DECRETO Nº 8.826 DE 25 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (CMPDA) e altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 8.591 de 26 de novembro de 2024.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal e Lei nº 1.415 de 27 de novembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Pedro Henrique de Paula Alves Rodrigues, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal (CMPDA), em substituição a Paulo Vitor Freitas de Oliveira, membro suplente, nomeado por meio do Decreto nº 8.591 de 26 de novembro de 2024.

Parágrafo único O membro suplente acima nomeado dará continuidade ao mandato de 02 (dois) anos, iniciado em 10 de dezembro de 2024, substituindo o antecessor Paulo Vitor Freitas de Oliveira, que fica, de consequência, dispensado da referida função.

 Art. 2º O inciso II, do Art. 1º, do Decreto nº 8.591 de 26 de novembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º (...)

II – Pedro Henrique de Paula Alves Rodrigues, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;”

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 25 de abril de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 8.625 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Ouro Preto (CMPDA) e acrescenta os incisos XXIX e XXX ao art. 1º do Decreto nº 8.591 de 26 de novembro de 2024.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei nº 1.415 de 27 de novembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Daniela de Souza, membro titular, representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF), para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Ouro Preto (CMPDA).

Art. 2º Fica nomeada Ana Paula Cerqueira de Barros Pinheiro, membro suplente, representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF), para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Ouro Preto (CMPDA).

Parágrafo único As membros acima nomeadas cumprirão mandato de 02 (dois) anos, iniciado em 10 de dezembro de 2024.    

Art. 3º Ficam acrescentados os incisos XXIX e XXX ao art. 1º do Decreto nº 8.591 de 26 de novembro de 2024, passando a vigorar com as seguintes redações:

“Art.1º (...)

XXIX - Daniela de Souza, membro titular, representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF)

XXX - Ana Paula Cerqueira de Barros Pinheiro, membro suplente, representante do Instituto Estadual de Florestas (IEF).”

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

            Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 12 de dezembro de 2024, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 8.591 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Ouro Preto (CMPDA).

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, e Lei nº 1.415 de 27 de novembro de 2023,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal de Ouro Preto (CMPDA), os seguintes membros:

I – Francisco de Assis Gonzaga da Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

II – Paulo Vítor Freitas de Oliveira, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

III – José Garibaldi de Oliveira, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária;

IV – Bruna Carla Maciel Santana Lima, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária;

V – Girley de Oliveira Almeida, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

VI – Giselle Cristina Cândido, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

VII - Silvania Aparecida Matos, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito;

VIII – Alexandre Luiz Batista, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito;

IX – Lílian França Albuquerque, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

X – Naércio França Ferreira, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

XI – Giulle Vieira da Mata, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

XII – Rodrigo Dian de Oliveira Aguiar Soares, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

XIII – Valdecir Geraldo do Nascimento, membro titular, representante Polícia Militar Ambiental;

XIV – Thélio Frederido Maciel Sanabria Burgos, membro suplente, representante Polícia Militar Ambiental;

XV – Tiago Lage Leonel, membro titular, representante do Instituto Habitat;

XVI – Daniel Ribeiro de Oliveira, membro suplente, representante do Instituto Habitat;

XVII – André Luís Verona Fontes, membro titular, representante do Instituto Habitat;

XVIII – Jonathan Henrique de Freitas, membro suplente, representante do Instituto Habitat;

XIX – Bruna Elem da Silva, membro titular, representante do Instituto Habitat;

XX – Raquel Juliana de Castro Lopes, membro suplente, representante do Instituto Habitat;

XXI – Déborah Miranda Sacheto Zanetti, membro titular, representante do Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais (IDDA);

XXII – Luciana Inácia Sales, membro suplente, representante do Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais (IDDA);

XXIII – Rejane Pedrosa Barsante, membro titular, representante do Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais (IDDA);

XXIV – Alcione Aparecida dos Santos Ribeiro, membro suplente, representante do Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais (IDDA);

XV – Pablo Henrique Gomes, membro titular, representante da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto;

XVI – Flaviano Martins Ferreira, membro suplente, representante da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto;

XXVII – Ihasmim Gabriele Lopes Claré, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XXVIII – Tamara Lins Antunes Quirino, membro suplente, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

Art. 2º Os membros nomeados cumprirão um mandato de 02 (dois) anos que iniciará na data da posse.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 26 de novembro de 2024, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto