RESOLUÇÃO Nº 481/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 482/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para K. L. P.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para K. L. P., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 483/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. C. A.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. C. A., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 484/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. I. N. R.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. I. N. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 485/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E. A. S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para E. A. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 486/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. C.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para G. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 487/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. G. O.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. G. O., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 488/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. J. P. S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para T. J. P. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 489/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. E. D. C.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. E. D. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 490/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. S. L.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para J. S. L., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 491/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. M. C. R.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para A. M. C. R., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 492/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. M. C.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para R. M. C., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 493/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. F.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. F., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 494/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. R. M.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Aluguel Temporário, para M. A. R. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 495/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para I. M. P.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Funeral, para I. M. P., no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) .

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 496/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. C. D. S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para T. C. D. S., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 497/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. A. C.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para J. A. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 498/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. R. A.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. R. A., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 499/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para V. A. S. C.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para V. A. S. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 500/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para E. C. A. B.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para E. C. A. B., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 501/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. M. D. C.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para K. M. D. C., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 502/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. B. L.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para R. B. L., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 503/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. C. M.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Natalidade, para G. C. M., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 504/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. L. S.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para R. L. S., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 505/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G. C. M.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para G. C. M., no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 506/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. M. F.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para C. M. F., no valor de R$ 804,52 (oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 507/2024/CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

 

 

 

Dispõe sobre a aprovação de liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. A. M.

 

 

 

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Rigeli Mapa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 62 de 08 de setembro de 1994, que dispõe sobre a Participação da Comunidade na Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Ouro Preto, e conforme deliberado pelos conselheiros na 10ª Reunião Ordinária do mandato 2024-2026, realizada no dia 11 de dezembro de 2024,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar a liberação de recurso financeiro, referente a Benefício Eventual, na modalidade de Auxílio Subsistência, para L. A. M., no valor de R$ 405,41 (quatrocentos e cinco reais e quarenta e um centavos) .

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

 

 

 

Ouro Preto, 11 de dezembro de 2024.

 

 

 

 

 

Rigeli Mapa

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS