Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 15 de julho de 2024, pela plataforma digital Google Meet

Aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, foi realizada, virtualmente, a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD, do mandato 2024-2026. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, membro titular e Presidente do COMDPD, representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; Júlio César Francisco Gonçalves, membro suplente, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Luíza Magalhães Côrtes, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; Francilene Marques, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Paola Cristiane Andrade Amorim, membro titular, e Flávia Aparecida Mendes, membro suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde; Silvana Evangelista Braga da Silva, membro titular, e Anna Cláudia Fortes da Silva dos Reis, membro suplente, representantes da Secretaria Municipal de Educação; Anézio Antônio Alves, membro titular, representante da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto; Dirlei Aparecida Máximo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do COMDPD. ABERTURA: A Presidente do COMDPD deu início à reunião cumprimentando e agradecendo aos presentes pela participação. Em seguida, solicitou ao Secretário Executivo a leitura da ata referente à 2ª Reunião Ordinária e à 3ª Reunião Ordinária, as quais foram aprovadas por todos os Conselheiros presentes que participaram das reuniões supracitadas. Dando sequência à reunião, passando ao segundo item da pauta, foi iniciada a discussão acerca do Plano de Ação do COMDPD. A Presidente do Conselho informou que em função da incompatibilidade de agendas dos membros da Comissão designada para elaboração do referido Plano, ainda não foi possível realizar o encontro para iniciar os trabalhos. Em seguida, foi levantado o questionamento acerca dos trabalhos realizados pelo Conselho e, na oportunidade, a Conselheira Dirlei esclareceu que as ações do COMDPD são vinculadas ao Executivo, sendo necessária a construção de um trabalho articulado entre os dois segmentos para o sucesso das ações. Ainda em relação às ações do Conselho, foi abordado a necessidade de se promover uma mobilização da comunidade em relação ao Setembro Verde, mês em que é celebrada a inclusão da Pessoa com Deficiência, sendo importante a inclusão do evento no Plano de Ação do COMDPD. Além disso, foi sugerida a inclusão de ações relacionadas à Habitação para PCD e ao Centro Dia para PCD no Plano de Ação. A Conselheira Paola mencionou a ausência do número de PCD’s no Município, sugeriu a realização de um mapeamento e informou que encontra-se em andamento um projeto para implantação de um Centro de Reabilitação em Ouro Preto. A Conselheira Luiza citou a importância de valorizar os acompanhantes de pessoas com deficiência e sugeriu a realização de palestras para professores, coordenadores e outros profissionais durante o Setembro Verde. Após discussão, foram levantados alguns pontos que deverão ser contemplados no Plano de Ação do COMDPD, como: Residência Inclusiva; Setembro Verde; Acessibilidade; Habitação; Centro Dia; Formação de Conselheiros e Palestras para Monitores. No ensejo, foi programada uma nova data para realização da reunião da Comissão responsável pela elaboração do Plano de Ação, que acontecerá no dia 25/07/2024, às 14 horas, na sede da APAE. Dando sequência à reunião, passando ao terceiro item da pauta, referente aos outros assuntos, o Conselheiro Júlio e a Presidente do Conselho relataram as dificuldades que os usuários dos Postos de Saúde da Família (PSF’s) vêm enfrentando devido à demora para atendimento das consultas. De acordo com os Conselheiros, os pacientes que são portadores de doenças como diabetes são os principais afetados. Foi relatado que alguns PSF’s contam apenas com o atendimento de médicos residentes, visto que os médicos da Prefeitura em alguns dias não prestam atendimento. Após discussão, a Conselheira Flávia sugeriu o registro de reclamação formal na ouvidoria da Prefeitura, e o Conselheiro Anésio sugeriu oficiar o Conselho Municipal de Saúde sobre o ocorrido. Nada mais havendo a ser discutido, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, secretário executivo do COMDPD, e por Maria Imaculada Ângelo Gonçalves, Presidente do COMDPD, dando fé à ata aprovada.