Ata da Reunião Ordinária de número 642 (seiscentos e quarenta e dois) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em vinte e dois (vinte e dois) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Votação da ata 641;Representação da Secretaria de Saúde em outros Conselhos (Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Conselho Municipal de Saneamento);Relação dos carros da Secretaria de Saúde; Panorama da Dengue no Município; Informes; Participaram da reunião: Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa- Titular Representante da Irmandade Santa Casa, Edna Mapa Domingos -Titular Representante da Terceira Idade, Rosana Rioga Mendes Dias- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Magda Rosa Ferreira -Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Fundamental, Márcia da Conceição Valadares – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Thiago Elias Alves Suplente- Representante dos Trabalhadores Nível Superior, Isabela Teixeira Resende Guimarães – Suplente Secretária Adjunta de Saúde -Representante da Secretaria de Saúde, Aisllan Diego de Assis Suplente -Representante da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos – Titular Representante de Entidades Assistenciais, Maria Helena Rocha Ferreira Titular - Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto) ,Leandro Leonardo de Assis Moreira -Titular Presidente do Conselho Representante da Secretaria de Saúde, Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Alessandra da Silva Vieira de Souza – Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Maria do Carmo Faria da Silva – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Magna das Graças Moyle Alvim Chamonge Suplente- Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Jesuína Cristina da Silva- Titular Representante da Secretaria de Educação, Fátima Maria Teixeira – Suplente Representante da Terceira Idade, Fátima Maria Teixeira Suplente -Representante da Terceira Idade, Ana Cláudia Castello Branco Pena – Instituto Guaicuy, ATI Antônio Pereira, Ana Paula Dias Fietto, Gerente da Vigilância em Saúde, Dionatath Gomes S Luz, Leonardo Fabrício Julião da Silva G Filho, Vitor Hugo Costa Oliveira, Leonardo Deyson de Moura, Giselle Cristina Cândido, Vinícius Augusto Reis Almeida, Yasmim Nogueira Medina, Dhiordan Deon Lovestain Costa,Diretor da Vigilância em Saúde, Raquel Ribeiro F Ker Rocha, Maiza Marilac Nunes, Adelmo R de Lima Júnior, Diretor de Transportes, Francyele Maria Sobreiro, Chefe de Departamento de Zoonoses . Conselheira que justificou a ausência: Helaine Cristina Santos Nunes. A Secretária de Saúde Adjunta deu início a reunião, colocando a ata 641 em votação que foi aprovada com nove votos e duas abstenções a saber: Aisllan Diego de Assis e Thiago Elias Alves. Em seguida passou a palavra para a representante da secretaria de saúde no conselho municipal de desenvolvimento ambiental (CODEMA), Gisele, que iniciou falando que o CODEMA, criado pela Lei Municipal nº 94 de 31 de agosto de 2005. Órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, composto paritariamente por quatorze conselheiros e que trata de questões ambientais no Município. Que tem como finalidade:I- Estabelecer as prioridades para a ação do Poder Público Municipal nas questões ambientais; II - Fiscalizar a observância da legislação ambiental no Município; III - Subsidiar o Ministério Público em ações ligadas ao meio ambiente; IV - Opinar previamente sobre planos, programas e ações governamentais que possam interferir na qualidade ambiental do Município; V - Opinar sobre as possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, solicitando das entidades envolvidas as informações necessárias ao exame da matéria. Que tiveram como pauta :Projeto Cavernas do Rio das Velhas e Acampamento do grupo de escoteiro Antônio Mourão Guimarães- BALEIA, no Parque das Andorinhas; Indicação de representante do CODEMA para compor o Comitê de Acompanhamento de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ouro Preto; Apresentação