CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE OURO PRETO (COMUSA)

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA (MANDATO 2024-2026)

No dia 08 de agosto de 2024, às 10h30min, reuniu-se, de forma remota, o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto – COMUSA/OP, presidido por Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Paulo de Castro Vieira e secretariado por mim, Simone Fernandes Machado, para tratar dos seguintes assuntos em pauta: 1) Ordem do dia: 1. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária do COMUSA de 2024; 2. Discussão do Produto 1 da Revisão do Plano de Saneamento; 3. Cronograma de Assuntos a serem pautados no conselho;
4. Informações sobre status da revisão do Plano de Saneamento; 5. Assuntos Diversos. Estiveram presentes: Francisco de Assis Gonzaga Silva (titular) e Luciano Gomes Pereira (suplente) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ana Paula da Cruz Neto (titular) e Cristiana Aparecida de Almeida (suplente) da Secretaria Municipal de Obras; Francyele Maia Sobreira (titular) e Dhiordan Deon Lovestain Costa (suplente), da Secretaria Municipal de Saúde; Paulo de Castro Vieira (titular) da FAMOP; Wander José Reis (titular) da ACEOP; Viviane das Graças Rodrigues Pires (titular) do CBH Rio Paraopeba; Evaristo Antônio Amaury Bellini dos Santos (titular) e Flávia Pereira da Silva (suplente), representantes do prestador de serviço de saneamento. Verificado a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a reunião, informou que precisaria se ausentar temporariamente, logo, o vice-presidente Paulo de Castro Vieira assumiu a presidência da reunião. Passando à pauta: 1) Ordem do dia: 1. Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária do COMUSA de 2024; Aprovada, com abstenção do prestador de serviços de saneamento, visto que não haviam indicado representante na ocasião e Francyele informou que solicitou posteriormente, via e-mail, a retirada do seu nome do grupo de trabalho de acompanhamento do Plano Diretor. Simone esclareceu que essa informação não constou na ata, pois, foi posterior à reunião, mas, que o seu pedido foi devidamente registrado. 2. Discussão do Produto 1 da Revisão do Plano de Saneamento; O Produto I foi encaminhado por e-mail aos conselheiros no dia 01 de agosto de 2024. Logo, prosseguiu-se com a apresentação realizada por Luciano Pereira. Conforme ele, o Produto I trata da contextualização do plano vigente e diagnóstico, explicou que o produto está sendo apresentado ao conselho para ciência, manifestação e sugestões, que podem ser realizadas no decorrer da reunião, ou posteriormente, por e-mail. Constam no referido documento: contextualização, sistematização de dados, atividades de mobilização, estratégias de mobilização, proposta do sistema de saneamento, ações e objetivos para revisão do plano bem como mecanismos e procedimentos para avaliação sistêmica. O presidente salientou que o Plano de Saneamento, quando finalizado, deve ser aprovado pelo conselho, mas, que a construção do documento está em aberto, para manifestação dos conselheiros durante sua execução. Após debate, em votação, foi aprovado por unanimidade a fixação de um prazo de dez dias para manifestação dos conselheiros sobre o Produto I e II apresentados. Na sequência, o presidente apontou algumas observações e manifestou dúvidas em relação as datas e cronograma. Luciano esclareceu que os prazos refere-se à entrega de diagnóstico pelo CONSANE. O presidente solicitou melhor detalhamento das etapas no que tange os prazos e parâmetros de medição. Perguntou se existe um sistema de informações em Ouro Preto. Conforme Luciano, ainda não existe. O presidente solicitou melhor detalhamento sobre isso no plano, bem como de que maneira o sistema será gerido. Luciano solicitou que o conselho aponte em tópicos suas sugestões e expectativas. O presidente acrescentou, além do mencionado, as seguintes questões: Quem vai desenvolver? Quem vai gerir? Como e o que será constituído? Apontar indicadores e informações no texto. Situação dos programas, projetos e ações. Segundo ele, cabe destacar no documento como o status foi mensurado, pois, aparentemente, pela apresentação, está muito bem definido, porém, no texto não ficou claro. No prognostico, ele sugeriu alinhar o plano ao PLANSAB e ao Plano Estadual de Saneamento. Não havendo mais manifestações, passou-se ao próximo plano de pauta 3. Cronograma de Assuntos a serem pautados no conselho. Foi encaminhado previamente ao conselho uma lista de sugestões de assuntos para serem tratados no conselho para manifestação e sugestões. Após debate, a lista foi aprovada e, em relação a ordem, definiu-se que ficaria a encargo da SEMMADS essa definição, conforme prioridades e necessidades, lembrando que os conselheiros podem encaminhar, via e-mail, conforme regimento interno, sugestão de novas pautas. 4. Informações sobre status da revisão do Plano de Saneamento; Luciano Pereira informou que houve a entrega do Produto II, que está à disposição para análise e manifestação dos conselheiros. O presidente sugeriu rever a apresentação do cronograma, para melhor detalhamento. 5. Assuntos Diversos. A secretária-executiva do conselho informou que as reuniões do conselho são mensais, geralmente na segunda quinta-feira de cada mês. Entretanto, as reuniões estão coincidindo com suas aulas do mestrado e, considerando que não há outro servidor no momento que possa assumir essa função na secretaria, foi encaminhado um e-mail para todos os conselheiros verificando a viabilidade de alteração das datas das reuniões ordinárias até dezembro. Após debater o assunto, considerando a manifestação de disponibilidade dos conselheiros, acordou-se, em votação, que as reuniões ordinárias ocorrerão na segunda terça-feira de cada mês, às 10h30min. Ressalta-se que a reunião poderá ser acessada na íntegra por meio do seguinte link https://www.youtube.com/watch?v=kKh8MZ9aazw. Nada mais a tratar, eu Simone Fernandes Machado, lavrei a presente ata e dou fé ao conteúdo assinando-o com o presidente do Conselho. Ouro Preto, 08 de agosto de 2024.

Simone Fernandes Machado_______________________________________________________

Francisco de Assis Gonzaga da Silva ________________________________________________