Ata da 9º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), Mandato 2024-2026, realizada no dia 12 de fevereiro de 2025

Aos 12 de fevereiro de dois mil e vinte cinco, às quatorze horas, foi realizada de forma On-line, a 9º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), do mandato 2024-2026. A Reunião foi presidida por Lucas Mardones Gaião, Presidente do CMDRS/OP, representante da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região (AAFAPRE). Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu; Sara Casazza Basilio, membro titular representante da Secretaria Municipal de Educação; Tiago Lage Leonel, membro titular do Instituto Habitat; Sebastião Evasio Bonifácio, membro titular representante da Secretaria Municipal de Agropecuária; Dirce do Rosário Rodrigues Anunciação, Secretária Executiva do CMDRS/OP. Participou como ouvinte Daniela Rodrigues de Oliveira representante da EMATER-MG.    Justificaram a ausência, André Luiz Araújo de Albuquerque Costa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. O Presidente do CMDRS/OP saudou a todos e foi verificado que obteve o quórum e se iniciou a reunião. Foi aprovada a ata da 8º reunião que será enviada para Publicação em Diário Oficial do Município. Lucas encaminhou para o grupo um documento que foi enviado pela Secretaria de Governo onde consta as leis e normas que possibilitam a criação e gestão de um Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, vinculado ao CMDRS/OP, com funcionamento misto, com uma determinada parte do recurso utilizado de forma circular (onde o dinheiro retorna ao fundo como no caso da compra coletiva de adubo) e outro determinado valor possa ser utilizado em ações e projetos de apoio e fomento para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais do município, através de editais. Sebastião informou que em conversa com o Geraldo Chagas, Secretário de Fazenda, sobre a criação do fundo, que a Secretaria de Fazenda não tem como fazer a gestão do Fundo, pois não tem funcionário para esta função e na Secretaria de Agropecuária também não. Outro ponto que o Secretário de Fazenda informou é que tem que ser bem definido de onde virá o recurso, pois os recursos municipais deste ano de 2025 já foram direcionados para o Fundo do CONDES, Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Thiago mencionou que parte do recurso angariado por multas rurais poderiam ser direcionadas para o Fundo do CMDRS/OP, como as multas relacionadas ao Meio Ambiente. Lucas falou que talvez parte dos impostos rurais arrecadados no Município poderiam vir para o Fundo. Thiago sugeriu a criação de uma comissão para a elaboração de um documento onde conste sugestões de onde poderá vir esse recurso. Lucas mencionou que para o Fundo ser aprovado precisa de ser bem definido de onde virá o recurso. A comissão foi formada por Lucas, Thiago, Sebastião e Ricardo. Lucas falou que seria muito importante que a Secretaria de Governo participasse do encontro da comissão para dar um apoio. E esta comissão também discutirá qual entidade fará a Gestão do Fundo. A ADOP é uma sugestão para fazer essa gestão. Outra pauta da reunião foi o Plano Diretor, Sebastião informou sobre o Censo, que está em fase final. Terminado o censo a UFV fará uma apresentação sobre o censo e em Maio ou Junho a apresentação do Plano Diretor. Chegando ao fim as discussões a reunião foi encerrada pelo Presidente Lucas.