Relatório Lote 01- Leilão de Transmissão nº 001/2022- ANEEL, de 30.06.2022 LT 500 kV Itabirito-b Santos Dumont 2 C1 CS; Autorizações emitidas para corte de árvore isolada em APP, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Saramenha de Cima, Alto das Dores. Requerimento para intervenção ambiental (APP) objetivando serviços de desassoreamento: Rio Maracujá – Amarantina; Rio das Velhas - São Bartolomeu; Rio Funil – Barra e Córrego Botafogo – Bocaina; Apresentação de Etapa do Plano Municipal da Mata Atlântica; Devolutiva GT sobre Lote 01- Leilão de Transmissão nº 001/2022- ANEEL, de 30.06.2022 LT 500 kV Itabirito-b Santos Dumont 2 C1 CS; Alteração do Regimento Interno. Que foram votados:Votação da composição da mesa diretora do CODEMA; Aprovação da ATA; Projeto Cavernas do Rio das Velhas; Acampamento do grupo de escoteiro Antônio Mourão Guimarães - BALEIA, no Parque das Andorinhas; Autorizações emitidas, em caráter emergencial, para corte de árvore isolada em APP, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Saramenha de Cima e Alto das Dores. Passando a palavra para o outro representante da secretaria de saúde no CODEMA , Leonardo, falou que faz parte também do Comitê Executivo ou do Comitê de Acompanhamento da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ouro Preto, PLAMSAB, vide decreto 8309/2024 do município de Ouro Preto. Que teve como pautas: Apresentação da Equipe de Trabalho; Status das atividades de revisão; Informe sobre os próximos passos. Falou ainda que no corrente ano houve apenas uma reunião. O Senhor Leonardo falou que faz parte de outro comissão:COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA: Lei Complementar nº16 de 17 de Julho de 2006, constitui como objetivos dessa Comissão: I -estabelecer as diretrizes e mecanismos de prevenção, fiscalização e de controle da Poluição Sonora, através de resoluções; II –implementar política de educação ambiental, visando conscientizar e envolver a sociedade na prevenção e solução dos problemas decorrentes da poluição sonora; III – articular intercâmbio interinstitucional e intergovernamental entre os órgãos que atuam no âmbito da poluição sonora; IV- atuar como câmara recursal nos casos de aplicação das penalidades estabelecidas nesta lei . Que tiveram como pauta :PAUTAS Julgamentos referentes a processos de primeira ou segunda instância em que foi usada a lei do silêncio, em relação a algumas Repúblicas Particulares e Repúblicas Federais; Discussão sobre níveis de ruídos máximos durante o período carnavalesco de 2024, compreendido entre os dias 08 de Fevereiro de 2024 e 13 de Fevereiro de 2024, em áreas mistas predominantemente residenciais, comerciais e áreas de eventos oficiais da Prefeitura Municipal de Ouro Preto,Votação relacionada a Resolução referente ao controle de Poluição Sonora durante o período carnavalesco; Aprovação de atas; Pareceres em relação aos autos levantados pela ação de fiscalização do Departamento de Fiscalização de Posturas quanto as violações da lei do silêncio e perturbação do sossego; Votação do de parecer do Relator sobre recursos administrativos de Auto de Infrações. Falou ainda das contribuições da vigilância ambiental: Participação na aprovação e votação das pautas relacionadas à garantia e proteção da saúde em relação a medição sonora de eventos públicos ou outras festas em estabelecimentos particulares; Frequência de participação nas reuniões para garantia de existência de quórum; Análise e participação na discussão dos temas relacionados. Na oportunidade falou que no ano de dois mil e vinte e três houveram três reuniões e no corrente ano até agora uma reunião. A conselheira Márcia perguntou o que o CODEMA está fazendo para proteger a Mata Atlântica em Miguel Burnier, (Projeto de construção de linhas de transmissão pela Gerdau) e a representante da Secretaria de Saúde no CODEMA falou que o mesmo não tem poder para conceder licenças ambientais, quem faz o licenciamento é o Estado , que o CODEMA faz relatório com recomendações para o Ministério Público e que a Gerdau ainda não conseguiu todas as documentações necessárias junto ao município. O conselheiro Aisllan parabenizou aos servidores pelo trabalho e disse que vê como é importante para a saúde e perguntou como a saúde é apresentada nas pautas , se o CODEMA pauta a saúde, que não ficou claro como funciona. Falou ainda das dificuldades que o município enfrenta uma vez que a concessão de licença não é de responsabilidade do município. O Representante da secretaria de saúde no COMUSA (Conselho Municipal de Saneamento) e Diretor da Vigilância em Saúde, falou que as reuniões acontecem em conjunto com o CODEMA e que as pautas são definidos pelo presidente dos dois conselhos que é o Secretário de Meio Ambiente. A conselheira Maria Helena perguntou como faz para fazer uma denúncia em relação a poluição sonora e o Senhor Leonardo respondeu que é no setor de fiscalização de posturas, que irá passar o contato. A conselheira Maria Helena disse que vê a saúde arcando financeiramente com ações relacionadas a destruição ambiental. E perguntou quais as pautas relacionadas a saúde que foram levadas para os outros conselhos e que quanto as linhas de transmissão solicitou como membros do CODEMA , os impactos na saúde e que os representantes da saúde levem a pauta da saúde para os conselhos uma vez que o ônus recais sobre a saúde e que por mais que o CODEMA não tenha poder de dar o licenciamento , existe a carta de anuência e que é preciso discutir a os impactos na saúde. O usuário Dionatth perguntou se tem alguma medida eficaz em relação ao som alto das repúblicas e o senhor Leonardo respondeu que existe a fiscalização que determina valores de multa e que se não são pagas ficam na divida ativa do município. A conselheira Maria das Mercês falou dos carros com som alto e das motos barulhentas . Falou ainda que a população precisa se conscientizar em relação ao lixo, e que na periferia acontecem muitas irregularidades. A conselheira Ana Luiza agradeceu aos representantes da secretaria de saúde e disse que vê a questão ambiental muito distante e que o processo de conscientização é longo e que as questões ambientais vão piorar. Na oportunidade perguntou sobre as oficinas do Plano Diretor e a representante doa Secretária de Saúde junto ao CODEMA, respondeu que estão acontecendo momentos de discussão onde a população pode participar. Na oportunidade perguntou sobre o desassoreamento dos rios, o que esta sendo feito e a representante da Secretária de Saúde junto ao CODEMA respondeu que estão sendo feito capinas e limpezas. A conselheira Maria Helena disse que no final das gestão do Ex prefeito Júlio Pimenta , foi autorizado o desassoreamento do rio que passa em Antônio Pereira e que os garimpeiros tradicionais não foram beneficiados uma vez que o cascalho saiu em caminhões e eram enviados para lugares fora do municipio de Ouro Preto. Passando para outro ponto de pauta a Secretária Adjunta de Saúde passou a palavra para o representante da Secretaria de Saúde junto ao COMUSA, que falou da interlocução do COMUSA com o CODEMA, que o COMUSA foi criado em dois mil e quinze (lei 01/2015, regulamentada pela Lei 219/2006, reformulada pela lei 934/2014) e se reuni a cada dois ou três meses , que as principais pautas é o processo que a vigilância ambiental tem contra a SANEOURO. Falou ainda o que foi feito um estudo sobre a água em Ouro Preto e a Secretaria de Saúde não foi consultada. Falou ainda que o COMUSA não tem poder deliberativo e sim apenas consultivo. Falou ainda que foi apresentado um plano de saneamento para o município só para sede, ficando de agendar uma próxima reunião para apresentar o plano para os distritos, mas que essa reunião ainda não aconteceu. O conselheiro Aisllan disse estar chocado com a fragilidade do COMUSA e a conselheira Maria Helena falou que precisar fortalecer o COMUSA. O Representante da Secretaria de Saúde no COMUSA, falou que não existe uma participação efetiva dos membros assim como no conselho de saúde. Passando para próxima pauta que é o panorama