Ata da Reunião Ordinária de número 635 (seiscentos e trinta e cinco) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 07 (sete) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Votação da ata 634;Votação das folgas do final de ano; Apresentação do Plano de Arbovirose e votação; Apresentação dos relatórios das diligências; Votação do fechamento das unidades após a equipe ir embora; Informes:1)Nota da RAPS sobre reunião do dia 20/11/2023. Participaram da reunião: Luíza Ramalho Vitório – Vice-Presidente-Titular Representante de Entidade Assistencial, Márcia da Conceição Valadares- Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Thiago Elias Alves-Suplente Representante dos Trabalhadores Nível Superior, Fátima Maria Teixeira-Suplente Representante da Terceira Idade, Maria do Carmo Faria da Silva-Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Isabela Teixeira Resende Guimarães – Suplente, Secretária Adjunta, Representante da Secretaria de Saúde, Leandro Leonardo de Assis Moreira – Titular Presidente do Conselho Representante da Secretaria de Saúde, Magda Rosa Ferreira-Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Fundamental, Maria Cristina Passos-Titular Representante da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), Helaine Cristina Santos Nunes – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto) ,Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos em Geral. Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa-Titular Representante da Irmandade Santa Casa, Maria das Dores Lopes -Suplente Representante da Associação Comunitária dos Deficientes, Marilene Otaviano dos Santos- Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Maria Helena Rocha Ferreira – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Helen Mara Pereira – Titular Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Edna Mapa Domingos -Titular Representante da Terceira Idade, Roberto Figueiredo Brandão – Suplente Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Rosana Rioga Mendes Dias-Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Guilherme José Rocha Passos- Suplente Representante dos Trabalhadores Nível Fundamental, Alessandra da Silva Vieira de Souza, - Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Márcia da Conceição Mota- Vice Presidente do SINDSFOP (Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ouro Preto), Alexandra Iamara de Oliveira Albano, Cleonice Martins de Souza, Amaury Bernardes Silva, Luciana Soares Mendes, Jacqueline Macedos dos Santos, Leiliane da Silva Miquelino, Cibele Cardoso. O Presidente iniciou colocando em votação os dois dias de folga referentes aos dias trabalhados no final do ano para os profissionais da saúde, exceto os da urgência e foi aprovado com onze votos. A conselheira Márcia falou que os gerentes das unidades que devem definir os dias das folgas. A conselheira Maria Helena falou que quem liberar o funcionário para folgar que assuma a falta dele, precisar ter um bom senso dos gestores. O Presidente falou que o conselho foi contra o rodízio no final de ano por considerar que gera desassistência e que as folgas só serão concedidas se for viável para a gestão. O conselheiro Thiago sugeriu que seja realizado uma programação de folgas assim como é feito com a programação de férias, com antecedência. O Presidente falou que as folgas são referentes ao ano de dois mil e vinte e três e devem ser tiradas no ano de dois mil e vinte e quatro. Na oportunidade colocou em votação os critérios das folgas que são: não poderão ter as folgas nem na segunda e nem na sexta feira , não poderão emendar com férias e feriados, não poderão ser vários funcionários de folga ao mesmo tempo, não serão acumulativas, não poderão ser em dois dias consecutivos e foi aprovado por unanimidade. A conselheira Magda perguntou se quem, estava de folga vai pode tirar as folgas e o Presidente respondeu que não, que as folgas são para quem trabalhou no período em que a prefeitura estava de rodízio. A Vice Presidente do SINDSFOP pediu para tirar uma foto e agradeceu a todos e disse que podem contar com o sindicato. Passando para a próxima pauta a apresentação do Plano de Combate Arboviroses, o Presidente pediu para retirar a pauta e deixar para a próxima reunião pois serão necessárias mudanças no plano. Passando para outro ponto de pauta que é a Apresentação das Diligências, a conselheira Ana Luiza fez a leitura dos relatórios e iniciou falando que quando em diligência conversam com os pacientes, funcionários e olham as necessidades das unidades de saúde e falou que logo que fazem as diligências procuram o Secretário de Saúde para passar as demandas. O Presidente falou que a Unidade de Saúde de Santa Rita será substituída por uma unidade nova e na oportunidade falou que as unidades de Amarantina, Bem Viver (Cachoeira do Campo), Santa Rita, Saramenha e Pocinho já estão em fase de licitação e o que o projeto a ser utilizado é do Ministério da Saúde. A conselheira Magda falou que na Unidade de Antônio Pereira tem classificação de risco. A conselheira Maria Helena perguntou se os Agentes Comunitários de Saúde tem que visitar todas as casas e o Presidente falou que isso é definido pela classificação de risco da família, se tem idosos, gestantes e crianças são visitados com maior frequência. A conselheira Márcia falou que não tinha declaração de óbito na unidade de saúde de Amarantina e o Presidente falou que é falta de organização, que é só solicitar. O Presidente falou que no PSF do Mota (Miguel Burnier, Engenheiro Correis, Mota e Santo Antônio do Leite) tem médico da família e médico de apoio do programa mais médicos. A conselheira Márcia falou que muitas das reivindicações das Unidades de Saúde já estão contemplados na Programação Anual de dois mil e vinte e quatro. Passando para a próxima pauta que é a solicitação da conselheira Denizete, que os funcionários da Unidade de Saúde de Amarantina possam fechar as portas da unidade depois que a equipe for embora e ficarem fazendo serviços