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 Ouro Preto, 10/03/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3624




ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE OURO PRETO (COMDIM/OP), DO MANDATO 19/03/2024 A 19/03/2026.

Aos dez dias, do mês de fevereiro, de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, foi realizada de forma virtual, pelo google Meet, a 2ª reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto (COMDIM/OP), do mandato 19/03/2024 a 19/03/2026. A reunião foi presidida por Flávia Aparecida Mendes, membra titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde, e estiveram presentes as seguintes conselheiras: Natália de Souza Lisbôa, membra titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto(UFOP); Cleusa da Silva Santos, membra titular, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social; Maria da Glória dos Santos Laia, membra titular, representante do Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher (SIAME); Jéssica Estefane Rodrigues da Silva, membra titular, representante da Ordem dos Advogados de Ouro preto (OAB/OP), Líria Lara Soares, membra titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP/OP); contou também com a presença de Renata da Silva Inácio, Secretária Executiva do COMDIM. Abertura: Após cumprimentar a todas, a presidente do COMDIM fez a conferência do quórum regimental, a reunião foi instalada em 2ª convocação. Em seguida, foi apresentada a pauta prévia da reunião enviada na convocação, sendo: 1. 1ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres; 2. Ações para o mês de março; 3. Informes (se houver) e encerramento. Sobre a 1ª conferência municipal de políticas para mulheres, que tem como objetivo, mobilizar a sociedade local para discutir, propor e priorizar ações em prol da política de direitos para as mulheres além, de apontar representantes para a etapa estadual, foi enviado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, um ofício solicitando apoio para definição da melhor data, logística, lanche e designação de servidoras para apoiar na organização da conferência. Flávia falou também sobre a possibilidade de marcarmos uma reunião com o Secretário Edvaldo César Rocha, a mesma foi marcada por Cleusa, secretária geral do conselho. Em seguida, foi criada uma comissão para tratar dos assuntos da conferência e de possíveis reuniões necessárias. Com intuito de garantir público para a conferência, a presidente e as conselheiras discutiram sobre melhor data e horário para a realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, assim sendo, ficou pré-definido, em comum acordo entre todas as conselheiras presentes, a seguinte programação: data: 24 ou 26 de março; horário: de 12:30 às 17:00 horas; local: a confirmar, pois será necessário verificar disponibilidade. Sobre o 2º ponto da pauta, ações para o mês de março, por hora se tornou inviável para o conselho, criar outras ações, tendo em vista, o curto prazo para organização da conferência. A presidente do COMDIM, solicitou a secretária executiva, que enviasse as secretarias ofícios para saber das possíveis programações para o mês de março em alusão ao 08 de março, comemorado como dia Internacional da Mulher. Informes: Sílvia Grasiella e Marcília Bernardo, justificaram a ausência. Flávia falou sobre a Conferência da Saúde do Trabalhador, que irá ocorrer no dia 17 de março, na sede do SINDSFOP, das 08:00 às 17:00h. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presidente do COMDIM, encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, Renata da Silva Inácio, Secretária executiva do COMDIM, e pela Presidente, Flávia Aparecida Mendes, dando fé a ata aprovada pelas conselheiras, sendo esta publicada no Diário Oficial do Município (DOM).