da dengue no município a Gerente da Vigilância em Saúde falou que foi um ganho para o município a coleta de sorologia pelas unidades de saúde. Foi passada a palavra para a Chefe de Departamento de Zoonoses, que fez uma apresentação sobre os casos de arboviroses no município: Notificados para Arboviroses: quatro mil oitocentos e cinquenta e três. Descartados para Arboviroses: dois mil trezentos e setenta . Positivos para dengue: dois mil trezentos e dez positivo para Chikungunya: treze. Aguardando resultado: Cento e setenta e três. Falou ainda que no período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e quatro a vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro tivemos até o momento oitenta e dois casos de dengue onde houve a necessidade de internação na Santa Casa de Misericórdia pelo período aproximado de três a quatro dias, na enfermaria. Falou ainda que dos dois mil trezentos e setenta casos positivos para dengue registrados no município, novecentos e noventa foram identificados em Antônio Pereira. Esses casos representam quarenta e três por cento do total de casos de dengue registrados em toda a área municipal. Já o distrito Cachoeira do Campo teve setecentos e quarenta e uma notificações e destas trezentos e oitenta foram positivas. Esses casos representam dezesseis e meio por cento do total de casos de dengue registrados em todo o município. Esta proporção destaca a relevância de Antônio Pereira como um foco significativo da doença dentro do município. A conselheira Maria Helena perguntou o que esta sendo feito em relação a sub notificações e a Gerente da Vigilância em Saúde respondeu que existe uma planilha de distribuição de testes e que a unidade de saúde só pode pegar novos testes se apresentar as notificações. O conselheiro Aisllan falou que são setenta e dois campos pra preenchimento de uma notificação o que demanda tempo dos profissionais e a conselheira Maria Helena perguntou se não pode simplificar as fichas de notificação e a Gerente da Vigilância em Saúde falou que o formulário de notificação é do Ministério da Saúde que as sub notificações acontecem com outras doenças não apenas as arboviroses. O Diretor da Vigilância em Saúde, falou que no site da zoonoses tem os casos de arboviroses dos últimos dez anos. A conselheira Magda falou que em Antônio Pereira foram feitos mais de dez mil atendimentos na farmácia até o mês de maio do corrente ano e que no ano passado o atendimento foi certa de oito mil durante o ano todo. A conselheira Maria Helena perguntou se não pode pegar esses dados pra se ter ideia da quantidade certa de pacientes que tiveram arboviroses. A conselheira Maria Helena pede que seja registrado que conste nas apresentações de arbovirose os casos de óbitos. O conselheiro Aisllan disse que viu um despreparo das equipes profissionais em relação a epidemia da dengue e que poderia ser feito um estudo sobre o que foi aprendido com com a epidemia. A Secretaria Adjunta disse que é preciso planejar e monitorar durante todo o ano , envolver a secretaria de meio ambiente e a população e continuar com o serviço de educação ambiental. A Gerente da Vigilância em Saúde disse que precisa continuar com os mutirões e que falta educação ambiental e que a centralização dos agentes de endemias foi um ganho. Na oportunidade falou que estão sendo realizados reuniões com os coordenadores, e que a participação da população na ouvidoria com as denúncias é muito importante. Falou ainda que foi realizados capacitação com os profissionais quanto ao atendimento, hidratação nos casos de arboviroses. A conselheira Maria Helena falou que a empresa Vale resolveu fazer a limpeza de imóveis que estavam fechados há anos e o multirão de limpeza e a empresa Vale, comtribuiram no combate a dengue. O Presidente do conselho falou que o conselho aprendeu com a epidemia , e que foi muito importante trabalhar com dados epidemiológicos e que a Secretaria de Saúde fornece suporte, insumos e infra estrutura no combate a arboviroses e que a centralização do ponto de apoio dos agentes de endemias garantiu condições de trabalho. Falou ainda que houve uma desassistência por parte do Estado, que os municípios não podem comprar inseticida. A Gerente de Vigilância em Saúde falou que apesar dos alto índices de casos o município ainda teve a menor incidência da micro região. A conselheira Maria Helena falou que é importante capacitar os profissionais quanto a febre amarela já que se espera um alto índice para os próximos anos. O conselheiro Aisllan falou que uma pergunta da pesquisa com os profissionais seria : você notificou todos os casos suspeitos de arbovirose, se não qual o motivo. A Gerente de Vigilância em saúde falou que foi implantada uma ficha online de notificação na UPA Dom Orione e em Cachoeira do Campo, que agiliza o processo de notificação. Passando para outro ponto de pauta que a a apresentação da relação de carros da secretaria de saúde, o Diretor do Transporte, que falou que são no momento cinquenta e seis carros entre próprio e locados para transporte de pacientes e da equipe de saúde e que são quarenta e dois carros de cooperativa. O Presidente falou que foram comprados nos últimos dois anos trinta veículos. O conselheiro Aisllan perguntou quantos são os motorista e o Presidente respondeu que em torno de trinta e Diretor de Transporte disse que quando necessário paga horas extras e que os funcionários tem autorização para dirigir os veículos. A conselheira Maria Helena perguntou se todos os distritos tem motoristas cooperados e o Diretor de transporte respondeu que sim. Na oportunidade falou que eles tem até três mil quilômetros para rodar por mês e que é necessário a gestão dessa quilometragem para que não ultrapasse o total contratado. O conselheiro Aisllan perguntou se a quantidade de veículos é o suficiente e o Diretor de Transporte respondeu que tendo em vista tudo que já passou, uma vez que não havia serviço de manutenção e reposição de peças, melhorou muito , mas que ainda não é o suficiente. O Presidente falou que é preciso garantir o acesso dos pacientes dos distritos para a sede. A conselheira Maria Helena perguntou qual é mais vantajoso, locar ou adquirir um carro e o Presidente falou que depende da situação, que tem emenda parlamentar ou impositiva para aquisição de veículos, e que a locação não precisa se preocupar com manutenção ou reposição de peças, já que é por conta do locador. A conselheira Maria Helena perguntou por que não conseguiu resolver o problema do transporte dos distritos , que no caso de Antônio Pereira o carro não leva de volta e deixa o paciente em Ouro Preto , tendo que voltar por conta própria e o Diretor do Transporte falou que isso não acontece mais. O Presidente falou que alguns pacientes reclamam de ir de van ou micro ônibus e solicitam o transporte com carro pequeno. Na oportunidade falou que existe um protocolo que estabelece quem pode ir de carro pequeno. Passando para os informes a Secretária Adjunta falou que no último dia dezoito houve cento e vinte e quatro doações de sangue na Policlínica e que a próxima campanha esta sendo organizada pra novembro. Falou ainda que no dia vinte foram assinadas as ordens de serviço para a construção de quatro unidades básicas de saúde (UBS Bem Viver, em Cachoeira do Campo, UBS do distrito de Santa Rita , UBS do bairro Pocinho e UBS do bairro Saramenha). Falou ainda que no próximo dia vinte e cinco terá mais uma etapa do Programa Miguilim no pátio Policlínica e dia D da polimielite e no mesmo dia terá no distrito de São Bartolomeu os serviços de saúde itinerante ( farmácia móvel, saúde bucal, teste de ISTS – Infecções Sexualmente Transmissíveis, Teste de leishmaniose e vacinação). Falou ainda que nos dias vinte um , vinte e dois e vinte e três de corrente mês esta acontecendo a castração de cães e gatos no distrito de Lavras Novas. A Secretária Adjunta de Saúde deu por encerrada a reunião, às 19:25 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia cinco de junho às 17:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.