portal da transparência
Decretos
2 resultados encontrados
DECRETO Nº 8.660 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Interrompe licença sem vencimentos concedida à servidora Marisa da Conceição Teixeira.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155, da Lei Complementar nº 02/00, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto e da Lei Complementar nº 173/17,
DECRETA:
Art. 1º Fica interrompida, a partir de 28 de janeiro de 2025, a licença sem vencimentos concedida a servidora Marisa da Conceição Teixeira, matrícula nº 13013, por meio do Decreto nº 6.943 de 24 de abril de 2023, a pedido da mesma.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 28 de janeiro de 2025.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 10 de janeiro de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 25/04/2023 - Diário Oficial - Edição nº 3158
DECRETO Nº 6.943 DE 24 DE ABRIL DE 2023
Concede licença sem vencimentos a servidora Marisa da Conceição Teixeira.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 155, da Lei Complementar nº 02/00, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto, e da Lei Complementar nº 173/17,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida licença sem vencimentos a servidora Marisa da Conceição Teixeira, matrícula nº 13013, a pedido da mesma, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 01 de maio de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 24 de abril de 2023, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto