Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso, realizada no dia 09 de julho de 2024, na Plataforma Digital Google Meet.

Aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, na Plataforma Digital Google Meet, a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Idoso – CMI. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante do Lar São Vicente de Paulo; Pedro Augusto Alcântara Mendonça, membro titular, e Shirley Priscila de Paula Pinto, membro suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde; Líria Lara Soares, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto - FAMOP; Maria Aparecida de Moura Freitas, membro titular, representante da Associação Grupo da Terceira Idade – AGTI; Danilo Antônio Campos Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Nilson Gonçalves do Nascimento, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Presidente do CMI. ABERTURA: Dando início à reunião, o Presidente do CMI, após cumprimentar e agradecer os presentes pela participação, solicitou ao Secretário Executivo a leitura da ata da 6a Reunião Ordinária, realizada em 11 de junho de 2024. Finalizada a leitura, a ata foi aprovada por todos os Conselheiros presentes que participaram da reunião supracitada. Dando sequência à reunião, o Presidente passou ao segundo item da pauta, referente ao Edital de Chamamento Público. Na oportunidade, foi informado que o Edital foi publicado no Diário Oficial do dia 11/06/2024 e que a tramitação vem ocorrendo dentro da normalidade. O Presidente informou, ainda, que o prazo para apresentação de propostas se encerrará no dia 15/07/2024 e que há expectativa de celebração de parcerias produtivas para desenvolvimento da Política Municipal do Idoso em nosso município. Dando sequência à reunião, passando ao terceiro item da pauta, foi apresentado o Plano de Ação do CMI para o biênio 2024-2025, o qual foi anteriormente encaminhado aos membros do Conselho para conhecimento. O Presidente esclareceu que o referido Plano de Ação foi editado com o suporte dos representantes da MMüller Consultoria, empresa contratada pela Fundação Vale para dar suporte à atualização da documentação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Nilson explicou que não foi possível a inserção de algumas informações no Plano devido ao não encaminhamento dos dados pelos equipamentos públicos responsáveis em tempo hábil. Além disso, pontuou que o principal objetivo do Plano de Ação é focar na melhoria das condições de vida da Pessoa Idosa e citou a importância da inscrição, junto ao CMI, de entidades que atuam na área. Por fim, destacou a necessidade de ativar as Comissões para que haja pleno funcionamento do Conselho. Finalizada a discussão, o Plano de Ação foi aprovado por todos os Conselheiros presentes. Passando ao quarto item da pauta, foi apresentado o Parecer da Comissão de Inscrição do CMI referente à visita técnica realizada nas dependências da Associação Grupo da Terceira Idade - AGTI, que requer inscrição junto ao Conselho. De acordo com o Parecer, o pedido de inscrição foi deferido. Após apresentação e leitura do relatório, o requerimento foi aprovado por todos os Conselheiros presentes. Assim, estando cumpridos todos os requisitos estabelecidos pela Resolução nº. 03/2022/CMI, a entidade supracitada receberá o certificado de inscrição nos próximos dias. Dando sequência à reunião, passando ao quinto item da pauta, a Conselheira Líria Soares justificou a sua ausência na última plenária do Conselho por motivo de viagem. Na oportunidade, a Conselheira informou a sua participação, juntamente à Conselheiras Aline Testasicca e Ana Maria Neves Loredo, no Encontro Regional sobre o tema: Políticas para Pessoa Idosa, promovido pela Sedese, na cidade de Belo Horizonte, no dia 02/07/2024. Líria citou a grande adesão dos municípios ao evento e destacou o avanço do Município de Ouro Preto no desenvolvimento das políticas para a Pessoa Idosa, contando com Conselho e Fundo Municipal em funcionamento e com boa estrutura. Na oportunidade, Líria sugeriu aos Conselheiros a realização de uma visita ao Lar São Vicente de Paulo para comemoração do aniversário da interna mais idosa da instituição e, no ensejo, para comemoração do dia dos avós. Após discussão, ficou decidido que o Conselho organizará uma campanha de arrecadação de itens para doação à instituição haja vista a constante necessidade de alguns produtos, sobretudo de higiene pessoal, que serão entregues na ocasião da visita. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMI, e por Nilson Gonçalves do Nascimento, Presidente do CMI, dando fé à ata aprovada.