ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE OURO PRETO

Aos cinco dias de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 11h, de forma virtual, por meio da plataforma Google/Meet, foi realizada a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025, em atendimento à Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Ouro Preto (IFMG), Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular, representante Samarco Mineração, Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, Associação Comunitária dos deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI), Silvia Carolina Elias da Silva Magalhães, membro titular, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB), Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP), Márcio Fernandes Guimarães, membro suplente, representante da Fundação Aleijadinho, Marco Aurélio Xavier Pinto, membro suplente, Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP), Paulo de Castro Vieira, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e Sônia Maria Rezende Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Participaram, também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES, Carolina Mendes, assessora da Secretária Executiva e como ouvintes: Saulo Henrique Pena Fagundes, servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Suzana Fernandes de Paula, Diretora de Economia Criativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia e Bruno Ulhoa, Gestor do Núcleo PADE. Após conferência do quorum regimental. Após conferência do quorum regimental, o Presidente Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos e pediu permissão para que a reunião pudesse ser gravada.

Aprovada a permissão, a reunião foi iniciada. Passando para o único assunto da pauta, Homologação do Parecer da Comissão de Seleção do Resultado Preliminar dos Projetos inscritos no Edital N° 01/2023-Condes/Ouro Preto, o presidente esclareceu sobre os projetos recebidos e aceitos, que contabilizaram um total de vinte e um. Foram conferidos os critérios de admissibilidade, as documentações exigidas e as readequações que foram necessárias em alguns dos projetos encaminhados. Em seguida, foi apresentado o Presidente da Comissão de Seleção, Vandeir Assis e a Relatora, Suzana Fernandes. Jorge falou sobre a montagem de uma planilha que facilitou o trabalho da Comissão, e que o resultado, seria a média aritmética das notas dadas pelos avaliadores para cada projeto. Passando a fala para o Vandeir, este ressaltou que a comissão trabalhou de forma clara e que a ferramenta auxiliou muito bem, pedindo a colaboração para que a decisão da comissão, decidida de forma conjunta, fosse respeitada. Logo em seguida, Suzana falou sobre a composição da comissão, passando para a leitura da classificação dos projetos, por ordem de classificação, nome da entidade, valor do projeto e a média. A relação dos projetos projetos classificados seria divulgada em Resolução própria do CONDES. Jorge Adílio disse que a classificação dos projetos que estavam empatados na nota média foi definida pelos critérios de desempate estabelecidos no Edital. Aproveitou ainda, para explicar que, conforme permitia o Edital, algumas associações fizeram o envio de dois projetos, e citou que dois dos projetos analisados não atingiram vinte e cinco pontos, e conforme o Edital, estão automaticamente desclassificados. O presidente do Conselho acrescentou ainda que as entidades têm o prazo de até cinco dias úteis para recursos. Vandeir aproveitou para ressaltar que o valor total dos projetos aprovados e classificados ultrapassou o valor máximo de seiscentos mil reais fixado no Edital. O Conselheiro Marcos Knupp falou sobre a possibilidade de, no próximo ano, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, aumentar o valor do repasse. A Conselheira Sílvia Magalhães aproveitou a oportunidade para perguntar sobre a possibilidade de algum projeto readequar o valor. Jorge disse que, em consulta informal à Diretora da Casa dos Conselhos, ela disse que sim, mas que ele não compreendeu isto no Edital, porém será verificado. Jorge acrescentou que isso seria olhado mais para frente, pois o momento de decidir sobre isso não era aquele e que iria consultar sobre essa situação. Silvia completou com a probabilidade de subir na classificação alguns dos projetos que estão com o valor abaixo de forma a enquadrar no valor total do Edital, e perguntou se terá uma fiscalização sobre o orçamento descrito nos planos de trabalho das ações citadas, se realmente correspondem ao valor apresentado. Respondendo à primeira parte da pergunta, Jorge disse a classificação tem que ser respeitada. Com relação à fiscalização quanto ao valor de cada ação, disse que este é o papel do Comitê Gestor, após a análise dos Planos de Trabalho. O presidente deste Conselho, Jorge Adílio, perguntou se todos estavam de acordo com o parecer apresentado pela Comissão de Seleção. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade e, portanto, homologado pelo CONDES. O presidente informou que, agora, as associações têm o prazo de até cinco dias úteis para recursos e a comissão tem mais cinco dias úteis para análise dos mesmos.. Aproveitou para agradecer a Comissão de Seleção e disse que todos os projetos classificados serão levados em consideração nas discussões e definição do Plano de Ação de 2024 do Conselho. O resultado preliminar, conforme parecer homologado da Comissão de Seleção, será encaminhado por e-mail para as Organizações da Sociedade Civil inscritas no Edital e publicado no Diário Oficial do Município. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada.