Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação, ocorrida no dia 12/03/2025.

Aos doze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada virtualmente pelo Google Meet a (3ª) terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação (CME), conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: 1. Verificação de quórum; 2. Posse de novos conselheiros; 3. Aprovação da pauta da reunião; 4. Aprovação das Atas das reuniões anteriores; 5. Explanação sobre a Rede Particular de Ensino em Ouro Preto; 6. Discussão sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas; 7. Discussão sobre a criação de curso de auxiliar veterinário em Ouro Preto; 8. Discussão sobre cursos em contra turno dos horários de professores; 9. Discussão sobre a contratação de monitores para as escolas da rede municipal de ensino; 10. Discussão sobre a efetivação de professores de uso de biblioteca para todas as escolas da rede municipal de ensino. A reunião foi realizada sob a Presidência do Senhor Rafael Bonfim Lara, membro titular, representante do Conselho dos Diretores das Escolas Estaduais, e com a presença dos seguintes conselheiros: Josemar da Conceição Mendes, membro titular, representante da Escola de Ensino Técnico Eurípedes Barsanulfo;  Márcia Ferreira Pinto, membro suplente, representante do Colegiado dos diretores das escolas municipais; Josâne Geralda Barbosa, membro titular, representante do Instituto Federal de Ouro Preto- IFMG; João Paulo de Souza Araújo, membro titular, Elaine Maria Junqueira, membro suplente,  representantes da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto; Vinícius Silva de Souza, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP;   Renato Alves de Carvalho, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto; Sandra Ferreira Pedrosa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Rita Cristina Lima Lages, membro titular, Ivanete Bernardino Soares, membro suplente, representantes da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP; Ana Célia de Matos, membro titular, representante do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ouro Preto – SINDSFOP; Luís, Lílian França, vereadora; Elaine, representante da SRE; Elizabeth Severino Aleme, coordenadora da inspeção escolar da SRE; Anezio Antônio Alves;  Luiz Tadeu Gabriel, representante da Fundação Aleijadinho, Ludmila Von Randow, professora; Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretária Executiva do CME. Rafael iniciou a reunião, cumprimentando a todos e contando com a presença de 10 (dez) conselheiros titulares, o que confere quórum para a instalação da reunião. Para tratar o segundo assunto da pauta, o Rafael informa que a posse do novo conselheiro não irá acontecer hoje, pois o conselheiro que iria tomar posse hoje desistiu. Sendo assim, iremos solicitar a substituição. Para tratar o terceiro assunto da pauta, após a leitura da pauta, a mesma foi aprovada por unanimidade. Para tratar o quarto assunto da pauta, o Rafael lembra que as Atas já foram enviadas e aprovadas via email e novamente o Rafael pergunta a todos se as atas estão aprovadas. Após votação, as atas referentes às 1ª e 2ª Reuniões Ordinárias foram aprovadas por unanimidade. Para tratar o quinto assunto da pauta, o Rafael agradece e convida a Elizabeth, para uma breve explanação sobre a rede municipal de ensino em Ouro Preto. A Elizabeth fala que as escolas particulares seguem as mesmas normativas das escolas estaduais, constando calendário com 200 dias letivos, o quantitativo de alunos é reduzido em sala de aula, quanto aos espaços físicos, as escolas particulares precisam ter biblioteca, sala de informática, banheiros adaptados, rampa de acesso a todos os prédios e etc... As escolas particulares em Ouro Preto têm atendimento de excelência. Para tratar o sexto assunto da pauta, o Rafael, agradece e convida a vereadora Lilian França para explanar sobre a instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede municipal. A Lilian fala que as câmeras podem trazer segurança tanto para alunos quanto para funcionários. A conselheira Elaine fala que na Escola Municipal prof.ª Haydée Antunes, que possui câmeras de segurança, mas isso não impede os roubos. A escola tem também um vigia, mas a escola é bastante extensa, deveria ter dois vigias. A conselheira Márcia, vice-diretora da Escola Municipal Prof.ª Haydée Antunes, fala que as câmeras, foram compradas pela própria escola, mas ainda não conseguiram fazer o monitoramento da forma correto, por problemas nos computadores da escola. A Márcia fala também que existe uma parceria com a Guarda Municipal para fazer um monitoramento na região.  A conselheira Josane, representante da IFMG, fala que a câmera não evita totalmente os problemas das escolas, mas que inibem bastante os acontecimentos. A conselheira Sandra, representante da SME, fala que foi realizado um levantamento sobre o quantitativo necessário de câmeras nas escolas. O João Paulo sugere que o município deveria elaborar um protocolo de segurança nas escolas, já que somente as câmeras não resolvem o problema de violência nas escolas, sendo necessário mais ações. A Sandra informa que irá buscar na Secretaria de Educação, maiores detalhes sobre essa pauta e trazer para a próxima reunião desse conselho. O conselheiro Renato, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto, fala que esse assunto é antigo da câmara. Em 2022, foi solicitado pelo Renato, a instalação de câmeras e vigias nas escolas. A resposta dada pela SME, em 2022, foi que essa pauta está em tratativa juntamente com a Guarda Municipal. Os conselheiros decidem que essa pauta voltará a ser tratada na próxima reunião desse conselho. Para tratar o sétimo assunto da pauta, a Lílian fala sobre a importância da criação do curso de auxiliar veterinário para Ouro Preto, pois tem aumentado bastante o número de animais em vulnerabilidade. A Lílian solicita parceria da Fundação Aleijadinho. O Rafael agradece e convida o Luiz, Diretor da Fundação Aleijadinho para explanar sobre o assunto. O Luiz fala que a Fundação Aleijadinho é uma instituição de sem fins lucrativos, com um viés educativo e esportivo. O Luiz fala que a proposta é um curso de qualificação profissional, com carga horária de 200 horas. O João Paulo sugere que a Fundação Aleijadinho faça um documento informando as contra partida sobre a realização desse curso nessa instituição. O Luiz informa que a Fundação Aleijadinho está buscando recurso para que esse curso se inicie. O Rafael fala que a partir do documento enviado pela Fundação Aleijadinho, o CME poderá buscar parceria através da Secretaria Municipal de Educação. Para tratar o oitavo assunto da pauta, o Rafael fala sobre as dificuldades enfrentadas pelos professores em fazer cursos em horário contraturno da carga horária do professor. O Rafael deu como exemplo a Escola Estadual Dom Veloso, em que alguns professores deixaram de comparecer para dar aula para fazer curso na rede municipal de ensino. A Sandra fala que a Gerência Pedagógica não promove cursos em horário contraturno, os cursos sempre acontecem à noite ou aos sábados. O João Paulo, sugere que o RH geral faça um levantamento com os funcionários, a fim de saber qual é o melhor horário para atender a maioria dos funcionários, e é muito válido também oferecer duas opções de horários de cursos. Para tratar o nono assunto da pauta, o Rafael explica que a pauta sobre a contratação de monitores para a rede municipal, surgiu após discussões no grupo de Whatzapp. O Rafael agradece e convida a Ludmila para falar um pouquinho sobre o assunto. A Ludmila fala que a SME não exige pessoas especializadas com formação técnica, fato que traz vários problemas, como por exemplo problema de relacionamento entre monitor e aluno. A Ludmila fala também que na presente data, ainda tem alunos na rede municipal sem o acompanhamento do monitor. A Ludmila fala também sobre as dificuldades enfrentadas pelos professores, que precisam dar conta de uma sala de aula cheia de alunos e dar uma atenção diferenciada para os alunos especiais, e sem monitores. Os conselheiros decidem retomar essa pauta, na próxima reunião. A Elaine fala sobre a importância que as contratações sejam realizadas por forma de designação, e não por indicação. A Sandra fala que na presente data, a SME tem 204 crianças com laudo e 187 monitores contratados e trabalhando. A Sandra informa que acontecerá ainda no primeiro semestre o processo seletivo para professores, monitores e cuidadores de criança. O Rafael convida o Anézio, para falar sobre como acontece a contratação de monitores na rede estadual. O Anézio fala que no Estado, os monitores precisam ter uma qualificação e precisam passar por um processo de classificação, anteriormente a contratação. Os conselheiros decidem retomar a essa pauta na próxima reunião. Para tratar o último assunto da pauta, o Rafael fala que temos 46 escolas na rede municipal, e a SME efetivou via concurso 10 professores de uso de biblioteca. Os conselheiros querem receber um levantamento de quais escolas já tem o professor de uso de biblioteca e qual critério para seleção deste número de escolas, para responder a essa pergunta, ficou decidido que seja enviado um ofício para a SME, que poderá ser explicado na próxima reunião do CME. Nada mais havendo a ser tratado, Rafael Bonfim Lara encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e pelo Presidente, que dão fé ao documento aprovado por todos os presentes.