ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO

Ata da Reunião Ordinária de número 607 (seiscentos e sete) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 26 (vinte e seis) de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Aprovação de Ata, Apresentação da Superintendência Administrativa, Apresentação dos Relatórios das Comissões de Fiscalização e Farmácia, Justificativas de faltas e informes. Participaram da reunião: Alessandra da Silva Vieira de Souza – Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Ana Luíza Magalhães Nunes Mapa – Titular Representante da Gestão da Santa Casa, Helen Mara Pereira – Titular Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Leandro Leonardo de Assis Moreira- Presidente do Conselho -Titular Secretário de Saúde, Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Márcia da Conceição Valadares – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Maria do Carmo Faria da Silva – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Rosana Rioga Mendes – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Jesuína Cristina da Silva- Titular Representante da Secretaria de Educação, Guilherme José Rocha Passos- Suplente Representante dos Trabalhadores Nível Fundamental, Mariana Augusta do Sacramento Sobral Pedrosa – Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Superior, Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos- Titular Representante da Sociedade São Vicente, Magda Rosa Ferreira- Titular Representante dos Trabalhadores Nível Fundamental, Isabela Teixeira Resende Guimarães- Suplente Representante da Secretaria de Saúde, Mirtis Antônia Pereira Silva – Titular Representante dos Grupos de Terceira Idade e Aposentados, Maria Helena Rocha Ferreira– Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), João Avelino Pereira _ Titular Representante da Associação de Deficientes, Sônia Maria Figueiredo _ Suplente Representante da UFOP, Álvaro José Rodrigues de Sá, Titular Representante do Sindicatos em Geral, Marilene Otaviano dos Santos – Titular Representante dos Sindicatos em Geral . A Vice Presidente deu início passando a palavra para o Superintendente Administrativo que iniciou sua apresentação (anexo I) falando que a Superintendência Administrativa contlempla o transporte, o recursos humanos, a comunicação, infraestrutura e a ouvidoria. Falou ainda que no momento são quatrocentos e setenta funcionários efetivos, duzentos e dezenove contratados, vinte e seis comissionados e cento e sessenta terceirizados. Na oportunidade falou que todos os funcionários terceirizados são de uma única empresa. A conselheira Maria Helena pediu que seja enviada a apresentação. O Superintendente falou que o setor de transporte é responsável pelos transportes dentro e fora do Município, e que além de pacientes, transportas as equipes de PSF (Programa Saúde da Família), administrativos e amostras biológicas e que a frota conta com trinta e um veículos próprios, cinquenta e quatro terceirizados e treze locados (dentre eles duas ambulâncias). Dentro do transporte, trinta e três são funcionários efetivos, oito são contratados, cinco são comissionados e dois terceirizados, sendo que a maioria dos motoristas são efetivos. Dando sequência falou do setor de infraestrutura que dispões de três funcionários e que conta com a secretaria de obras para pequenos reparos. A conselheira Maria Helena perguntou se tem um controle de demanda de serviços e se tem um cronograma, uma logística. O Superintendente falou que tem um formulário feito via internet para solicitação de demanda. Dando sequência o Superintendente falou que hoje tem uma pessoa responsável pela comunicação da Secretaria de Saúde. Falou ainda que o setor de Ouvidoria é do Município e do Estado, setor onde recebe as manifestações em sua maioria de requisição de algum serviço da Secretaria. A conselheira Maria Helena falou que existe uma decisão judicial onde exige que o Município arque com as despesas dos moradores dos distritos que precisem se locomover para exames e consultas. O Presidente falou que o serviço já aumentou e que o orçamento foi aprovado pelo conselho e que é necessário acompanhar o comparativo para ver se o serviço esta melhorando. Na oportunidade falou que tem seis meses que esta procurando uma van para transportar os pacientes de Antônio Pereira. A conselheira Maria Helena disse que tem noventa usuários em Antônio Pereira que precisam vir no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e estão sem transporte. A conselheira Mariana falou que é uma angustia ver usuários precisando de atendimento, procedimento ou transporte e que o serviço ainda é muito burocrático e que enquanto conselheiros tem que ter a parcimônia de entender que estamos caminhando e trabalhar com o que é possível fazer e que se perde muito em discussão, que em Cachoeira do Campo tem um carro pra atender quatro equipes e que é necessário prestar a assistência da melhor maneira possível. A conselheira Maria Helena pediu que seja apresentado a evolução do serviço. O Presidente disse que foi apresentado na prestação de contas na câmara na reunião passada. Disse também que trará o levantamento do número de pacientes acompanhados pelo CAPS que são de Antônio Pereira, e que o distrito conta com equipe de três psicólogos e um psiquiatra para atendimento de saúde mental. A conselheira Maria Helena disse que a equipe é para atendimento dos atingidos pela barragem. O Presidente de disse que a equipe é para atendimento da população de Antônio Pereira. A conselheira Mariana falou que o CAPS é para acompanhar pacientes em crise. A conselheira Ana Luiza falou que na câmara acharam um absurdo o valor gasto com transporte e que mesmo assim é deficiente. O Presidente falou que são vinte e sete veículos para atender dos distritos e que estão estudando criar uma rota com van para atender um número maior de pessoas e que o problema é que tem que esperar todo mundo consultar o que pode gerar transtorno pois as vezes vai precisar esperar o dia todo para pode ir embora. Na oportunidade falou que só para Itabirito passou de duas para quatro vans diárias. E que a Casa de Apoio fornece mais de duas mil diárias por mês, que só a Policlínica atende trezentas pessoas dia, os CAPSs de trinta a cinquenta pessoas dia. Na oportunidade falou que tem inúmeros distritos que não tem ônibus e que o setor de transporte é o mais crítico, e que a partir de agora a comprovação da quilometragem rodada será mediante assinatura da ordem de circulação pelo paciente. A conselheira Maria Helena falou que a responsabilidade deve ser atribuída ao secretário, que deve trazer as melhorias, bem como eliminar os gargalos pois todo prejuízo fica com o usuário. O Presidente falou que como objetivo de diminuir erros e agilizar o serviço, colocou o setor do transportes perto do TFD (Tratamento Fora do Município). A conselheira Maria Helena falou que a comunicação precisa melhorar. A responsável pela comunicação da Secretaria de Saúde disse que tem que esperar ser publicado pelo setor de comunicação da Prefeitura para depois disparar as informações, aguarda autorização. O Presidente falou que a responsável pela comunicação tem feito as postagens com antecedência. A conselheira Maria Helena disse que precisa ser melhorado os gargalos. O Presidente falou que o TFD faz os agendamentos e o transporte executa. A conselheira Maria das Mercês perguntou se quem tem convênio pode ficar na Casa de Apoio. O Presidente respondeu que pelo princípio da universalidade todos tem direito e que o princípio da equidade é necessário fazer um julgamento justo e se a Casa de Apoio tem capacidade e não está tirando vaga do paciente do SUS pode. A conselheira Maria Helena pediu que seja disponibilizado os contatos dos responsáveis pelos setores apresentados. O Superintendente falou que irá incluir na apresentação que será enviada ao conselho. A conselheira Ana Luiza quis saber se o número de funcionários atendo a demanda do serviço. O Presidente falou que foram criados mais de 25 cargos para atender a demanda. A conselheira Maria Helena perguntou se foram criados vagas no concurso. O Presidente falou que como terá cadastro de reserva no concurso a medida que for precisando podem ser chamados, que o cadastro de reserva contempla tudo. A conselheira Maria Helena solicitou que o transporte seja um ponto de pauta. O Presidente falou que o próximo setor a voltar para esclarecimentos será o transporte. Passando para outro ponto de pauta, foi colocado em votação as atas 605 (seiscentos e cinco ) e 606 (seiscentos e seis) sendo ambas aprovadas com 12 votos e cinco abstenções, Sônia, Maria Helena, Maria do Carmo, Maria das Mercês e Mariana. Passando para terceiro ponto de pauta a apresentação do relatório da comissão de fiscalização e de farmácia. A conselheira Ana Luiza fez a leitura do relatório (anexo II) e disse que o objetivo é ajudar a gestão melhorando a saúde. A conselheira Márcia falou que viu no instagram que será construída uma Unidade de Saúde no Pocinho. A conselheira Ana Luiza disse que na Unidade de Saúde da Piedade mudaram a sala de atendimento da ginecologia após recomendação do conselho. O Presidente falou que o projeto de reforma e ampliação da Unidade de Saúde de Glaura já foi aprovado pelo IPHAN (Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional). Falou também que o telhado de Cachoeira do Campo esta sendo arrumado e que é necessário rever o fluxo do atendimento de urgência da unidade uma vez que o paciente as vezes vai erroneamente para o médico. Na oportunidade falou que quando foi feita proposta de levar os PSFs para o complexo seria retirado o atendimento de urgência da unidade. A conselheira Magda falou que as vezes o paciente finge que esta passando mal para renovar receita. A conselheira Maria Helena perguntou se não seria possível ter uma triagem. A conselheira Mariana disse que jé tem a triagem mesmo assim dá problemas. Na oportunidade falou que Cachoeira do Campo deveria ser um ponto de pauta. Falou ainda que é muito difícil trabalhar com a reforma acontecendo, mas que já foi resolvido o problema que a chuva causava. A conselheira Maria Helena solicitou que seja trazido para o conselho o cronograma das obras. O Presidente falou que irá trazer o layout de Cachoeira do Campo para apresentar para o conselho. O Presidente falou que será colocado relógio de registro de ponto nas unidades de saúde e um aplicativo no celular com localização para registro na unidade de não tiver relógio e que avaliam a possibilidade de colocar o mesmo horário de almoço para todas as unidades. Na oportunidade falou que algumas unidades tem escala para realização de procedimentos e que precisa ser avaliado se essas escalas estão gerando desassistência ao usuário. A conselheira Ana Luiza falou que as pessoas ficam nervosas com a chegada do conselho nas unidades, mas que esta sendo muito bom as diligências, que podem ajudar a gestão. A conselheira Maria Helena falou que deve ser verificado qual real horário dos funcionários. O Presidente falou que o horário na zona rural é de sete as dezesseis e que a Prefeitura não reconhece hora in itinere. A conselheira Magda fez a leitura do relatório da comissão de farmácia (anexo III) e falou que tem medicamentos que estão em falta há muitos anos e que a responsável pelas compras disse ter explicação para cada item em falta. Falou ainda que tem medicamentos que já chegam com a data de vencimento muito próxima e que incinerar medicamentos é caro. O Presidente falou que precisa melhorar o monitoramento do processo de compras, que tem que ter um planejamento de mínimo e máximo para não faltar, que como falta com frequência as pessoas pedem com sobra e fazem estoque, que é cultural. A conselheira Márcia disse ter visto fraldas em estoque nas unidades de saúde. O Presidente falou que a UPA Don Orione não foi projetada para ter farmácia de atendimento externo e que em Antônio Pereira existe uma desassistência na dispensação da farmácia. A conselheira Maria Helena disse que o farmacêutico tem o horário das sete as treze, sendo horário diferente dos médicos, pois quem consulta depois das treze tem que voltar outro dia para pegar a medicação. O Presidente disse que vai propor a mudança de horário do farmacêutico ou colocar um de quarenta horas. Passando para o quarto ponto de pauta que é a justificativa de falta nas reuniões, o Presidente falou que foi publicado em diário oficial a mudança do regimento em relação a falta “A presença do suplente justifica automaticamente a falta do titular, passando aquele a exercer o direito de voto nas deliberações”.Na oportunidade falou que a justificativa de falta que não precisa passar pelo pleno é calamidade, morte de parentes e atestados, as demais deverão ser passadas pelo pleno. A conselheira Maria Helena disse que se for ficar no sufoco em relação a faltas as entidades não vão querer enviar representantes. O Presidente falou que se o suplente for acionado e não vier é só comprovar que foi acionado e o suplente que terá que se justificar ou receberá a falta. Passando para os informes o Presidente falou que foi sinalizado pela conselheira Márcia que o orçamento que foi enviado para câmara estava diferente do que foi aprovado pelo conselho. Na oportunidade disse que terá uma reunião com os secretários para discutir o orçamento, que a princípio a diferença era de dezesseis milhões e que o atual a diferença é de quatro milhões. Disse ainda que irá batalhar para manter os trinta e quatro e meio porcentos da arrecadação para a saúde em dois mil e vinte e três. Disse também que foi feito um corte linear em todas as secretarias uma vez que quando as secretarias enviaram o orçamento para prefeitura verificou se que estava maior que a previsão orçamentaria para dois mil e vinte e três. A conselheira Márcia disse que alertou o Presidente pois ficou preocupada uma vez que o orçamento votado foi de cento e sessenta milhões. Na oportunidade a conselheira Márcia falou que sempre acompanha o orçamento na câmara e se preocupa muito com tudo que ela vota e por isso avisou as pessoas de sua confiança que são as conselheiras Helaine e Helen a respeito da diferença no orçamento. Falou que ligou para o vereador Alex Brito questionando porque o orçamento não estava disponível no site da câmara, logo depois o orçamento foi publicado. O Presidente falou que se mantiver o orçamento atual a secretara estará perdendo quatro milhões o que impacta na assistência como realização de exames por exemplo. A conselheira Márcia disse que o vereador Naércio já começou a usar a emenda impositiva , solicitando a reforma e ampliação da unidade de saúde de Santo Antônio do Leite sendo que existem outras unidades com prioridade como a do Antônio Dias por exemplo. Na oportunidade falou que não falaram da construção da Unidade do Antônio dias no dia da assinatura da construção das unidades do Bem Viver em Cachoeira do Campo e do Pocinho. O Presidente falou que a do Antônio Dias só não foi assinada por que a UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) não entregou a documentação da cessão do terreno. A conselheira Márcia falou que a arrecadação aumentou então não pode cortar os quatro milhões na saúde. Na oportunidade falou que o CAPS AD esta caindo precisando de reforma. A conselheira Maria Helena falou que é necessário fazer um levantamento das demandas mais importantes para a comunidade, ver as prioridades e estabelecer um cronograma e trazer para o conselho. O Presidente disse que é necessário ver os gargalos e pedir a emenda impositiva para sana los. A conselheira Mariana disse que é preciso a retratação dos vereadores em relação a equipe de Cachoeira do Campo. O Presidente pediu que a comissão de fiscalização faça uma diligência no canil para apurar denúncias de irregularidades. O Presidente falou que saiu um decreto falando do cumprimento de carga horária e que irá trazer para o conselho e que na próxima reunião irá trazer a discussão de hora in itinere, ponto eletrônico e carga horária. O Presidente deu por encerrada a reunião as 19:10 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia 09/11/2022 as 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

