ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 01/2022  DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO

Ata da Reunião Extraordinária de número  01/2022 do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 09 (nove) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), iniciada às 17h00min, realizada no Auditório da Prefeitura  (Rua Praça Barão do Rio Branco/Ouro Preto-MG. Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Posse do Novo Conselho, Composição da Mesa Diretora e Formação de Comissões. Participaram da reunião os conselheiros: Alessandra da Silva Vieira de Souza – Titular, Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular, Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa – Titular , Denizete de Fátima dos Santos Silva – Suplente, Fernanda Durães Fernandez – Suplente, Guilherme José Rocha Passos – Suplente, Helaine Cristina Santos Nunes – Titular, Helen Mara Pereira – Titular, Isabela  Teixeira Resende Guimarães- Suplente, Jesuína Cristina da Silva – Titular,João Avelino Pereira – Titular, Jonathan de Jesus Silva – Suplente , Leandro Leonardo de Assis Moreira- Presidente do Conselho -Titular , Lidianna Aparecida Silva de Paula – Suplente, Luiza Ramalho Vitório – Titular, Magda Rosa Ferreira – Titular, Márcia da Conceição Valadares – Titular, Maria das Dores Lopes Ferreira – Suplente , Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos – Titular  Maria do Carmo Faria da Silva – Titular, Mariana Augusta do Sacramento Sobral Pedrosa – Titular , Marilene Otaviano dos Santos – Titular, Milton Alves dos Santos – Suplente, Mirtes Antônia Pereira Silva – Titular, Roberto Figueiredo Brandão – Suplente, Rosana Rioga Mendes – Titular, Sônia Maria Figueiredo – Suplente. Os conselheiros Maria Helena Rocha Ferreira e Luiz Carlos Teixeira justificaram a ausência. O Presidente do Conselho, Leandro Leonardo deu início a reunião falando que será enviado por e-mail o regimento interno do conselho para conhecimento de todos os conselheiros. Em seguida fez a leitura dos nomes de cada membros e suas respectivas representações e deu posse ao conselho 2022/2026. A conselheira Helen solicitou que seja feita correção de seu nome onde se lê Helen Maria Pereira na verdade é Helen Mara Pereira. A conselheira Maria das Mercês solicitou que seja acrescentado que la representa a Sociedade São Vicente de Paula. O conselheiro joão Avelino solicitou que seja substituído a expressão “portador de deficiência” por “pessoa com deficiência”. Dando sequência o Presidentes falou que o conselho de saúde é a participação social nas politicas de saúde é onde as propostas e desejos da sociedade possam ser representados, falou ainda que o conselho é formado por vinte titulares e vinte suplentes, sendo dez usuários, cinco gestores ou prestadores e cinco trabalhadores  sendo quatro da Secretaria de Saúde e um da Santa Casa, disse que os processos dentro do conselho de saúde na maioria das vezes requer votação e que durante as reuniões todos os conselheiros tem direito a voz mas apenas os titulares tem direito a voto, disse ainda que o titular deve comunicar ao suplente para que possa substitui lo em caso de ausência na reunião. Falou da importância do quorum para realização das reuniões uma vez que o mesmo permite as discussões e que durante este ano até o momento só conseguimos duas reuniões com quorum e essa ausência de quorum dificulta todos os processos dentro da secretaria de saúde, como prestação de contas, além de atrasar o andamento dos serviços como aprovação de propostas o que faz com que seja necessário aprovação pela mesa diretora através de AD Referendum. O presidente falou ainda que a pauta é encaminhada com antecedência para o e-mail e Whatsapp, com tempo hábil para avaliar os documentos para poder analisar e ter segurança para votar e que pode se incluir nos informes questões de relevância e ainda que tem tempo máximo para os debates e apresentações que é cronometrado pelo primeiro secretário da mesa diretora. Falou ainda que um conselho forte e atuante consegue que a saúde trabalhe sem a intervenção politica e citou a vez que o conselho foi contra a criação da quinta equipe em Cachoeira do Campo uma vez que outras áreas tem