Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação, ocorrida no dia 23/04/2025.

Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada virtualmente pelo Google Meet a (4ª) quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação (CME), conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: 1. Verificação de quórum; 2. Aprovação da pauta da reunião; 3. Aprovação da Ata da reunião anterior; 4. Explanação sobre a Rede Estadual de Ensino em Ouro Preto; 5. Explanação sobre a proposta de projeto e plano de trabalho do curso de auxiliar de veterinário 6. Apresentação da Educação Integral; 7. Explicação sobre instalação de câmeras de segurança nas escolas; 8. Discussão sobre cursos em contra turno dos horários de professores; 9. Explicação sobre a contratação de monitores para as escolas da rede municipal de ensino; 10. Explicação sobre a efetivação de professores de uso de biblioteca para a rede municipal de ensino; 11. Explanação sobre a curadoria de acervos literários para as escolas e Biblioteca Municipal; 12. Informação sobre a construção do prédio da Creche Municipal Padre Rocha e ampliação da Creche Municipal Colmeia; 13. Leitura dos dados do Sistema de Ensino da Rede Particular. A reunião foi realizada sob a Presidência do Senhor Rafael Bonfim Lara, membro titular, representante do Conselho dos Diretores das Escolas Estaduais, e com a presença dos seguintes conselheiros: João Paulo de Souza Araújo, membro titular, Elaine Maria Junqueira, membro suplente, representantes da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto; Vinícius Silva de Souza, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP; Renato Alves de Carvalho, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto; Sandra Ferreira Pedrosa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Rita Cristina Lima Lages, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP; Célia Fonseca Simão da Silva, membro titular, representante do Colegiado dos Diretores da escolas municipais; Marianna Ribeiro da Silva, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto - FAMOP; Luís Tadeu Gabriel, representante da Fundação Aleijadinho; Regiane Teixeira Marcos, Superintendente da Regional de Ensino de Ouro Preto; Maria da Glória Santos Laia, Diretora da Educação Integral Integrada; Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretária Executiva do CME. Rafael iniciou a reunião, cumprimentando a todos e contando com a presença de ( 8 ) oito conselheiros titulares, o que confere quórum para a instalação da reunião. Para tratar o segundo assunto da pauta, o Rafael realiza a leitura da pauta, que após votação foi aprovada por unanimidade. Para tratar o terceiro assunto da pauta, o Rafael coloca em votação a ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade. Para tratar o quarto assunto da pauta, o Rafael agradece a disponibilidade e a participação da Regiane, passando a palavra para a mesma. A Regiane inicia a sua fala agradecendo ao espaço cedido na reunião do CME e fala que a proposta da SRE é garantir que as políticas públicas educacionais cheguem de forma eficaz em todas as escolas. A Regiane fala sobre as grandes demandas existentes hoje na SRE, cita alguns projetos como, a busca ativa, o futuro agora, plano de recomposição de aprendizagem, programa de inovação e excelência na educação, trilhas de futuro, circuito de gestão, entre outros. A Regiane fala que a rede estadual de ensino em Ouro Preto conta com 11 (onze) escolas, atendendo anos iniciais, anos finais, ensino médio, educação de jovens e adultos e cursos técnicos. A SRE atende os seguintes municípios: Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Diogo de Vasconcelos e Itabirito. Finalizando, a Regiane se coloca a disposição para ajudar em que o conselho precisar. Para tratar o quinto assunto da pauta, o Rafael agradece a disponibilidade e a participação do Luiz e passa a palavra para o mesmo. O Luiz fala que a Fundação Aleijadinho tem objetivo de fortalecer a educação na comunidade, mas para isso precisa de recurso para oferecer os cursos com gratuidade para a comunidade. Para tratar o sexto assunto da pauta, o Rafael agradece a disposição e a participação da Maria da Glória e passa a palavra para a mesma. A Maria da Glória inicia a sua fala agradecendo o espaço cedido nesse conselho e posteriormente apresenta a Educação Integral para conhecimento do CME, a fim de aprovar as políticas públicas educacionais. A Maria da Glória, fala que na presente data, a educação integral está no processo de pactuação das matrículas. Maria da Glória explica que existe a necessidade de um documento orientador no município, esse documento já existe, mas é preciso adaptá-lo para as necessidades do nosso município, e posteriormente, o CME será consultado sobre esse documento em questão. A Maria Da Glória fala sobre as dificuldades enfrentadas, e explica que a educação integral precisa estar alinhada com o ensino regular. Para tratar o sétimo, oitavo, nono e décimo assunto, o Rafael solicita a Carla realizar a leitura do ofício enviado pela Secretaria de Educação respondendo a esses questionamentos. Para tratar o décimo primeiro assunto da pauta, o conselho aproveita a participação da Regiane e solicita para que ela fale um pouco como funciona a curadoria de acervos literários na rede estadual de ensino. A Regiane fala que foi lançado um projeto de leitura e escrita na rede estadual, onde as escolas irão receber uma verba para adquirir livros para as suas bibliotecas, criar cantinho da leitura, cita os projetos: “O elefante letrado” e “O território da leitura”. A Rita enfatiza a importância de discutir essa pauta, para que os acervos literários das escolas sejam de qualidade, pois os livros são formadores de opiniões. A Rita sugere que a Secretaria tenha uma comissão para selecionar bons livros literários. A Marianna fala que existe um Decreto assinado pelo Prefeito, em 9 de dezembro de 2021, que é o Observatório da Educação Municipal, que é um instrumento importante para discutir ações para a Educação e infelizmente, não está acontecendo as reuniões desse grupo. A Mariana lembra que o Plano Decenal de Educação está vencido desde 2024. Para tratar o décimo segundo assunto da pauta, novamente foi lido o ofício enviado pela Secretaria de Educação. Para tratar, o décimo terceiro da pauta, o Rafael passa a palavra para o João Paulo fazer a explanação sobre a rede particular de ensino em Ouro Preto. O João Paulo realiza a sua apresentação, mostrando vários dados da rede particular de ensino, mostrando os números e realizando as devidas explicações. A apresentação realizada pelo João Paulo foi realizada através de slides compartilhado na tela. Dando sequência, o Rafael e os demais conselheiros manifestam o seu descontentamento com a Secretaria Municipal de Educação, pois se ausentaram de participar da reunião e enviaram apenas um ofício, um dia antes da reunião do CME, para responder os questionamentos desse conselho. A Mariana solicita que o processo de contratação de monitores para alunos da inclusão, volte como pauta na próxima reunião. A Célia fala sobre as condições da Creche Municipal Padre Rocha na presente data, que não tem espaço físico adequado para atender as crianças, não recebe sol e nem ventilação., condições totalmente insalubres. A Célia fala que o colegiado na creche é bastante atuante, e que foi recebido um documento apresentando um terreno no próprio bairro, que é possível construir a creche. A Célia fala que recebeu a visita do engenheiro Juliano, que verificou as condições precária da creche. Célia relata algumas dificuldades enfrentadas no dia a dia na creche, são elas: barulho excessivo, falta sol, falta ventilação, falta espaço, apenas um banheiro para atender todos os alunos e funcionários, dificuldade em realizar a hora do sono, dificuldade em promover as aulas e as brincadeiras. Célia informa que a essa situação precária da creche foi denunciada no Ministério Público. Após discussão, o CME decide enviar alguns conselheiros para visitar a Creche Municipal Padre Rocha, a fim de estudar uma forma de ajudar a resolver esse problema. O Renata fala que irá visitar a creche, levando a comissão da câmara. Os conselheiros decidem convocar, e não mais convidar a Secretaria de Educação para que compareça na próxima reunião. Nada mais havendo a ser tratado, Rafael Bonfim Lara encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e pelo Presidente, que dão fé ao documento aprovado por todos os presentes.