​​​​​​​​​​​​​Ouro Preto, 20/08/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3732

RESOLUÇÃO Nº 262/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. G. M. R.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para D. G. M. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 263/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. L. F.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. L. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 264/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. R. A.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. R. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 265/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N. C. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para N. C. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 266/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. T. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. T. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 267/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. S. V.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. S. V., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 268/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. J.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. J., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 269/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. N. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. N. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 270/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. S. V.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. S. V., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 271/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para K. M. N. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para K. M. N. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 272/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. M. R.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para S. M. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 273/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. G. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. G. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 274/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. L. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. L. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 275/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E. F. L.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E. F. L., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 276/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para N. E. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário (RENOVAÇÃO), para N. E. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 277/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. C. R. R.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para L. C. R. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 278/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E. A. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E. A. M. , no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 279/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. C. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. C. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 280/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para U. J. F.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para U. J. F. , no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 281/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. V. S. D.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. V. S. D., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 282/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D. J. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D. J. P. , no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 283/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D. S. A. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para D. S. A. P., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 284/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. D. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. D. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 285/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. B. B.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para M. B. B. , no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 286/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. F. O.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. F. O., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 287/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. H. F. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. H. F. M. , no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 288/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. F. G. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para A. F. G. S. , no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 289/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. R. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para L. R. S. , no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 290/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. R. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. R. S. , no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 291/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para E. M. F.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para E. M. F. , no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 292/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para A. C. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para A. C. M. , no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 293/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para M. A. F. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para M. A. F. C. , no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 294/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para F. A. A. S. P.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para F. A. A. S. P. , no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 295/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para N. M. J.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para N. M. J. , no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 296/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para V. R.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral , para V. R. , no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 297/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para N. C. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para N. C. M. , no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 298/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para K. M. N. C.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para K. M. N. C. , no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 299/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. S. C. R.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. S. C. R. , no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 300/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para N. S.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para N. S. , no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) .

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 301/2025/CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para F. T. M.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Adriana da Silva Mapa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para F. T. M. , no valor de R$ 1.599,75 (mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos.

Art. 2º – Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RETIFICAÇÃO Nº. 03 DA RESOLUÇÃO Nº 143/2025/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº. 143/2025/CMAS, que aprova a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. A. M.

A Presidente Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 17ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 20 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º – Retificar a Resolução nº. 143/2025/CMAS, que dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, conforme segue:

Onde se lê:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para S. A. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Leia-se:

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel, para S. A. M., no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Art. 2º – Esta Retificação Nº. 03 da Resolução Nº. 143/2025/CMAS entra em vigor da data de sua publicação.

Ouro Preto, 20 de agosto de 2025.

Rigeli Adriana da Silva Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS