secretaria de Saúde que falou que a cada dois anos tem que ser feita a eleição da mesa diretora, e que o Presidente do Conselho não é eleito pois de acordo com a lei vigente é o Secretário de Saúde. Foi aberto as inscrições para candidatura e os candidatos foram : À Vice Presidência, representando os usuários: Luiza Ramalho Vitório, À Primeira Secretária representante dos trabalhadores: Rosana Rioga Mendes Dias, À Segundo Secretário representante dos usuários : Álvaro José Rodrigues de Sá. Foram eleitos por unanimidade mantendo a mesma mesa diretora do conselho municipal de saúde pra o biênio de dois mil e vinte e quatro a dois mil e vinte e seis. Passando para os informes , a Secretaria Adjunta de Saúde leu o Ad Referendum , referente a reforma do CAPS AD (anexo I). Passando para outro informe , a Secretaria Adjunta de Saúde fez a leitura do parecer da prestação de contas do primeiro quadrimestre de dois mil e vinte e quatro da Santa Casa (anexo II). Passando para outro informe a Secretaria Adjunta de Saúde falou as datas das próximas ações da secretaria de saúde que são: dia vinte e dois Prefeitura com você em Engenheiro Correia, dia vinte e sete inauguração do canil, dia vinte e nove terceira etapa do projeto Miguilim na Policlínica e Prefeitura com você em Santo Antônio do Salto e dia trinta Prefeitura com você em Lavras Novas. A conselheira Márcia falou que esteve em Glaura e Amarantina e viu as obras das UBS que estão sendo realizadas. Falou ainda que a obra do Ponto de Apoio dos agentes em endemias na parte de baixo da UBS do São Cristóvão está paralisada e o Presidente falou que deve ser entregue em meados de julho. Falou ainda que a empresa pegou várias obras e não esta entregando nos prazos. A conselheira Márcia falou ainda que a geladeira da UBS do Morro Santana está com defeito e precisa ser substituída. A conselheira Magda falou que o horário de funcionamento da farmácia do Morro Santana precisa ser ampliado para atender a população. O Presidente deu por encerrada a reunião, às 17:35 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia três de julho às 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

Anexo I

AD REFERENDUM 05/2024

A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, após reunião realizada em 22 de maio de 2024, resolve:

Aprovar a participação do CAPS AD no Programa de retomada de obras pela Portaria GM/MS 3084 de 12 de janeiro de 2024, conforme o Art. 2º Para os fins desta, considera-se:
I - obra ou serviço de engenharia paralisado: aquele cujo prazo de sua execução está vigente, houve emissão de ordem de serviço, mas não há evolução de execução física registrada no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) pelo ente beneficiário;
II - obra ou serviço de engenharia inacabado: aquele que não está concluído e cujo prazo de execução está vencido;
III - obra ou serviço de engenharia em funcionamento sem registro no SISMOB: aquele com prazo de execução vencido e que já está concluído, com recursos próprios ou não, e em funcionamento de acordo com o objeto originalmente pactuado, mas sem registro de conclusão

Anexo II

Parecer sobre a Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2024:

A Comissão de Fiscalização do Orçamento do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 12 de junho de 2024; com a participação dos membros: Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa, Alessandra da Silva Vieira de Souza, Márcia da Conceição Valadares, Guilherme José Rocha Passos, apresenta parecer favorável sobre a Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2024 da Santa Casa de Misericórdia, após discussões e análise do material exposto pela Eliane Silva do Nascimento, Gerente Financeira da Santa Casa de Misericórdia. As informações foram esclarecedoras, as dúvidas surgidas na ocasião foram sanadas, tendo em vista que os dados, custos, recursos e sistema organizacional mostrados estão em conformidade com a proposta de trabalho da instituição.