Ouro Preto, 04/04/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3387

Ata da Reunião Ordinária de número 637 (seiscentos e trinta e sete) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 06 (seis) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Votação das atas 635 e 636 ; Cenário da Dengue no Município, Informes. Participaram da reunião: Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Neidimar Matias Ferreira Dutra -Suplente Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Thiago Elias Alves-Suplente Representante dos Trabalhadores Nível Superior, Fátima Maria Teixeira-Suplente Representante da Terceira Idade, Roberto Figueiredo Brandão-Suplente Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Leandro Leonardo de Assis Moreira – Titular Presidente do Conselho Representante da Secretaria de Saúde, Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa-Titular Representante da Irmandade Santa Casa, Maria das Dores Lopes -Titular Representante da Associação Comunitária dos Deficientes, Maria Helena Rocha Ferreira – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Edna Mapa Domingos -Titular Representante da Terceira Idade, Rosana Rioga Mendes Dias- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Jesuína Cristina da Silva – Titular Representante da Secretaria de Educação, Magda Rosa Ferreira -Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Fundamental, Maria do Carmo Faria da Silva – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Alessandra da Silva Vieira de Souza, - Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Isabela Teixeira Resende Guimarães – Suplente Secretária Adjunta de Saúde, Representante da Secretaria de Saúde, Ana Cláudia Castello Branco Pena – Instituto Guaicuy, ATI Antônio Pereira, Ana Paulas Dias Fietto -Gerente da Vigilância em Saúde. Conselheiros que justificaram a ausência: Márcia da Conceição Valadares, Álvaro José Rodrigues de Sá. O Presidente deu início a reunião colocando a ata 635 em votação que foi aprovada com onze votos, em seguida colocou a ata 636 em votação que foi aprovada com dez votos e uma abstenção a saber: Magda Rosa Ferreira. A conselheira Maria Helena chegou na reunião depois que as atas foram votadas. O Presidente falou que as reuniões estão ficando cansativas e disse que as perguntas ficarão para o final da apresentação e quem quiser falar deve se escrever com a primeira secretária e terá dois minutos de fala. Falou ainda que os informes não são para discussão e se alguém tiver algo para discutir que seja encaminhado para a mesa diretora para virar ponto de pauta. Em seguida passou a palavra para a Gerente da Vigilância em Saúde que atualizou os casos de dengue no município que são: setecentos e quarenta e seis casos de dengue confirmados, cinco casos de chikungunya, cento e cinquenta e dois aguardando resultado de exame na FUNED (Fundação Ezequiel Dias), até o momento foram vinte e uma internações na Santa Casa e dois óbitos em investigação. Falou ainda que só em Antônio Pereira são quinhentos e oitenta e três casos confirmados, que é um surto localizado, sendo setenta e oito por cento dos casos confirmados no município em Antônio Pereira. Falou ainda que em mutirão de limpeza realizado em Antônio Pereira verificou se que noventa e oito por cento das casas visitadas tem recipientes com água acumulada, possibilitando a proliferação do mosquito. Falou ainda que precisa de educação ambiental e práticas ambientais de higiene. Falou ainda que irá trazer para o conselho o quantitativo de caminhões de lixo e entulhos retirados do distrito. O Presidente falou que tem coleta de lixo três vezes na semana mas que não é o suficiente e irá fazer uma notificação a Secretaria de Obras solicitando a ampliação do serviço. A Gerente da Vigilância em Saúde falou que estão realizando ações como a colocação de ovitrampas, educação ambiental nas escolas e manutenção das equipes de agentes de endemias. A conselheira Magda falou que na quadra do bairro São Cristóvão tem entulho acumulado e o Presidente falou que tem também na escola desativada e nos acumuladores (estão em processo judicial). A conselheira Maria Helena falou que o número de coletores de lixo não são o suficiente ,o que faz com que a população improvise utilizando inservíveis (máquinas de lavar roupas, tanquinhos) como coletores. A Gerente da Vigilância em Saúde disse que as outras secretarias precisam ser envolvidas. A conselheira Maria Helena disse que é preciso cobrar do município ações em relação a limpeza urbana ,infraestrutura e saneamento básico. O Presidente reafirmou que irá notificar as demais Secretarias Municipais e moradores que se recusem a receber os agentes. A conselheira Maria Helena solicitou que as notificações feitas às demais secretarias sejam com cópia ao Ministério Público , tendo o Presidente fiicado alterado reiterando que não iria fazer, por não ser necessario, preferindo usar o poder da conversa. A conselheira Maria do Carmo e a Vice Presidente falaram dos acumuladores do bairro São Cristóvão e a Gerente da Vigilância em Saúde disse que estão tratando o local como ponto estratégico assim como os cemitérios e os ferros velhos. Falou ainda que é muito importante o trabalho que está sendo realizado no mutirão, mas que precisa ter uma parceria com as outras secretarias, pois várias reivindicações foram enviadas e não foram atendidas. A senhora Ana Cláudia do Instituto Guaicuy falou que a questão dos acumuladores deveriam ser encaminhados para o serviço de saúde mental e que precisa ter educação ambiental nas escolas e a Gerente da Vigilância em Saúde respondeu referente aos acumuladores já vem sendo feito com parceria com a saúde mental e a educação ambiental nas escolas também vem sendo feito. Falou ainda que a população não entende o real papel na sociedade , que o objetivo é a formação de cidadão um pouco mais pensativo, um pouco mais reflexivo, perguntado se isso deve continuar a Gerente da Vigilancia em Saúde respondeu que isso vem sendo feito . O Presidente falou que os agentes de endemias não tinham um ponto de apoio, eles faziam as visitas e eram liberados para irem embora para casa, mas agora estão se reunindo na sala de reuniões da secretaria de saúde , para dar a eles uma certa estrutura, para ficarem as oito horas e dentro desse cronograma entra a educação continuada, daí eles terão momentos para as visitas, momentos para serem capacitados e momentos para darem formação a população e que o principal foco é as escolas através das crianças e adolescentes.. A senhora Ana Cláudia do Instituto Guaicuy perguntou sobre a vacinação contra a dengue e a Gerente da Vigilância em Saúde respondeu que o município não foi contemplado com as vacinas. O Presidente falou que só tem um laboratório produzindo a vacina e que vai levar anos até que toda a população seja vacinada. A conselheira Maria Helena falou que deveria ser cobrado do estado e da empresa Vale vacinas para Antônio Pereira. A conselheira Maria Helena perguntou a respeito de sua solicitação em reunião e no grupo dos conselheiros a respeito da vacinação para Antônio Pereira, questionado se alguma providência foi tomada eme relação ao Estado e a empresa Vale. O Presidente falou que foi solicitado para empresa Vale que ficou de analisar, sem resposta e que nem mesmos os caminhões e máquinas que a Vale se comprometeu para o mutirão não foi atendido, que quanto ao Estado, os critérios para distribuição das vacinas não é muito clara e que hoje não tem previsão de novas listas de município contemplados com a vacina, quem define os critérios é o Ministério da Saúde, mas quando a vacina chegar pode a Secretaria de Saúde definir a vacinação do público de Antônio Pereira por ser endêmico. A conselheira Maria Helena solicitou que voltasse ao gráfico de linhas por semana e questionou a queda na semana epidemiológica sete, na data de onze a dezessete de fevereiro, carnaval , semana que UBS não abriu, sugerindo que fosse incluída uma observação no gráfico. Disse ainda que propôs na última reunião a criação de uma comissão com as outras secretarias para cuidar das questões de saneamento básico e o Presidente falou que precisa ser uma comissão efetiva. A senhora Ana Cláudia do Instituto Guaicuy falou que precisam ser repassadas as demandas do distrito para o Centro Administrativo de Antônio Pereira e o Presidente falou que o carro de som esta orientando as pessoas a procurarem o Centro Administrativo. A conselheira Maria Helena disse que faz parte do CODEMA (Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente) e que o Conselho de saúde deveria ser consultado quando da liberação de licenças ambientais e o Presidente falou que vai pedir um parecer jurídico quanto a isso. A Gerente da Vigilância em Saúde disse que todos os conselhos tem representantes dos usuários e que o que falta é participação da população. A conselheira Maria Helena falou que precisa abrir para discussão, ver a possibilidade do conselho de saúde ter acesso as concessões de licença ambientais. O Presidente falou que vai fazer um convite ao representante da saúde no CODEMA para vir falar para o conselho de saúde as pautas relativas a saúde. A conselheira Ana Luiza falou que o que acontece é que os conselheiros não repassam para as entidades que representam o que é discutido nas reuniões dos conselhos. A conselheira Maria Helena sugeriu que toda vez que tiver na pauta do CODEMA concessão de licença ambiental trazer para o conselho de saúde. O Presidente falou que irá trazer os representantes da secretaria de saúde em outros conselhos para direcionar o que vai ser enviados para os conselhos como sugestão de pauta. A conselheira Ana Luiza perguntou quais serão as próximas ações de combate a dengue e a Gerente da Vigilância em Saúde falou que estão promovendo mutirão de limpeza e conscientização em Cachoeira do Campo, principalmente em pontos estratégicos como cemitérios, borracharias e ferros velhos. Na Vila Samarco e Antônio Pereira, ações nas casas fechadas, instalação de ovitrampas, visitas, orientações e limpeza. O Presidente falou que a secretaria de obras esta priorizando as demandas passadas pelos agentes de endemias. A conselheira Ana Luiza perguntou sobre o mosquito do bem e o Presidente falou que para a área de Antônio Pereira o custo é em torno de um milhão e meio por ano e a conselheira Ana Luiza falou para falar com prefeito para ele pedir ajuda para as empresas para custearem o mosquito do bem e o Presidente falou que foi solicitado a empresa Vale apoio em ações de curto, médio e longo prazo. A conselheira Magda falou que na unidade de saúde de Antônio Pereira precisa limpar as calhas e que lá tem muito mosquito. A conselheira Neidimar perguntou se quem mora em Antônio Pereira e dá o endereço de Mariana tem como a notificação em caso positivo de dengue ir para Antônio Pereira e a Gerente de Vigilância em Saúde falou que depende do cartão do SUS, o enderenço que está cadastrado que vai a notificação. O Presidente falou que três casos de chikungunya foram notificados em Ouro Preto mas as pessoas estão morando em Ipatinga, mas como o cartão do SUS está com endereço de Ouro Preto a notificação veio pra cá. A conselheira Magda disse que as receitas do SUS devem ser atendidas em todo território nacional e que a cidade de Mariana não aceita receita de Ouro Preto e o Presidente falou que o SUS é universal mas que cada município tem seu sistema e gestão. A conselheira Maria das Mercês perguntou como faz para a prefeitura limpar um lote particular e falou que tem conhecimento de uma casa que está vazando água dia e noite e está fechada e o Presidente respondeu que a prefeitura só faz a limpeza em regiões onde a incidência de casos positivos de dengue for alta e que as denúncias em relação a reservatório de água podem ser encaminha para a secretária do conselho para que ela possa encaminhar para a Vigilância em Saúde. O Presidente falou que os casos de COVID tem aumentado muito e que no momento os casos de COVID são maiores que os casos de dengue. O Presidente deu posse ao conselheiro Anderson Cléssio, suplente representante da Associação Comunitária dos Deficientes. O Presidente leu o Ad Referendum da saúde bucal (anexo I) relativo a criação de três equipes de saúde bucal no Morro Santana sendo uma de quarenta horas e duas de vinte horas ( já tem cirurgião dentista de vinte horas concursado que serão transferidos para o Morro