Ata de Posse e eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), ocorrida no dia 26.03.2024

Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a reunião de posse dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), mandato 2024 a 2026, em atendimento à Lei Municipal Nº 374, de 06 de novembro de 2007, alterada pela Lei Municipal Nº 486, de 14 de maio de 2009 e Lei Municipal Nº1.240 de 20 de agosto de 2021, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Ricardo César da Silva, membro titular, representante do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Josimar da Silva Pinto, membro suplente, representante do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Lucas Mardones Gaião, membro titular, representante da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região (AAFAPRE); Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu (ADAF); Geralda Aparecida Eustáquio, membro titular, representante da Cooperativa de Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região (COOPAFOR); Paulo Márcio da Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Agropecuária; André Luiz Araújo de Albuquerque Costa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Gustavo Inácio de Souza, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Participaram, também, Silvana Vanessa Peixoto, Diretora da Casa dos Conselhos, que coordena a presente reunião, Nísia de Figueiredo Ribeiro, representante da Casa dos Conselhos, quem secretaria a presente reunião e Dirce do Rosário Rodrigues, Secretária Executiva do CMDRS e estiveram presentes ainda, os seguintes ouvintes: Raymundo Pacheco Sá Barreto Netto, morador de Glaura; Sarah Casazza Basílio, Secretaria Municipal de Educação; Helton Aguiar Neves, Presidente do Centro de Referência em Educação Ambiental de Desenvolvimento Sustentável; Rinaldo Cardoso dos Santos, Conselho Consultivo da Apa Andorinhas; Amanda Roberta Corrado, Coletivo Saberes do Território, Milton Ferreira Ataíde, Coletivos Popular de Santo Antônio do Leite; Emília Luíza Alcântara, Coletivo Buro-Klen. Justificaram a ausência: Pia Márcia Chaves Carvalho Guerra, membro suplente, representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu (ADAF);Tobias Julião Martins, membro titular, representante do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Sebastião Ferreira Guimarães Filho, membro suplente, representante do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP). Silvana cumprimentou e solicitou a apresentação de todos. Silvana informou a pauta da reunião, sendo: 1. Posse dos Conselheiros; 2. Eleição da Mesa Diretora e 3. Definição da agenda de reuniões. Silvana agradeceu aos membros do mandato anterior pelo relevante serviço público voluntário prestado ao Município de Ouro Preto, considerou um serviço fundamental para o assessoramento e fiscalização da política. Silvana passou a esclarecer sobre a natureza e a competência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, informando que ele é um órgão público, de caráter deliberativo, voltado para o desenvolvimento rural sustentável do Município, além de outras 18 (dezoito) competências, como elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme previsto no art. 2º da Lei Municipal Nº 374, de 06 de novembro de 2007. Silvana comentou que cada conselheiro recebeu por e-mail, as Leis do CMDRS e o Regimento Interno vigente, e que esses documentos ajudarão os conselheiros a compreenderem um pouco sobre a função e o funcionamento do Conselho. Explicou a composição do Conselho, que é composto por 13 (treze) membros, com os seus respectivos suplentes. Em seguida, informou que os conselheiros foram nomeados pelo Decreto Nº 8.240 de 11 de março de 2024, publicado no Diário Oficial no dia 18/03/2024. Os conselheiros foram empossados e cumprirão um mandato de 2 (dois) anos, de 26/03/2024 a 26/03/2026. Esclareceu que aqueles que não tomarem posse hoje, poderão tomar posse na 1ª reunião que participar. Em seguida, informou que o CMDRS é vinculado à Secretaria Municipal de Agropecuária que oferecerá o suporte administrativo e financeiro necessários ao seu funcionamento, inclusive a designação de um servidor para exercer as funções da Secretaria Executiva do Conselho. Silvana explicou que a Casa dos Conselhos presta a orientação técnica ao adequado funcionamento do Conselho e passou à eleição da Mesa Diretora. Informou que o CMDRS possui uma Mesa Diretora que, conforme art. 6º do Regimento Interno, é composta de presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, que serão eleitos pelos conselheiros dentre seus pares, para um mandato de 02 (dois) anos. Em seguida, explicou brevemente a função de cada cargo da Mesa Diretora. Explicou que, além da Mesa Diretora, o CMDRS possui um Secretário Executivo, para exercer as funções de secretaria. Passando para a eleição, Silvana perguntou qual dos membros titulares gostaria de se candidatar à vaga de presidente. Lucas se candidatou e, após defesa, foi eleito por 06 (seis) votos. Depois perguntou quem gostaria de se candidatar à vaga de vice-presidente, Carlos se candidatou e, após defesa, foi eleito por 06 (seis) votos. Para a 1ª secretaria, candidatou Ricardo e, após defesa, foi eleito por 06 (seis) votos. Para a 2ª secretaria, Geralda se candidatou e foi eleita por 06 (seis) votos. A Mesa Diretora foi empossada, para um mandato de dois anos. Passando para a definição da agenda de reuniões, foi informado que cada conselho possui um dia e horário fixos para as reuniões mensais e que, no mandato anterior, as reuniões do CMDRS aconteciam em toda 2ª quarta-feira de cada mês, às 14 horas. Perguntou aos conselheiros presentes se gostariam de continuar com essa agenda de reuniões. Após discussão, ficou definido que as reuniões acontecerão em toda 2ª quarta-feira de cada mês, às 14 horas. Silvana informou que as reuniões poderão acontecer a distância ou presenciais, conforme a necessidade e definição do presidente no ato da convocação. Nada mais havendo a ser tratado, Silvana encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada por todos os presentes, será assinada por mim, Nísia de Figueiredo Ribeiro, secretária ad hoc desta reunião, pela coordenação da reunião, Silvana Vanessa Peixoto, e pelo presidente eleito, Lucas Mardones Gaião, dando fé à ata aprovada.