internos uma vez que ficam sozinhas na unidade, e o pleno decidiu em manter as portas abertas e se tiver algum problema com registro em boletim de ocorrência isso pode ser revisto. Passando para os informes , o Presidente leu a nota de repúdio da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) onde a RAPS pede que sejam tomadas providências em relação a fala da conselheira Márcia que se referiu aos usuários dos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) como “noiados”. A conselheira Márcia disse que desrespeitoso foi o CAPS que não dá conta de controlar os pacientes e são “noiados“ sim e disse que todos usam essa expressão. Disse ainda que se não tem competência para trabalhar na saúde mental que peçam demissão. O Presidente falou que tem que fiscalizar o serviço e ver se está funcionando e não simplesmente falar que não está funcionando. Falou ainda que os conselheiros precisam se policiar na forma de falar e o termo correto é dependente químico. A conselheira Márcia disse que não retira o que disse, que é “noiado“ sim. O conselheiro Álvaro disse que não custa nada repensar o jeito de falar, são dependentes químicos. A conselheira Ana Luiza falou que trabalha com população em situação de rua e são pessoas que não agem ou pensam como a gente e quem tem condições de ajudar devem fazer por onde. A conselheira Maria Cristina falou que tem que ter cuidado com a linguagem, para não descriminar, tem que se policiar. A conselheira Márcia achou errado ter feito uma nota de repúdio, podia ter chamado pra conversar. A conselheira Ana Luiza falou que nota de repúdio é quando se está na luta e não é atendido as reivindicações, falou que as funcionárias da RAPS podiam ter chamado para conversar. A conselheira Rosana disse que não partiu da Alexandra a nota de repúdio e sim do coletivo em reunião ampliada. A conselheira Márcia falou que isso é coisa pessoal, se quer falar que fale pessoalmente. Falou que não aceita a nota de repúdio. O Presidente perguntou se o pleno concorda que devemos nos policiar em relação a nossas falas e o pleno concordou, exceto a conselheira Márcia. O Presidente falou que do mesmo jeito que não se deve usar termos pejorativos em relação a cor, não devemos usar termos pejorativos em relação aos dependentes químicos. A conselheira Maria Helena falou que em relação as diligências, muitas questões estão relacionados com a gestão e sugeriu que seja realizada uma reunião com os gestores . O Presidente falou que quando a comissão de fiscalização verificar algum problema, deve acionar a referência técnica da unidade de imediato. Passando para outro informe , o Presidente falou que foi publicado pela UFOP o termo de doação do terreno que será construída a unidade de saúde do Antônio Dias e que isso é um luta pessoal da conselheira Márcia e todos bateram palmas para ela. Na oportunidade o Presidente falou que colocou como objetivo da unidade de saúde o atendimento em saúde da população em parceria com a UFOP. O Presidente falou ainda que o processo para o aluguel do imóvel onde será a unidade de saúde do Antônio Dias está em fase de finalização. A conselheira Maria Helena perguntou sobre a nova sede do CAPS IJ e o Presidente respondeu que está em fase de finalização da compra e a previsão é entre maio e junho do corrente ano. A conselheira Maria Helena falou que nos relatórios das diligências falou se muito sobre o número de alcoolismo, tabagismo e drogas e sugeriu que assim como os grupos de tabagismo, sejam criados grupo de alcoolismo e drogas nas unidades de saúde. A conselheira Maria Helena quer saber quando será a próxima reunião para falar da relação básica de medicamentos do município e o Presidente ficou de avisa la. Passando para outro informe o Presidente falou que a Dengue em Ouro Preto está em média incidência e em Antônio Pereira está em Alta incidência. Falou ainda que espera para dois mil e vinte e quatro uma epidemia a nível nacional e que Minas Gerais está em segundo lugar no país em incidência de dengue. Falou ainda que Ouro Preto não entrou nas remessas de vacina contra a dengue por que a incidência é média. Falou ainda que não podemos relaxar em relação as ações básicas e diminuir os reservatórios. Na oportunidade disse que a Secretaria de Saúde tem feitos várias ações de combate ao mosquito. Na oportunidade agradeceu ao conselheiro Álvaro pelo empréstimo do carro de som do sindicato que está divulgando as ações. Falou ainda que o inseticida que o Estado disponibilizou é uma névoa. Falou ainda que existem falhas no processo com a empresa Vale em relação as casas fechadas em Antônio Pereira e que a defesa civil sugeriu que seja acionado o Ministério Público para abrir as casas. O Presidente falou que os agentes de endemias irão se encontrar na secretaria de saúde e sair em mutirão para as áreas endêmicas (Antônio Pereira, Bauxita, Amarantina e Cachoeira do Campo). Falou ainda que serão chamados dez agentes de endemias do concurso de uma vez. O Presidente falou ainda que estão tentando a distribuição de repelentes pela empresa Vale. A conselheira Maria Helena pediu que os prazos sejam encurtados em relação a empresa Vale e solicitou que seja divulgado um cronograma de aplicação da névoa de inseticida para que as pessoas possam se organizar e que o mutirão vá em todas as casas. O Presidente falou que está aderindo a uma ata para aquisição de drone que faz a aplicação de inseticida nas caixas d’água destampadas. A Vice Presidente falou que tem muitos lotes vagos cheios de matos e entulhos e que os proprietários precisam ser notificados e multados. O Presidente falou que uma vez por semana sairá um boletim epidemiológico por região de incidências de dengue no município. Falou ainda que tem um projeto com a UFOP de armadilhas para captura de mosquito e analisar se é aedes aegypti. O Presidente deu por encerrada a reunião, às 18:26 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia vinte e um de fevereiro às 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.