Santana). A conselheira Magda falou que uma funcionária falou que não pode consultar na Unidade de Saúde de Antônio Pereira por não pertencer a área e o Presidente disse que vai averiguar se procede a informação. A conselheira Neidimar falou que participou da Conferência Nacional de Saúde Mental em dezembro em Brasília e que foi muito bem organizado exceto pelo transporte do hotel até o local da conferência. Falou ainda que a alimentação foi muito boas, mas que passou mal um dia tendo a necessidade de ser atendida no ambulatório e medicada. Falou ainda que trouxe brindes (que serão sorteados), cartilhas e caderno com as propostas e que vai deixar no conselho para eventuais consultas. Falou ainda que observou tanto na conferência Estadual quanto na Nacional que a saúde em Ouro Preto está muito boa em relação ao país. Falou ainda que o conselho esta de parabéns. O Presidente agradeceu a Neidimar pela participação no evento. A conselheira Maria Helena falou que tem que remanejar os medicamentos para as áreas que mais usam e estão em falta. A conselheira Magda falou que em Antônio Pereira eles dispensam dois pacotes de soro para hidratação oral e ensinam a receita do soro caseiro. A conselheira Maria Helena pediu que sejam distribuídos cards com o cronograma das ações para a população. Falou ainda que a central de marcação precisa orientar o paciente quanto a casa de apoio e dar o telefone de lá para o usuário. O Presidente falou que os pacientes são levados para a casa de apoio e de lá são encaminhados para as consultas e retornam para a casa de apoio. A conselheira Maria Helena perguntou sobre os prazos que foram dados para a empresa Vale e o Presidente disse que os pedidos ainda não foram atendidos mas que as ações em Antônio Pereira tem tido a participação da empresa Vale e que estão aguardando a demolição das casas e a senhora Ana Cláudia do Instituto Guaicuy falou que a ação de demolição está na justiça ainda e que não podem demolir as casas. A Gerente da Vigilância em Saúde disse que a empresa Vale roçou ao redor da Estação de Tratamento de Esgoto na Vila Samarco. A conselheira Maria Helena disse que precisa de um cronograma de limpeza. Na oportunidade perguntou onde está o Projeto de Lei do Conselho de Saúde. Falou ainda que viu no diário oficial da união que vários serviços de saúde foram descredenciados entre eles a Fundação Sorria e o Presidente pediu para ela enviar o diário para que ele possa averiguar. A conselheira Maria Helena pediu que seja divulgado o que foi encaminhado para outras secretarias e o Presidente falou que irá divulgar no grupo de whatsapp do conselho. O Presidente falou da carreta de oftalmologia que está na estação, atendendo adultos e crianças (Projeto Miguilim onde as crianças saem com a receita e ganham os óculos), e os adultos cadastrados no Cad único (é o cadastro que as famílias de baixa renda podem fazer para ter acesso a programas sociais) também recebem os óculos. Falou ainda que a carreta vai dar uma acelerada no Projeto Miguilim e andar com a fila de primeira consulta oftalmológica e que está em processo de credenciamento de óticas municipais e que para o fornecimento dos óculos conta com recurso do Estado, emenda impositiva do vereador Matheus Pacheco e devolução social do ICISMEP ( INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA). O Presidente falou que sugeriu a Secretária de Educação que seja criado uma disciplina de educação em saúde. Falou ainda que em parceria com a UFOP quem aceita participa de um projeto de controle da obesidade e síndrome metabólica, com estudos genético. Falou ainda que amanhã às quinze horas será entrega mais uma Farmácia Móvel (emenda impositiva vereador Vander Leitoa). O Presidente deu por encerrada a reunião, às 18:23 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia 20 de março às 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

Anexo I

AD REFERENDUM 03/2024

A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, após reunião realizada em 04 de março de 2024, resolve:

Aprovar a criação de três equipes de saúde bucal no Morro Santana, sendo uma de 40 horas e duas de 20 horas.