DECRETO Nº 8.939 DE 22 DE JULHO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAP+ de Ouro Preto (Conselho da População LGBTQIAP+).

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, e Lei nº 1.288 de 01 de julho de 2022,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIAP+ de Ouro Preto (Conselho da População LGBTQIAP+), os seguintes membros:

I – Victor Diniz Pinto, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

II – Ana Carolina Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social e Cidadania;

III – Cícero de Assis Figueiredo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

IV – Pedro Ludwing Sacramento Alves, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

V – Cleusmar Fernandes, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação;

VI – Clara de Almeida Costa, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Educação;

VII - Rodrigo Corrêa Martins Machado, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

VIII – Erika Cardoso dos Reis, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

IX – Bruna Silveira Muniz, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto (IFMG/OP);

X – Zion Trevisani de Assis, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XI - Gael Leite Prates, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XII - Cláudia Martins Carneiro, membro titular, representante da Coletivo Papear, Ouvir e Conscientizar (POC);

XIII - Cinthia Lara da Silva, membro suplente, representante da Coletivo Papear, Ouvir e Conscientizar (POC);

XIV - César Moreira Maués, membro titular, representante da Coletivo LGBT do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Ouro Preto (Coletivo LGBT+ PT OP);

XV - Thomasin Tonks Ferigati, membro suplente, representante da Organização Cultural e Ambiental de Ouro Preto (OCA);

XVI - Junia Graziela Ferreira de Sena, membro titular, representante da Bateria Efigênia Carabina;

XVII - Ana Carolina Passos Leite, membro suplente, representante da Bateria Efigênia Carabina;

Art. 2º Os membros nomeados cumprirão um mandato de (02) dois anos que iniciará na data da posse.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 22 de julho de 2025, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto