Ata da Reunião Ordinária de número 636 (seiscentos e trinta e seis) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 21 (vinte e um ) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Votação da ata 634;Apresentação do Plano de Combate as Arboviroses, Cenário da Dengue no Município, Apresentação das Diligências com fotos. Participaram da reunião: Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Márcia da Conceição Valadares - Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Thiago Elias Alves- Suplente Representante dos Trabalhadores Nível Superior, Fátima Maria Teixeira-Suplente Representante da Terceira Idade, Roberto Figueiredo Brandão- Suplente Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Leandro Leonardo de Assis Moreira – Titular Presidente do Conselho Representante da Secretaria de Saúde, Denizete de Fátima dos Santos Silva- Suplente Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos em Geral. Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa- Titular Representante da Irmandade Santa Casa, Maria das Dores Lopes -Suplente Representante da Associação Comunitária dos Deficientes, Maria Helena Rocha Ferreira – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Edna Mapa Domingos -Titular Representante da Terceira Idade, Milton Alves dos Santos – Suplente Representante da Irmandade Santa Casa, Rosana Rioga Mendes Dias- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Alessandra da Silva Vieira de Souza, - Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Ellen Joyce Marques Barros- Instituto Guaicuy, Ana Cláudia Castello Branco Pena – Instituto Guaicuy, ATI Antônio Pereira, Geraldo Magela da Silva- Associação dos moradores da Vila Samarco, Dhiordan J. Lovestain Costa -Diretor da Vigilância em Saúde, Ana Paulas Dias Fietto -Gerente da Vigilância em Saúde. A Vice Presidente deu início a reunião que começou com a apresentação das fotos das diligências . As fotos foram passadas e as conselheiras Ana Luiza e Márcia foram explicando as fotos . O Presidente colocou a ata 634 (seissentos e trinta e quatro) em votação que foi aprovada com nove votos e duas abstenções a saber: Márcia da Conceição Valadares e Roberto Figueiredo Brandão. A conselheira Márcia pede que conste em ata que na reunião 634 a Vice Presidente do SINDSFOP faltou com o respeito com o conselho ao chamar o Presidente de autoritário e que aqui não é lugar de “fazer política” . O Presidente passou a palavra pra Gerente da Vigilância em Saúde que fez a apresentação do cenário da dengue no município e iniciou falando que até o momento são setecentos e cinquenta e dois casos notificados, duzentos e noventa e seis descartados e quatrocentos e cinquenta e seis positivos. A conselheira Maria Helena perguntou se os casos em que a pessoa fez o teste em outro município se é notificado em Ouro Preto, e a Gerente da Vigilância em Saúde falou que se a pessoa apresenta cartão do SUS com o endereço de Ouro Preto a notificação vem para cá. A conselheira Maria Helena falou que os moradores de Antônio Pereira usam o endereço de Mariana. A Gerente em Vigilância a Saúde falou que até o momento foram seis internações por dengue no Hospital Santa Casa e nenhum caso de óbito, falou ainda que em Antônio Pereira são trezentos e oitenta e dois casos confirmados. O senhor Geraldo Magela perguntou se seria possível a distribuição de repelente para a população. O Presidente respondeu que estão avaliando a possibilidade. A conselheira Maria Helena perguntou se Antônio Pereira é área endêmica para dengue e a Gerente da Vigilância em Saúde respondeu que o município de Ouro Preto é área endêmica. O Diretor da Vigilância em Saúde disse que Antônio Pereira é mais baixo e mais quente que Ouro Preto, sendo isso um dos motivos de maior incidência. A Gerente da Vigilância em Saúde disse que o inseticida aplicado em forma de névoa é fornecido pelo Estado e mata o inseto adulto e não as larvas e ovos e que o fumacê mata borboletas, abelhas, passarinhos. O Presidente falou que as ações são direcionadas para as áreas de maiores índices. A Gerente da Vigilância em Saúde falou que os agentes de endemias erram zoneados, por região, e agora estão trabalhando em sistema de mutirão. Falou ainda que o Ministério da Saúde estabelece o total de trinta e nove agentes para o município, só que não é o suficiente. Falou ainda que o agente leva informação, mas falta educação ambiental na população. Falou ainda que trabalha com análise de dados e faz mutirão nas áreas de maior incidência. E pediu ajuda do conselho para garantir a realização dos mutirões. Falou ainda que a genotipagem é feita pela FUNED (Fundação Ezequiel Dias) em Belo Horizonte que em reunião com a UFOP ficou estabelecido que será criado um fluxo para que a UFOP possa fazer a sorologia da dengue e do Covid. Falou ainda que o ciclo do mosquito é de cinco dias e o que combate a dengue é educação ambiental. Falou ainda que foram colocadas ovitrampas (armadilhas com atrativos paras as fêmeas botem os ovos e se faça o levantamento dos índices) mas a população depedra as armadilhas. Na oportunidade passou a relação dos índices por rua onde conseguiram deixar as armadilhas. A conselheira Maria Helena falou que as ruas onde as casas estão fechadas tem índices de larvas nas armadilhas. A Gerente de Vigilância em Saúde disse que o processo das ações tem sido ineficientes, mas que não estão de braços cruzados e na oportunidade falou que os agentes de endemias não fazem limpeza das casas. A conselheira Maria Helena falou que o poder público deveria cobrar da empresa Vale que faça a limpeza das casas. O Presidente falou que todos precisam fazer sua parte. O Senhor Geraldo Magela falou que na Vila Samarco tem uma estação de tratamento de esgoto abandonada e a Conselheira Maria Helena falou que o município cobre da empresa Vale um posicionamento com a limpeza do local o mais rápido possível. O Presidente falou que precisam ser realizadas ações como: reservatório aberto, colocar larvicida, mosquito vivo, aplicar névoa e acabar com reservatórios. A conselheira Márcia mandou a conselheira Maria Helena calar a boca várias vezes e se referiu a ela como “boca de sacola”. A conselheira Maria Helena solicitou que seja disponibilizado a ela cópia do áudio da reunião para que possa tomar as providências cabíveis. A conselheira Ana Luiza disse que a conselheira Maria Helena está preocupada com a alta incidência de dengue em Antônio Pereira e com razão. A conselheira Maria Helena falou que precisa de um cronograma com as ações a serem realizadas e que a população tem direito a estar bem informada. O Presidente respondeu que depende das condições climáticas , que não tem como precisar uma data. A senhora Ana Cláudia do Instituto Guaicuy falou que o Instituto entrou em contato com os proprietários de casas fechadas em Antônio Pereira para abrirem as casas para realização das ações . A Gerente da Vigilância em Saúde disse que a Empresa Vale falou que tem todas as chaves das casas fechadas e caso não abram as casas podem ser acionados judicialmente. Falou ainda que estão fazendo um trabalho de educação ambiental nas escolas para sensibilizar as crianças e que estão mantendo as equipes de agentes em endemias com contratação de pessoal. Falou ainda que estão em parceria com a FAMOP, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Educação. A conselheira Maria Helena propôs que tenha critérios mais rígidos na concessão de licença ambiental, como educação ambiental para a população. A Gerente da Vigilância em Saúde disse que precisam ser cobradas ações das outras secretarias e a conselheira Maria Helena falou que todas as secretarias precisam ser envolvidas. A senhora Ellen do Instituto Guaicuy perguntou se o desmatamento tem relação com o aumento de zoonose e se o poder público tem como cobrar dos responsáveis e o Diretor da Vigilância em Saúde disse que tem relação sim e com mudanças climáticas e que o desmatamento aumenta sim os índices de arboviroses. A conselheira Maria Helena sugeriu que tenha uma comissão da saúde para ver os impactos na hora da retirada de licenças ambientais e o Presidente falou que muito mais fácil seria avaliar os impactos do que fazer reparação. A Gerente da Vigilância em Saúde disse que está sendo exigido que a Empresa Vale faça a limpeza das áreas e propuseram que ela distribua repelente e disponibilize tampa para as caixas d’agua. O Presidente falou que a pessoa infectada tem que usar repelente para não transmitir a doença para outras pessoas. A conselheira Ana Luiza perguntou sobre o mosquito do bem e o Presidente falou, que é um mosquito modificado que ao cruzar faz com que as fêmeas só coloquem ovos que vão gerar mosquitos machos ( quem pica e transmite a doença é a fêmea). Falou ainda que esses mosquitos do bem tem atuação por até dez gerações de mosquito que é em torno de dois meses e meio e que o custo para cobrir toda a região de Antônio Pereira é mais de um milhão por ano. A conselheira Maria Helena sugeriu que seja feito um cronograma de atuação da Empresa Vale e que é importante mobilizar a população através de reuniões. A Gerente da Vigilância em Saúde falou que é preciso um cronograma de limpeza constante e que a cobrança vem toda para saúde quando no adoecimento da população. A senhora Ângela, moradora de Antônio Pereira disse que a Unidade de Saúde está com exames de laboratório represados, e que tem um exame para fazer e não conseguiu autorização , só para o mês de março. A Gerente da Vigilância em Saúde disse que tem uma cota de exames por ano e que a necessidade aumentou muito e que essas cotas já foram aumentadas, mesmo assim não tem sido o suficiente. O Presidente falou que a equipe de saúde da unidade está capacitada para fazer a classificação de prioridades dos exames e que a moradora deveria procurar a enfermeira para tentar resolver o problema. Na oportunidade falou que cada laboratório esta autorizado a realizar um total de dezessete mil reais em exames por mês, mas não tem sido o suficiente. A conselheira Maria Helena falou que Antônio Pereira tem uma população flutuante muito grande e que tira o lugar da população local. A senhora Ana Cláudia do Instituto Guaicuy falou que Antônio Pereira precisa de uma força tarefa e que as outras secretarias precisam se comprometer com a localidade. O Diretor da Vigilância em Saúde disse que a secretaria de saúde faz muitas ações constantes em Antônio Pereira. A Gerente da Vigilância em Saúde falou que as caixas coletoras de lixo estão cheias de água. O Presidente falou que está faltando no mercado o teste rápido para detectar a covid. A conselheira Maria Helena sugeriu que seja criada uma comissão com as outras secretarias e fazer um trabalho coletivo, criar uma comissão para tratar de saneamento básico e infra estrutura. A conselheira Márcia sugeriu que seja feito um trabalho junto aos outros conselhos e o Presidente sugeriu que seja criada uma comissão para participar das reuniões dos outros conselhos. O Presidente falou que amanhã terá uma reunião as dezesseis horas com o Prefeito para tratar das ações contra a dengue. A conselheira Márcia falou que precisa parar de perder o foco nas reuniões, concentrar esforços nas questões relativas a saúde. Passando para outro ponto de pauta o Presidente passou a palavra para o Diretor da Vigilância em Saúde que fez a leitura do Plano de Contingência de Arboviroses, e iniciou falando que as ações são planejadas desde de dezembro, falou que as unidades de saúde bem como a UPA tem referências técnicas. Falou ainda que divide por grupos os pacientes com arboviroses e que as unidades de saúde sinalizam até as onze horas se tem amostras e essas são recolhidas pela Vigilância em Saúde e encaminhadas para os laboratórios de referência. Falou ainda que têm os insumos necessários para o trabalho e que tem vacina para febre amarela e que faz a busca ativa das crianças não vacinadas. Falou ainda que no site da Prefeitura tem os boletins epidemiológicos. Falou ainda que trabalha nos pontos estratégicos como cemitérios e ferro velhos. Falou ainda que o município não é considerado infestada pelos índices de larvas. Falou ainda que tem microscópios e duas lupas, e máscaras faciais e bomba costa manual, material de pesquisa larvária, material pra coleta de amostra biológica, luvas nitrílica, óculos de segurança e avental impermeável. Falou ainda que as amostras são encaminhas para a FUNED em Belo Horizonte mas que em breve será para a UFOP. Falou ainda que faz boletins epidemiológicos e que usam as mídias para passar as informações. Falou ainda que o Plano é elaborado de acordo com o que o Estado preconiza. O Presidente falou que não precisa da aprovação do conselho em relação ao Plano, apenas dar ciência. A conselheira Ana Luiza falou que o fato de não precisar da aprovação do conselho pode trazer mudanças no plano e o Presidente falou que o Estado esse ano não exigiu a aprovação do conselho mas que isso pode ser por questão de tempo pois tem conselhos que se reúnem uma vez por mês e que o Plano tem que ser assinado e passado na reunião com o Estado. Passando para os informes, o Presidente leu o Ad Referendum (anexo I) relativo a apoio financeiro para execução de próteses. O Presidente deu por encerrada a reunião, às 19:16 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia seis de março às 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

Anexo I

AD REFERENDUM 01/2024

A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, após reunião realizada em 19 de fevereiro de 2024, resolve:

Aprovar a adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da Política Continuada Estadual de Reabilitação Protética Dentária na Rede de Atenção a Saúde Bucal do Estado de Minas Gerais.