CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE OURO PRETO (COMUSA)

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 (MANDATO 2024-2026)

No dia 18 de julho de 2025, às 10h30min, reuniu-se, de forma remota, o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto – COMUSA/OP, presidido por Francisco de Assis Gonzaga da Silva e secretariado por mim, Simone Fernandes Machado, para tratar dos seguintes assuntos em pauta: 1) Ordem do dia:1. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do COMUSA de 2025; 2. Apresentação das Ações de Saneamento Rural no Alto Velhas; 3. Assuntos Diversos.Estiveram presentes: Francisco de Assis Gonzaga Silva (titular) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ana Paula da Cruz Neto (titular) da Secretaria Municipal de Obras; Evaristo Antônio Amaury Bellini dos Santos (titular) e Flávia Pereira da Silva (suplente), representantes do prestador de serviço de saneamento; Wander José Reis (titular), Anderson Jesus de Paula (titular) do CBH Rio Doce; Justificaram a ausência: Felipe Laffiti Assis Soares (titular) do Instituto Federal de Ouro Preto / IFMG; Viviane das Graças Rodrigues Pires (titular). A reunião também contou com a presença dos seguintes convidados: Guilherme Silva e Adriano Martins, da Agência Peixe Vivo. O presidente abriu a reunião e explicou que em caráter extraordinário estava em trânsito para uma reunião na Cidade Administrativa para tratar do saneamento na repactuação do Doce. Visto que o convidado está presente e o vice-presidente está ausente, perguntou se algum dos conselheiros poderiam conduzir a reunião, como ninguém se manifestou, questionou se algum dos conselheiros é contra a secretária Simone Machado conduzir a reunião. Não havendo objeções, passou a palavra para o Guilherme realizar a apresentação. 2. Apresentação das Ações de Saneamento Rural no Alto Velhas; Guilherme Silva explicou que serão realizados trabalhos de saneamento rural em Maciel e Engenho d’água. Esses trabalhos começaram em 2022, quando foi publicado o procedimento de manifestação de interesse do CBHSF, o município de Ouro Preto manifestou interesse para atender essas duas localidades, mas, não foi contemplado por excesso de demanda. Em fevereiro e março de 2023, o Comitê do Rio das Velhas aderiu ao programa de saneamento rural do Rio São Francisco com a intenção de contemplar os municípios que não foram contemplados no outro chamamento e Ouro Preto foi contemplado. Atualmente estão em fase de contratação da empresa que irá executar o projeto. Em seguida apresentou os critérios para serem beneficiados, a saber, estabelecimentos residenciais, ausência de sistema de tratamento de efluentes domésticos, sistema de tratamento existente rudimentar, interesse dos proprietários a serem beneficiados pelo projeto. Prosseguindo, apresentou os resultados do cadastramento, a matriz tecnológica utilizada, os critérios e condicionantes observados para a decisão e os arranjos tecnológicos adotados. Concluída a apresentação, passou a palavra aos conselheiros, não havendo dúvidas, nem 3. Assuntos Diversos. Simone Machado concluiu a reunião. Ressalta-se que a reunião poderá ser acessada na íntegra por meio do seguinte link https://youtube.com/live/z_01onO66-0?feature=share. Nada mais a tratar, eu Simone Fernandes Machado, lavrei a presente ata e dou fé ao conteúdo assinando-o com o presidente do Conselho. Ouro Preto, 18 de julho de 2025.

Simone Fernandes Machado

Francisco de Assis Gonzaga da Silva