Ata da Reunião Ordinária de número 638 (seiscentos e trinta e oito) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 20 (vinte) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Votação da ata 637; Cenário da Dengue e do COVID no Município, Informes: Produção da Odontologia. Participaram da reunião: Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Thiago Elias Alves- Suplente Representante dos Trabalhadores Nível Superior, Roberto Figueiredo Brandão- Suplente Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Leandro Leonardo de Assis Moreira – Titular Presidente do Conselho Representante da Secretaria de Saúde, Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa- Titular Representante da Irmandade Santa Casa, Maria das Dores Lopes -Titular Representante da Associação Comunitária dos Deficientes, Maria Helena Rocha Ferreira – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Edna Mapa Domingos -Titular Representante da Terceira Idade, Rosana Rioga Mendes Dias- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Jesuína Cristina da Silva – Titular Representante da Secretaria de Educação, Magda Rosa Ferreira -Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Fundamental, Maria do Carmo Faria da Silva – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Alessandra da Silva Vieira de Souza, - Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Milton Alves dos Santos- Suplente Representante da Irmandade Santa Casa,Denizete de Fátima dos Santos Silva- Suplente Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Marilene Otaviano dos Santos- Titular- Representante dos Sindicatos em Geral, Anderson Cléssio de Almeida- Suplente Representante da Associação Comunitária dos Deficientes, Ana Paula Dias Fietto -Gerente da Vigilância em Saúde. A Vice Presidente deu início a reunião passando a palavra para a Gerente da Vigilância em Saúde que iniciou apresentando os dados do cenário da dengue no município que são: dois mil quatrocentos e doze notificações, novecentos e vinte descartados, mil e setenta e quatro positivos pra dengue , oito chikungunya e quatrocentos e sete aguardando resultado de exame, trinta e cinco pacientes já foram internados com uma média de três a quatro dias de internação. Falou ainda que das notificações no município , setenta e quatro por cento são de Antônio Pereira e na oportunidade foi lido o índice de positivos por rua do distrito. A conselheira Denizete perguntou quantos são os casos de positivos em Amarantina e a Gerente da Vigilância em Saúde respondeu que foram quatro, e a conselheira Denizete disse que está sub notificado pois ela sabe de várias pessoas com dengue no distrito inclusive de zica e a Gerente da Vigilância em Saúde disse que os casos positivos em Amarantina podem estar no meio dos que estão aguardando resultado ou ainda podem ter sido realizado exames em outro município e a notificação ainda não chegou. O Presidente falou que os testes de PCR ( O exame é altamente sensível, detectando o material genético do vírus mesmo em concentrações baixas) são realizados na UFOP e até o momento não tem nenhum positivo de zica no município. A Gerente da Vigilância em Saúde falou que pode ser que o paciente apresente sintomas e o teste dar negativo, mas que isso não impede a conduta médica. A conselheira Maria Helena perguntou a que se refere os dados, qual semana epidemiológica e a Gerente de Vigilância em Saúde disse que é a décima primeira semana que vai do dia dez ao dia dezesseis de março. A conselheira Maria Helena perguntou como o conselho pode atuar em relação as sub notificações e o Presidente falou que a comissão de fiscalização pode ser acionada pra ir nas unidades de saúde averiguar as notificações e se alguém souber de algum caso que não tenha sido notificado é só passar os dados para a Secretária Executiva do conselho para que ela possa passar para a comissão de fiscalização. Na oportunidade falou que laboratórios que fazem os testes e não notificam podem ser multados . A Gerente da Vigilância em Saúde falou que a partir da próxima semana só irá liberar novos testes para as unidades de saúde se as notificações forem feitas. A conselheira Denizete perguntou se tem algum caso de dengue hemorrágica e a Gerente de Vigilância em Saúde falou que o termo correto é intensificação da doença. A conselheira Magda perguntou sobre os caso de reincidência e o Presidente falou que a mesma pessoa pode ter vários tipos de dengue , pois são quatro tipos de vírus circulante. O Presidente falou que os dados epidemiológicos podem ser acessados no site da Secretaria Estadual de Saúde. A conselheira Ana Luiza perguntou em relação aos focos no bairro São Cristóvão e falou ainda que as sub notificações são um caso muito grave e a Gerente da Vigilância em Saúde falou que os agentes de endemias estão indo nos locais e que foi pedido apoio da secretaria de obras. E que concorda que é muito grave, que depende das unidades de saúde fazerem as notificações e que não precisa ser o médico a notificar, qualquer profissional de saúde pode fazer a notificação. Na oportunidade falou que tem dificuldades nas notificações não só da dengue. A conselheira Ana Luiza perguntou de que ruas são os vinte e dois casos de dengue no bairro e a Gerente da Vigilância em Saúde ficou de averiguar e passar a informação. A conselheira Maria Helena perguntou se a dengue evolui para zica e chikungunya e o Presidente respondeu que não , são vírus diferente, mas que o mosquito que transmite é o mesmo. O Presidente falou que após o carnaval teve um bum de casos de dengue e que depois da semana santa é esperado um aumento dos casos . A conselheira Maria Helena solicitou que a Secretaria de Saúde faça uma notificação as mineradoras orientando as pessoas a usarem repelente. O Presidente falou que irá fazer um card para o próximo feriado orientando as pessoas e encaminha as empresas Vale e Samarco. A conselheira Maria Helena solicitou que seja encaminhado para todas as mineradoras. O conselheiro Anderson falou que é bom fazer um card só que não adianta fazer só isso , faz muita companha educativa mas não tem fiscalização que ensine mesmo , com mais clareza e oriente. A conselheira Maria Helena falou que tem que ser incisivo e cobrar mesmos das empresas. A conselheira Denizete falou que a pedreira Irmãos Machado tem várias caçambas cheias de água e a Gerente da Vigilância em Saúde falou que tem que ser feito a denúncia , fica mais fácil cobrar da empresa e que essas denúncias podem ser feitas de forma anônima na ouvidoria. A conselheira Maria Helena falou que na última reunião foi trazido a questão da necessidades de limpeza das calhas de Antônio Pereira e o Presidente falou que ainda não foi realizado , uma vez que o profissional que irá executar o serviço pegou dengue. O Presidente falou que o pico dos casos de dengue foi no meio de março e que agora deve caminhar para uma queda. A Gerente da Vigilância em Saúde falou dos caso de COVID no município que são: novecentos e sessenta e oito notificados e trezentos e noventa e nove positivos. O conselheiro Anderson perguntou quantas doses de vacina contra covid são necessárias e o Presidente falou que as vacinas tem tempo de testagem para serem liberadas, que a vacina contra dengue por exemplo tem cinco anos que esta sendo estudada , e que a COVID foi um bum mundial e foram sendo lançadas vacinas , cada uma com uma dosagem recomendada e que agora a vacina contra a COVID será uma dose anual assim como a da gripe. A conselheira Maria das Dores perguntou se as unidades de Saúde tem os teste pra COVID e o Presidente respondeu que sim. A conselheira Denizete falou que os técnicos e enfermeiros da UPA de Cachoeira do Campo estão solicitando mais profissionais para trabalharem lá pois a demanda esta muito grande, e que na terça feira foram cento e quarenta e quatro atendimentos e o Presidente respondeu que foi colocado mais um médico na unidade e que estão analisando os dados de atendimento para ver se precisa aumentar o número dos demais profissionais. A conselheira Maria Helena solicitou que todos os textos do boletim epidemiológico que falam sobre a dengue venham com a informações dos óbitos e solicitou ainda que seja encaminhado em formato de áudio para atingir um número maior de pessoas informadas e o Presidente falou que irá solicitar que seja enviado um áudio com o boletim no grupo de whatsapp do conselho. Passando para outro ponto de pauta o Presidente leu as relação de representação da secretaria de saúde nos outros conselhos e disse que foi uma solicitação da conselheira Maria Helena que pediu que sejam trazidos os representantes para falarem de pautas relativas a saúde nos outros conselhos com o objetivo de aproximar os conselhos. E ficou definido que serão dois representantes por vez seguindo a ordem da apresentação. O conselheiro Roberto falou que foi representante da secretaria de saúde no conselho de Assistência Social e que nunca apresentou nada para o conselho de saúde. Passando para os informes o Presidente falou que trouxe a produção odontológica de novembro de dois mil e vinte e três a fevereiro de dois mil vinte e quatro e entregou uma cópia a conselheira Maria Helena que foi quem solicitou a produção. Na oportunidade falou que será enviado para todos os conselheiros avaliarem e que deve ser criar uma comissão para acompanhar a produção. A conselheira Maria Helena solicitou que esteja na produção as informações como férias e licenças. A conselheira Maria Helena solicitou que sejam colocadas placas nas unidades da Fundação Sorria informando que recebem recurso do SUS (Sistema Único de Saúde). A conselheira Maria Helena solicitou que seja encaminhada ao conselho cópia do card que será enviado as empresas sobre os cuidados com a dengue. Passando para outro informe o Presidente leu o parecer sobre a prestação de contas do terceiro quadrimestre de dois mil e vinte e três da Santa Casa (anexo I). A conselheira Matria Helena falou que a representante da Santa Casa não devia assinar o parecer. O Presidente falou que não tem impedimento da representante fazer parte da comissão de fiscalização do orçamento e na oportunidade falou que quem tem que prestar contas é a secretaria de saúde ao conselho, como é realizado na câmara quadrimestralmente. Falou ainda que a ferramenta legal de prestação de contas é o quadrimestral e o RAG ( Relatório Anual de Gestão). A conselheira Ana Luiza falou que deveriam ter mais conselheiros presentes na apresentação da prestação de contas da Santa Casa e que quando da formação das comissões foi levado em conta a paridade. A conselheira Maria Helena perguntou quais os documentos precisam, da aprovação do conselho e o Presidente respondeu que é o Plano Anual de Gestão, Plano Plurianual e o RAG. A conselheira Maria Helena perguntou qual instrumento que a secretaria de saúde utiliza para acompanhar o Plano Anual de Gestão e o Presidente respondeu que tem indicadores e metas e que cada setor acompanha. Na oportunidade falou que o Ministério da Saúde acompanha a produção e se ficar três meses sem produção , descredencia o serviço. A conselheira Maria Helena perguntou quem paga o reforço dos médicos em Antônio Pereira e o Presidente respondeu que é com recurso próprio. A conselheira Maria Helena perguntou quem fiscaliza a produção da Santa Casa e o Presidente respondeu que a Santa Casa manda a produção para a secretaria de saúde que tem uma médica auditora que audita as AIHs (Autorização de Internação Hospitalar) e manda a produção para o Ministério da Saúde que faz o pagamento do MAC (Média e Alta Complexidade). A conselheira Maria Helena perguntou de onde foi o recurso para fazer os uniformes e o Presidente respondeu que dos agentes comunitário de saúde e dos agentes de endemias foi emenda parlamentar e os dos condutores foi recurso próprio. A conselheira Magda perguntou como faz para acompanhar um pedido de cirurgia , e o Presidente respondeu que se for uma cirurgia realizada na Santa Casa da para acompanhar pelo site da prefeitura e as que são realizadas em Belo Horizonte não tem como acompanhar e na oportunidade falou que a cada dois anos Belo Horizonte devolve os pedidos de cirurgia e pede para renovar .Falou ainda que foi realizado mutirão para acabar com a fila de cirurgia de quadril e que o mesmo será realizado para cirurgia de coluna e joelho e que no momento tem oitenta e oito pacientes aguardando essas cirurgias e que serão pagas com recurso próprio. A conselheira Maria Helena falou que estão faltando medicamentos na farmácia e a conselheira Magda falou que esta faltando o medicamento metildopa no mercado. A conselheira Maria Helena perguntou por que não distribui remédio fitoterápico e o Presidente respondeu que ainda não tem a lei da farmácia viva, ainda não passou na câmara. A conselheira Maria Helena perguntou se as metas de produção são atingidas sempre e o Presidente respondeu que algumas sim. O Presidente falou que os agentes de saúde e de endemias baseados numa produção ( indicadores muito básicos ) recebem o décimo quarto salário que é a pago pelo município (o Ministério da Saúde paga treze parcelas). A conselheira Maria Helena falou que poderia voltar com a gratificação por produção para todos os profissionais da saúde , que não precisa ser nos moldes que eram mas com mais critérios. O Presidente deu por encerrada a reunião, às 18:45 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia três de abril às 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

Anexo I

Parecer sobre a Prestação de Contas da Santa Casa de Misericórdia, referente ao 3º quadrimestre de 2023:

A Comissão de Fiscalização do Orçamento do Conselho Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 28 de fevereiro de 2023; com a participação dos membros: Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa, Alessandra da Silva Vieira de Souza, Márcia da Conceição Valadares, apresenta parecer favorável sobre a Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2023 da Santa Casa de Misericórdia, após discussões e análise do material exposto pela Eliane Silva do Nascimento, Gerente Financeira da Santa Casa de Misericórdia. As informações foram esclarecedoras, as dúvidas surgidas na ocasião foram sanadas, tendo em vista que os dados, custos, recursos e sistema organizacional mostrados estão em conformidade com a proposta de trabalho da instituição.