DECRETO Nº 9.048 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) e revoga o Decreto nº 8.043 de 16 de outubro de 2023.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.081 de 04 de abril de 2018 e alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) os seguintes membros:

I - Suzana Fernandes de Paula, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia;

II – Valmir Aparecido Maximiano, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia;

III – Felipe Henrique Xavier da Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

IV – Luiz Fernando Barbosa de Queiroz, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

V - Sebastião Evásio Bonifácio, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária;

VI - Daniela Rodrigues de Oliveira, membro suplente, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater);

VII -  Carlos Aparecido Mendes, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

VIII – Wemerson Rodrigues Lúcio, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

IX - Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto (IFMG-OP); 

X - Venúncia Emília Coelho, membro suplente, representante do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto (IFMG-OP);

XI - Márcio Fernandes Guimarães, membro titular, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa "O Aleijadinho”;

XII - Layla Fernandes Machado, membro suplente, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa "O Aleijadinho”;

XIII - Cleicimar Canuto Costa, membro titular, representante da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP);

XIV - João Bosco da Silva, membro suplente, representante da Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP);

XV - Camila Carvalho Costa, membro titular, representante da Câmara de Diretores Lojistas de Ouro Preto (CDL);

XVI - Kênia Camargos Xavier, membro suplente, representante da Câmara de Diretores Lojistas de Ouro Preto (CDL);

XVII – Luiz André Vieira Leite, membro titular, representante da Fundação Gorceix;

XVIII – Isabela Tabari Queiroz Silva, membro suplente, representante da Fundação Gorceix; 

XIX - Elisângela Moraes Amorim Mendes, membro titular, representante da Rede Mulheres de Vena;

XX - Sirlei Gonçalves Ferreira Cotta, membro suplente, representante da Rede Mulheres de Vena;

XXI – Raphael Oliveira Bomfim Michel, membro titular, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda. (SICOOB CREDIMEP);

XXII – Lais Mara dos Santos Silva, membro suplente, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda. (SICOOB CREDIMEP);

XXIII - Thabata Flávia Sousa Cravo, membro titular, representante da BEMIL Beneficiamento de Minérios Ltda;

XXIV - Ana Luiza de Souza Rioga, membro suplente, representante da BEMIL Beneficiamento de Minérios Ltda;

XXV - Érika Augusta Pereira Fonseca, membro titular, representante da Samarco Mineração S/A;

XXVI - Gustavo Bueno Vaz, membro suplente, representante da Samarco Mineração S/A;

XXVII - Lidiane Socorro de Castro Oliveira Gonçalves, membro titular, representante da Vale S/A;

XXVIII - Júnea Oliveira Sá Fortes, membro suplente, representante da Vale S/A;

XXIX - Natalino de Figueiredo, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP);

XXX - Elizeth de Ávila Lopes Ferreira, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP);

XXXI - Letícia Roni Rampinelli, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto (ADOP);

XXXII – Camila Emanuela Alves de Melo, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Ouro Preto (ADOP);

XXXIII – Fernando Luiz Pereira de Oliveira,  membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Art. 2º Os membros nomeados cumprirão o mandato de 02 (dois) anos que iniciará na data da posse.       

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 8.043 de 16 de outubro de 2023.

 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 05 de novembro de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto