Ata da Reunião Ordinária de número 625 (seiscentos e vinte e cinco) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 23 (vinte e três) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Aprovação de Ata 624, Apresentação do Projeto PREVINA - realização de testes rápidos para a população,Apresentação do Serviço de Fonoaudiologia, Retorno da Oficina de Formação para Controle Social (Neidimar),Retorno da Conferência Nacional de Saúde (Ana Luiza),Informes: Funcionamento da Comissão de Saúde do Trabalhador. Participaram da reunião: Alessandra da Silva Vieira de Souza -Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Márcia da Conceição Valadares -Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Álvaro José Rodrigues de Sá- Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Thiago Elias Alves- Suplente Representante dos Trabalhadores Nível Superior, Fátima Maria Teixeira- Suplente Representante da Terceira Idade, Luiza Alcântara Dutra- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Superior, Magda Rosa Ferreira – Titular Representante dos Trabalhadores Nível Fundamental, Neidimar Matias Ferreira Dutra – Suplente Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Edna Mapa Domingues -Titular Representante da Terceira Idade, Leandro Leonardo de Assis Moreira- Titular- Presidente do Conselho Representante da Secretaria de Saúde,Maria do Carmo Faria da Silva- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Rosana Rioga Mendes Dias- Titular Representantes do Trabalhadores de Nível Médio, Jesuína Cristina da Silva- Titular Representante da Secretaria de Educação,Helaine Cristina Santos Nunes – Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Ana Luiza Magalhães Nunes Mapa -Titular Representante da Irmandade Santa Casa, Isabela Teixeira Resende Guimarães – Suplente Representante da Secretaria de Saúde,Flávia L Dias Diniz,fonoaudióloga, Paola Cristine Andrade Amorim, fisioterapeuta, Criselle Raimunda Xavier Pires , Assistente Social do Instituto Guaicuy, Ana Paula Dias Fietto, Gerente da Vigilância em Saúde, Isabela Neves de Almeida, Professora da UFOP. Conselheiros que justificaram a ausência: Milton Alves dos Santos, Helen Mara Pereira, Daniela Cristina Martins, Maria Cristina Passos. O Presidente deu início colocando a ata 624 (seiscentos e vinte e quatro) em votação que foi aprovada por sete votos e uma abstenção a saber: Alessandra da Silva Vieira de Souza. Em seguida pediu para inverter a ordem da pauta e passou para a Apresentação do Serviço de Fonoaudiologia, passando a palavra para a fonoaudióloga que iniciou falando que que no momento a equipe multidisciplinar encontra se sem o fonoaudiologia por dificuldades na contratação. Falou que o serviço de reabilitação conta com dois fonoaudiólogos que prestam serviços para os pacientes com prognóstico para reabilitação a curto prazo. Falou que são encaminhados pacientes para o CER (Centro Especializado em Reabilitação) em Itabirito e que apesar do serviço não esta funcionando no sistema de porta aberta (onde o responsável pelo paciente poderia ligar e agendar) não há lista de espera. Falou ainda do PIPA ( Programa de Intervenção Precoce Avançada) que é definida como um conjunto de medidas postas a serviço da criança que apresenta transtornos no seu desenvolvimento global. Seu objetivo é garantir ao máximo o desenvolvimento das capacidades físicas, sensoriais e sociais, desde os primeiros momentos de vida. Falou ainda que no CAPSIJ (Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil) conta com uma fonoaudióloga que atende as crianças e adolescentes com transtornos mentais , sendo que quem faz a regulação é o próprio CAPSIJ. Falou ainda que no serviço de reabilitação física, os atendimentos são agendados via unidade de saúde (o paciente deve deixar o encaminhamento original , cópia do cartão do SUS, da identidade e do comprovante de endereço) e é feita a classificação de acordo com a prioridade (P0, P1 e P2). Falou ainda que hoje existe uma fila de espera com duzentos e oito pacientes para atendimento ambulatorial e sessenta e oito pacientes para atendimento domiciliar. Falou ainda que para pacientes com dificuldades auditivas o atendimento é feito nas segundas feiras as sete da manhã, e são distribuídas dez senhas , sendo que os pacientes passam por uma avaliação prévia (anamnésia) e é verificado se se enquadra e é encaminhado para o serviço , incluindo aparelho auditivo. Falou ainda que os aparelhos auditivos são referenciados para o município de Nova Lima (adaptação de aparelhos, revisão e ajustes). Falou ainda que conta com uma cota de seis novas adaptações por mês e trinta acompanhamentos e revisões. falou ainda que no momento existem cento e sessenta pacientes aguardando para adaptação e cento e trinta e três aguardando acompanhamento ou revisão. Falou ainda que esta sendo construído (os fluxo estão sendo definidos) um programa de triagem auditiva neonatal no Hospital Santa Casa. Falou ainda do Projeto Miguilim , que fomenta o serviço de saúde auditiva na infância e que esta pactuado para ser realizado o atendimento em no município de Mariana, (o Estado dará recurso de custeio). A conselheira Márcia falou que tem visto muitas crianças com problemas na fala e que a secretaria de educação deveria ser envolvida. A fonoaudióloga respondeu que esta envolvida sim e que o projeto começou aqui tem uma semana. A conselheira Ana Luiza perguntou a fonoaudióloga não foi convidada a participar da programação do agosto dourado (capacitação da Atenção Primária em aleitamento materno).A conselheira Ana Luiza perguntou se tem idade limite para participar do PIPA e foi respondido que tem sim , até os quatro anos . O Presidente falou que já foi autorizado a contratação dos fonoaudiólogos para as equipes multidisciplinar mas que não estão sendo encontrados profissionais no mercado. O Presidente passou para outro ponto de pauta que é a Apresentação do Projeto PREVINA - realização de testes rápidos para a população, e passou a palavra para a Gerente da Vigilância em Saúde que falou que o objetivo do projeto (Rastreio e manejo de Infecções Sexualmente Transmissíveis na população geral e transgênero atendida do Laboratório de Análises Clínicas da Universidade Federal de Ouro Preto - LAPAC, e demais espaços sociais e de assistência à saúde no município de Ouro Preto e distritos) é alavancar no município os testes para as ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e em seguida passou a palavra para a professora da UFOP que iniciou agradecendo aos secretários pelo apoio, e falou que o projeto foi iniciado a gestação em outubro de dois mil e vinte e dois com o objetivo de rastrear a população de Ouro Preto em relação as ISTs. Falou que os testes são realizados no LAPAC (Laboratório Piloto de Análises Clínicas da Universidade Federal de Ouro Preto) de segunda a sexta-feira das sete as dezessete horas e que além da testagem tem o acolhimento pós teste e o levantamento epidemiológico. Falou ainda que em abril de dois mil e vinte e três o Projeto Previna esteve na câmara itinerante e que já esta agendado para participar de todas as que virão. Falou ainda que de maio até julho de dois mil e vinte e três foram atendidas setecentas pessoas no Projeto Previna e que o Projeto tem validade de cinco anos. A conselheira Ana Luiza perguntou se tem um mapa de onde precisa trabalhar mais com a população e foi respondido que não tem uma geolocalização dos positivos e que esse não é o objetivo . O Presidente falou que além do Projeto Previna , as unidades de saúde também fazem os testes rápidos para as ISTs. Passando para outro ponto de pauta que é o Retorno da Oficina de Formação para Controle Social, o Presidente passou a palavra para a conselheira Neidimar que falou que foi muito boa a oficina, que ganharam uma bolsa e uma cartilha do SUS e a efetivação dos Direitos Humanos á Saúde. Falou que foram muito discutidas as leis dos conselhos e que a oficina contou com representação de vários grupos sociais. Falou que a saúde é direito de todos e que o papel do conselho é fiscalizar as ações do SUS. Falou que foi discutido a eficácia dos medicamentos genéricos e que nos Estados Unidos esses já são utilizados desde dos anos setenta. Falou que foi discutido os danos a saúde em municípios onde tem mineradoras. Falou que o conselho deve ter recurso para capacitação e funcionamento. Falou da resolução quinhentos e cinquenta e quatro de quinze de setembro de dois mil e dezessete, que fala que o secretário de saúde não deve ser o Presidente do Conselho. Falou ainda que Ouro Preto esta muito bem em relação a saúde e ao conselho comparado com outras cidades. Passando para outro ponto de pauta que é o Retorno da Conferência Nacional de Saúde, o Presidente passou a palavra para a conselheira Ana Luiza que iniciou falando que a décima sétima Conferência Nacional de Saúde , com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS a Vida e a Democracia” foi realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil em Brasília e que receberam um manual do participante, hospedagem ,alimentação (lugar para comer, horários), cuidados com saúde, informação sobre acessibilidade e pesquisas, atividades culturais e autogestionadas, uso de imagem, programação , regulamento ( resolução seiscentos e sessenta e quatro de cinco de outubro de dois mil e vinte e dois), garrafinha para água , crachá para alimentação e transporte, broche do zé gotinha, fita, e cartilhas. Falou que teve um problema com o transporte do aeroporto para o hotel quando da chegada em Brasília , mas que ela aproveitou o tempo de espera para participar de oficinas como “Politicas de Regulação do Trabalho” resolução setecentos e oito de vinte e três de março de dois mil e vinte e três e que essa funcionou por dezesseis anos com trinta e quatro representações. Falou ainda que foi um fórum paritário com gestores, prestadores, e trabalhadores criado pela resolução cinquenta e dois de seis de agosto de mil novecentos e noventa e três de caráter permanente. Falou ainda da reinstalação da mesa nacional de negociação permanente do SUS . Falou que participou de outra oficina a de “Fortalecimento do Complexo de Saúde Econômico”, e que foi falado da questão de judicialização ( são gastos cinco bilhões de reais por ano). Falou ainda que foi falado da necessidade de ter autonomia para produzir de acordo com a necessidade da saúde do nosso povo para melhorar a qualidade de vida, para isso é preciso ter uma produção independente e autônoma com quebra de patentes e estruturando laboratórios públicos de forma regionalizada e investir em doenças raras, no câncer e hemoterapia (HEMOBRAS, laboratório nacional). Falou aindaque foi falado que é preciso ampliar os postos de trabalho e acesso a saúde e alimentos especiais e clínicos. Falou ainda que foi falado que é necessário universalizar o atendimento de doenças e exames e investir na demanda do SUS que é o plano de saúde da população brasileira,sendo a meta até dois mil e trinta produzir setenta por centos das necessidades do SUS (produtos e medicamentos) avançando no desenvolvimento sustentável. Falou ainda que foi falado sobre o eixo I “O Brasil que temos , o Brasil que queremos”, e que foi falado que “teremos o Brasil que formos capazes de fazer a saúde da população negra que é a maioria e precisa ser atendida de forma integral , saúde da mulher e combate a fome”. Eixo II “ O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas” falou que foi falado que a saúde se conquista com luta popular , e que a política nacional afasta as populações tracionais de seus territórios e os leva para as periferias das cidades . Falou ainda que foi falado da importância da espiritualidade para a cura , cuidados com campo, floresta e águas. Reforçou a politica de participação social e o sucateamento do SUS. Eixo III “Garantir direitos e defender o SUS a vida e a democracia” Falou que foi falado da importância dos movimentos sociais e do controle social para a promoção da saúde e da vida”. Falou ainda que foi falado da necessidade de educação permanente e continuada e da busca de atender as necessidades do território. Falou ainda que foi falado da importância da composição dos conselhos sendo cinquenta por cento de usuários, vinte e cinco por cento de gestores e prestadores e vinte e cinco por cento de trabalhadores. Falou ainda que foi falado que o controle social fortalece o SUS através das conferências de saúde , dos conselhos e ouvidorias. Falou ainda que foi falado da importância da atenção básica no combate a COVID19 e da retomada da economia (combater a fome e o desemprego). Eixo IV “ amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas” .Falou que foi falado que é necessário trabalhar para garantia de água para todos e incentivar a divulgação sobre as ações do SUS. Falou ainda que vidas negras com deficiência importam . Falou ainda que foi falado sobre o aumento de demência como o Alzheimer ( até dois mil e cinquenta os índices serão multiplicados por três). Falou ainda que foi falado da necessidade do Estado em investir em pesquisas e promover o acesso a tecnologia a nanotecnologia e retornar a produção de vacinas (sustentabilidade e ciência para o SUS).Falou ainda que foi falado da possibilidade de usar a inteligência artificial no Data Sus e enfrentar a desinformação. Falou ainda que foi falado do projeto cinema que tem como objetivo falar sobre a saúde nas salas de cinema. Falou ainda que foi falado sobre parto normal, violência obstétrica, neonatal , sexual e ginecológica. Falou ainda que foi falado sobre a rede de atenção psicossocial (álcool e drogas) , sobre a implantação de unidades hospitalares em localidades de vinte mil habitantes e da necessidade da promoção da cultura de paz , do programa saúde na Escola e do fortalecimento dos cuidados paliativos. O Presidente agradeceu as conselheiras Ana Luiza e Neidimar pelo retorno da conferência e oficina. Passando para os informes o Presidente falou que a comissão de Saúde o trabalhador ( Magda,Helaine e Jesuína) precisa se reunir com a Vigilância em Saúde, setor de saúde do trabalhador . Falou ainda que o recurso para o pagamento do piso salarial para enfermagem caiu na conta do fundo municipal e que ele tem o período de trinta dias para efetuar os pagamentos , só que o valor que veio para pagar os quatro meses (setecentos e seis mil reais) é equivalente a demanda mensal. Falou ainda que para a Santa Casa veio o valor de trezentos mil reais, que também não é o suficiente para fazer os pagamentos. Falou ainda que o valor é nominal e que ao cruzarem os CPFs (Cadastro de Pessoa Física) e verificarem que a profissional trabalha em dois locais diferentes , não enviaram o recurso equivalente para esse profissional. Falou ainda que foi orientado a não fazer projeto e lei e sim um incentivo. Passando para outro informe , falou que foi montada uma tenda no pátio da policlínica para colocar os cartões de vacina em dia e que estão sendo atendidas mais de cento e cinquenta pessoas por dia . Outro informe é que o Consórcio Aliança cedeu um caminhão com dois consultórios para o município e que ele será usado na estratégia da vacina e será também organizado o espaço para ser uma farmácia móvel. Na oportunidade falou que uma van está sendo adaptada para ser farmácia itinerante. Outro informe é que no próximo dia dois de setembro será realizada uma campanha de coleta de sangue na policlínica e que até já ultrapassaram duzentos inscritos e serão cento e sessenta coletas. Na oportunidade falou que a conselheira Márcia está organizando para que haja uma apresentação musical durante a coleta , que a banda Radiante Jazz já esta confirmada. Outro informe é que toda quarta-feira das treze e trinta as quatorze horas na rádio itatiaia haverá a participação de um profissional da saúde , falando sobre as campanhas e ações de saúde no município. A conselheira Magda falou que um usuário desacatou os funcionários da farmácia, pois queria ganhar no grito as fitas de glicemia sem apresentação de relatório médico (que é protocolo do estado). O Presidente deu por encerrada a reunião às 18:38 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia treze de setembro, às 15:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.