ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 632 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO

Ata da Reunião Ordinária de número 632 (seiscentos e trinta e dois) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 06 (seis) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Aprovação da ata 631, Apresentação e Votação do Plano Anual de Saúde 2024, Informes. Participaram da reunião: Alessandra da Silva Vieira de Souza- Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Márcia da Conceição Valadares - Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Thiago Elias Alves- Suplente Representante dos Trabalhadores Nível Superior, Luiza Alcântara Dutra – Titular Representante dos Trabalhadores Nível Superior, Edna Mapa Domingos- Titular Representante da Terceira Idade, Maria do Carmo Faria da Silva- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Jesuína Cristina da Silva -Titular Representante da Secretaria de Educação, Helaine Cristina Santos Nunes- Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Isabela Teixeira Resende Guimarães – Suplente, Secretária Adjunta, Representante da Secretaria de Saúde, Magda Rosa Ferreira- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Fundamental, Maria Cristina Passos -Titular Representante da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), Milton Alves dos Santos – Suplente Representante da Irmandade Santa Casa, Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos em Geral. Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa- Titular Representante da Irmandade Santa Casa. Conselheiras que justificaram a ausência: Maria Helena Rocha Ferreira, Neidimar Matias Ferreira Dutra, Helen Mara Pereira, Daniela Cristina Martins. A Secretária Adjunta deu início a reunião passando a palavra para a gerente de planejamentos da Secretaria de Saúde que falou que o Plano Municipal de Saúde é para quatro anos (2022, 2023, 2024 e 2025) e que o que vai ser apresentado hoje é o Plano Anual de Saúde 2024 e que foram feitas modificações no que foi enviado para os conselheiros que serão apresentadas a seguir. A conselheira Márcia disse que não concorda com o fechamento da Clínica Odontológica Márcio Mendes Neves, disse que a população não vai entender que está sendo direcionado para os PSF (Programa Saúde da Família) e que vai haver muitas reclamações. A Secretária Adjunta de Saúde iniciou a leitura do Plano Anual de Saúde 2024 e descreveu a Gerência de Planejamento que tem como diretriz: Articular com os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, outras secretarias municipais, órgãos federal e estadual e instituições visando melhorias na qualidade do atendimento ao usuário e mantendo o município apto a receber recurso financeiros com elaboração dos instrumentos de gestão exigidos na legislação vigente. A conselheira Márcia falou que a comissão de fiscalização tem funcionando e que os conselheiros precisam ser mais atuantes. A conselheira Magda falou que na última sexta feira foi a um encontro de conselheiros e que o único conselho que está atuante é o de saúde. Em seguida a Secretária Adjunta passou para a Gerência Administrativa que tem como diretriz: Promover o direito constitucional à saúde, visando a redução dos riscos e agravos. Garantindo o acesso universal e igualitário às ações para a promoção, proteção e recuperação. E assegurando a equidade na atenção, aprimorando os mecanismos de financiamento e promovendo serviços de qualidade oportunas e humanizadas. A conselheira Márcia falou que a comunicação precisa ser melhorada. Em seguida a Secretária Adjunta passou para a Gerência de Vigilância que tem como diretriz: Execução e Financiamento das Ações de Vigilância em Saúde, compreendendo os setores de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador. A conselheira Helaine perguntou se teria a possibilidade de atrelar o recebimento do bolsa família ao cartão de vacinação e a Secretária Adjunta respondeu que como é um programa federal precisa ser consultado para ver a legalidade. A conselheira Maria Cristina disse que precisa haver uma fiscalização de perto nos estabelecimentos e perguntou se a equipe da vigilância foi ampliada e a Secretária Adjunta respondeu que sim e que foram adquiridos carros exclusivos para a vigilância o que proporcionou um aumento nas inspeções. A conselheira Márcia falou que tem um carro vendendo lanche na porta da Unidade de Pronto Atendimento e que isso precisa ser resolvido. A conselheira Maria das Mercês falou que os garis precisam de orientação quanto ao uso de equipamentos de proteção individual. Em seguida a Secretária Adjunta passou para a Gerência de Atenção Primária que tem como diretriz: Gestão da estratégia de saúde da família, Acesso ao serviço de saúde ,organização do serviço, coordenação do cuidado, garantia da longitudinalidade do cuidado, qualificação da assistência, linhas de cuidados, abordagem comunitária. A Secretária Adjunta falou que até o presente momento não conseguiram contratar o terapeuta ocupacional e o educador físico. A conselheira Márcia disse que teve problemas no atendimento de seu irmão na UBS do Antônio Dias. A Secretária Adjunta falou que falta efetivação nas ações. A conselheira Maria Cristina falou que precisa da ampliação do atendimento em saúde mental devido ao aumento crescente da demanda e na oportunidade falou que precisa incluir a adequação do contrato da Fundação Sorria. Em Seguida a Secretária Adjunta passou para a Gerência de Rede de Atenção Secundária /Urgências que tem como diretriz: Promover o direito constitucional à saúde, visando a redução dos riscos e agravos. Garantindo o acesso universal e igualitário às ações para sua promoção, proteção e recuperação. E, assegurando a equidade na atenção, aprimorando os mecanismos de financiamento e provendo serviços de qualidade oportunas e humanizadas. A conselheira Helaine perguntou qual a previsão do CAPS 24 horas e a Secretária Adjunta falou que está em fase de credenciamento. Em seguida passou para a Gerência de Recursos Humanos, que tem como diretriz: Gerenciamento, planejamento e o controle das principais atividades realizadas, na tomada de decisões. A conselheira Maria Cristina perguntou como está funcionando o matriciamento e a Secretária Adjunta disse que ainda não está em funcionamento. Em seguida passou para a Gerência do Fundo Municipal de Saúde, que tem como diretriz: Gestão dos recursos destinados à saúde, advindo de convênios, acordos e ajustes públicos ou privados. Em seguida foi colocada em votação a aprovação da ata seiscentos e trinta e um, que foi aprovada com onze votos. Passando para os informes a Secretária Adjunta leu a relação das comissões e falou que caso algum conselheiro queira participar é só enviar mensagem para a Secretária Executiva. A Secretaria Adjunta deu por encerrada a reunião às 19:00 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia 20 (vinte) de dezembro, às 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.