mais prioridade de ampliação, falou dos princípios do SUS que são a universalidade ou seja para todos , a integralidade, garantir todo o acesso ao tratamento completo e equidade que é fazer o julgamento justo dando mais para o que mais precisa. O presidente falou ainda que as reuniões são quinzenais as 17:00 horas e que para mudar é necessário aprovação do conselho. O conselheiro João Avelino disse que a ausência do Geraldo Evangelista Mendes no conselho vai trazer prejuízos para o SUS em Ouro Preto, O presidente esclareceu que a lei atual não permite mais que uma recondução. A conselheira Márcia Valadares disse que ficar perpetuando no cargo não é legal e que o direito é para todos e que todas as entidades tem o direito de participarem do conselho. O presidente falou que tivemos de prorrogar os prazos por falta de pessoas para ocuparem os cargos, tivemos dificuldade para indicações das entidades. O presidente passou a fala para o Geraldo Evangelista Mendes que iniciou agradecendo a todas a entidades que representou, falou que a entidade tem o direito de escolher os membros, falou ainda da importância das comissões e que essas devem ser paritárias e que dentro do conselho não pode haver posição politico partidária, falou ainda que toda e qualquer ação na saúde quem delibera é o conselho e que a mesa diretora é composta por quatro conselheiros sendo que o presidente é o secretário de saúde, o vice-presidente um usuário, o primeiro secretário um trabalhador e segundo secretário um usuário, falou ainda que quando o conselho não consegue quorum nas reuniões e é necessária alguma aprovação essa é feita por Ad Referendum. Falou ainda que o conselheiro deve saber o regimento interno, a lei de criação do SUS e a resolução 453/2012 que define o funcionamento do conselho. O presidente deu sequência colocando em votação a escolha dos membros para compor a mesa diretora e disse que quem se candidatar tem que ter disponibilidade para reuniões na quarta e na quinta (de quinze em quinze dias). Falou da função do vice-presidente que é quem conduz a reunião na ausência do presidente e que o primeiro secretário organiza os processos da reunião e o segundo substitui o primeiro em caso de ausência. Para primeiro secretário candidato único Rosana Rioga Mendes, para segundo secretário candidato único Álvaro José Rodrigues de Sá, para vice-presidente dois candidatos Márcia Valadares e Luiza Ramalho Vitorio, durante o processo de votação o presidente questionou a Márcia se ela não iria votar nela mesma, pois a mesma não havia se manifestado, ficando assim ao final da votação, três votos para Márcia Valadares e onze votos para Luiza Ramalho Vitorio. A conselheira Ana Luiza disse que o conselho ao longo da história cresceu e se estruturou e que as ações de saúde fazem a diferença e que é necessário estudar os termos a serem deliberados pelo pleno, participar e ter boa convivencia entre os conselheiros. O presidente falou das comissões e da importância da participação dos conselheiros, disse que será enviado por e-mail o resumo de cada comissão, disse ainda que se as comissões funcionarem bem, facilita o serviço do conselho. Na sequência o presidente propôs não ter reunião na semana que vem dia 15/06 com o objetivo de dar tempo para o material ser enviado via e-mail e ser apreciado pelos conselheiros. A conselheira Márcia não concorda em não ter a reunião já que tem quase um mês que o conselho não se reune, foi colocado em votação as propostas, a conselheira Ana Luiza sugeriu uma reunião extraordinária no dia 22/06. Em votação a primeira proposta de não ter reunião no dia 15/06, aprovada por maioria simples com doze votos a favor e uma abstenção da Márcia Valadares, em seguida a votação para quem queria a reunião extraordinária no dia 22/06, teve 04 votos a favor e uma abstenção da Márcia Valadares. Votação para ter reunião no dia 29/06, maioria a favor com doze votos a favor e uma abstenção da Márcia Valadares. O presidente deixou a formação das comissões para próxima reunião para que haja tempo dos conselheiros poderem escolher que comissão irão querer participar. O presidente deu por encerrada a reunião. Eu, Luiza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.