 

Anexo I

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

Responsável por assessorar a Gestão, auxiliando nas tomadas de decisões quando solicitado e cuidando da análise de viabilidade no encaminhamento das demandas dos setores envolvidos.

 

RECURSOS HUMANOS

Facilitar o relacionamento entre os servidores e a Gerência de Recursos Humano, permeando rotina como férias, cumprimento de carga horária, controle de banco de horas e etc. Além disso, auxilia a

Gestão nas tomadas de decisão e formulação de Portarias e/ou Decretos.

 

SERVIDORES

475 EFETIVOS

219 CONTRATADOS

26 COMISSIONADOS

160 TERCEIRIZADOS

TOTAL = 880

 

TRANSPORTE

Realizar de forma responsável e segura, o translado dos pacientes e seus acompanhantes para os locais de atendimentos, agendados no âmbito SUS, seja no Município ou Fora Domicílio, transporte das equipes de PSF, transporte de amostras biológicas para os locais de análise e transferência

de pacientes. Além disso, compete também ao Setor de Transporte, o controle e necessidades de manutenção da frota, controle de KM rodado dos veículos terceirizados e gestão dos gastos de combustível.

 

FROTAS

PRÓPRIA - 31

TERCEIRIZADOS – 54

LOCADOS – 13

 

SERVIDORES

EFETIVOS – 33

CONTRATADOS – 8

COMISSIONADOS - 5

TERCEIRIZADOS – 2

 

INFRAESTRUTURA

Zelar pelo Patrimônio Municipal, onde estão alocadas as dependências da Secretaria de Saúde, sejam eles físicos ou de tecnologia, viabilizando reparos, reformas e até mesmo novas construções, fiscalizando e apresentando soluções necessárias.

  

COMUNICAÇÃO

Registrar e noticiar, todas as atividades realizadas, e a serem realizadas, pela Secretaria de Saúde, através dos meios de comunicação, mídia e rede social.

 

OUVIDORIA

Receber do serviço de ouvidoria do Município e do Estado, todas as manifestações apresentadas pelos usuários, tramitá-las junto aos setores responsáveis e, posteriormente fazer a devolutiva com a resposta.

 

CONTATOS

Diego - Superintendente: 31-98864.7395

Anderson – Diretor Transporte: 31-97219.3068

Sebastião – Infraestrutura: 31-98771.2886

 

Anexo II

Relatório da Comissão de Fiscalização

Guilherme José Rocha Passos

Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa

Márcia da Conceição Valadares

  

 

Diligência a UBS Pocinho

Em 20/09/2022

Os conselheiros membros da comissão de fiscalização foram na Unidade de Saúde do Pocinho e constataram que a unidade localiza se próximo aos moradores do bairro numa casa alugada e pequena, mas com grande área externa aos fundos , com boa apresentação e limpeza, sem acessibilidade, sob a coordenação da enfermeira Melina, com horário de trabalho as terças e quintas feiras de 7:30as 16:00 horas, tendo uma recepcionista e uma auxiliar de serviços gerais da 7:00 as 17:00 horas. Pela manhã tem atendimento do médico cardiologista Dr. Zanon e pediatra Dra. Naiane.

A unidade tem aproximadamente quatro mil usuários cadastrados e que o bairro da Lagoa tem muitos usuários sem cadastro e sem agentes de saúde.

Percebe se a necessidade de mais uma recepcionista para atender telefone , fazer acolhimento, ver protocolos.

Possui duas salas para enfermagem, sugere se adequar uma para atendimento e vacina e ter espaço maior para a recepção.

Mobiliário em boas condições mas com fogão precisando trocar e fazer manutenção na geladeira e armários

A unidade não tem lista de remédios disponíveis aos usuários

 

Diligência a UBS Piedade

Em 20/09/2022

Os conselheiros membros da comissão de fiscalização foram na Unidade de Saúde da Piedade e constataram que se localiza em casa alugada, bem localizada em seu território, limpa, pintada com adaptações para melhor funcionamento, pequena para atender cerca de quatro mil e seiscentos usuários.

A recepção apresenta grande painel colorido detalhando todo território e os serviços ofertados.

Possui quatro agentes comunitários de saúde e uma área descoberta.

Fica três dias mensais sem atendimento para curso de capacitação de funcionários pactuado pela secretaria de saúde

Possui quarenta pacientes domiciliados.

Atendimento de farmácia de quarta e sexta feira (farmacêutico Vinícius), precisa de espaço maior para farmácia.

Não tem pediatra mas tem dois residentes e um médico da família.

Mobiliário em bom estado precisando de pequenos reparos

 

Diligência a UBS São Bartolomeu

Em 23/09/2022

Os conselheiros membros da comissão de fiscalização foram na Unidade de Saúde de São Bartolomeu e constataram que se trata de sede própria, pequena, muito limpa, com um agente comunitário de saúde (Cassia),um auxiliar de limpeza e um médico da família ( Dr. Luís) e enfermeira (Lívia) às quarta feiras.

A unidade não tem técnica de enfermagem, motivo de reclamação dos usuários, não tem recepção adequada, os usuários esperam do lado de fora e quando chove são acolhidos na cozinha, numa área improvisada, mas acolhem a todos.

Não tem demanda reprimida, pacientes de glaucoma e catarata estão sendo acompanhados.

O carro de apoio busca documentação na segunda feira e na sexta devolve.

Não possui farmácia , os remédios são dispensados na Unidade de Cachoeira do Campo.

Não tem motoboy o que dificulta os exames (relato de um caso com feriado ao final de semana em que os usuários perderam a marcação.

O exame de ressonância demora a marcar.

O vizinho invadiu a Unidade. ( colocou um portão fechando todo lado direito da unidade, dificultando atá a limpeza local, janelas e passeio)

 

 

 

Diligência a UBS de Glaura

Em 23/09/2022

Os conselheiros membros da comissão de fiscalização foram na Unidade de Saúde constataram que é sede própria, pequena, chão de tábua corrida,com infiltração de água no telhado (forro) e parede ( rodapé),pintura danificada,mas tem projeto de reforma e ampliação.

Horário de funcionamento das 7:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas.

Medico da família Dr. Luís que atende terça ,quinta e sexta em Glaura e segunda em Soares e quarta em Engenho D’água.

Possui quatro agentes de saúde, três técnicos de enfermagem e um enfermeiro     ( Lívia ).

Não tem motoboy e demanda reprimida.

Exames complexos demoram muito

Dos agentes de saúde dois são administrativos.

 

Diligência a UBS de Cachoeira do Campo

Em 23/09/2022

Atendimento 24 horas para os usuários .

Possui 03 recepcionistas, 04 técnicos de enfermagem, 04 agentes de saúde e 04 enfermeiros.

Nos turnos sempre tem um técnico em enfermagem, um médico e um enfermeiro.

Problema detectado: paciente encaminhado para médico de urgência sem triagem.

Horário de almoço não tem triagem, todos almoçam no mesmo horário, precisa definir fluxo.

Usuários esperando de 12:00 as 16:00 horas para rever sua situação e a recepção não avisou que o médico tinha ido embora.

Recepção manda pacientes para Itabirito.

 

Anexo III

Relatório da Comissão de Fiscalização de Farmácia

Márcia da Conceição Valadares

Maria do Carmo Faria

Magda Rosa Ferreira

Maria das Mercês Santa Cruz dos Santos

As conselheiras membros da comissão de fiscalização da farmácia foram nas Unidades de Saúde e constataram as inconformidades descritas:

A primeira visita foi no almoxarifado de medicamentos e foi constatado que há medicamentos que estão em falta faz 03 anos. (tentar emprestado em outros municípios)

Precisa melhorar a padronização

Precisa melhorar a compra de medicamentos.

As farmácias das UBSs do Morro Santana e Piedade precisam de uma geladeira para armazenar insulina.

As farmácias das UBSs do Padre faria e Santa Rita são pequenas.

A farmácia da UPA Don Orione atende interno, externo e material, a sugestão é que deveria ter uma só para externo e material e outra só interno, (usar a sal que seria da odontologia) e deveria ter um farmacêutico.

Farmácia de Cachoeira do Campo precisa de mais funcionários e de construção de cabines igual da farmácia da antiga UPA.

Distribuir os horários de almoço, nas unidades onde tem um só para dispensação deveria ter alguém para fazer a hora do almoço.

Colocar Farmácia em Amarantina.

Colocar Farmácia em São Bartolomeu (sugestão que seja Eurides), como não tem ônibus para Ouro Preto os usuários vão em Cachoeira do Campo.

Antônio Pereira fecha cedo (13:00 horas) mudar o horário de atendimento para poder contemplar o horário da tarde ( sugestão das 8:30 as 14:30)

As receitas poderiam vir de forma online para a farmácia além da física para adiantar o serviço.

Informar a população sobre remédios vencidos que podem ser devolvidos na farmácia.

Como sugestão montar uma farmácia numa van e ir aos distritos onde não tem.