Ata da 19ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP)  ocorrida no dia 01/10/2025

Ao dia um de outubro de dois mil e vinte cinco, às 9h30, no Hub Francisca Mina - IFMG, localizado na Rua Pandiá Calógeras, nº 898, Bairro Morro do Cruzeiro, foi realizada a 19ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes: Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Sirlei Gonçalves Ferreira Cota, membro titular, representante da Rede Mulheres de Vena; Sebastião Evásio Bonifacio, membro titular, representante da Secretaria de Agropecuária; Willian Magalhães Adeodato, membro suplente, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Angélica Maria dos Santos Costa, membro titular, representante da Fundação Gorceix; Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais, campus Ouro Preto (IFMG); Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular, representante da Samarco Mineração; Raymundo Pacheco Sá Barretto, membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Raphael Oliveira Bonfim Michel, membro titular, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB) e Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria de Cultura e Turismo. Estiveram presentes também: Bruno Ulhoa, Gestor do Núcleo PADE; Tiago Lima, representante da empresa A4K Eventos; Kênia Camargos Xavier, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL Ouro Preto e Renato Degli, Estagiário do CONDES. O presidente, Jorge Adílio Penna, iniciou a reunião cumprimentando os presentes e, após a verificação do quórum regimental, deu início aos trabalhos com a leitura da ata da 18ª reunião ordinária. Após discussão, a ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foram apresentados os informes. O primeiro tratou da data final para as inscrições de entidades na eleição do próximo mandato do CONDES, que se encerraria na segunda-feira (06). Jorge destacou também as entidades que possuem cadeira cativa no conselho, sendo elas: seis do Poder Público (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Secretaria de Cultura e Turismo; Câmara Municipal; Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP; Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG; e Secretaria de Agropecuária), duas do Setor Produtivo (Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto - ACEOP; e Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto - ADOP) e uma da Sociedade Civil (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto - FAMOP). Em seguida, o presidente informou que participou de duas reuniões, uma com a Associação Rural de Ouro Preto (ARMOP) e outra com a Cia 2x2, ambas com projetos aprovados no último edital do CONDES (nº 01/2024), realizadas com o objetivo de acompanhar, como gestor dos contratos, o desenvolvimento dos projetos aprovados. Por fim, comunicou que, para o próximo edital do conselho, será necessário, inicialmente, discutir e definir, o Termo de Referência do Edital. Encerrados os informes, deu-se início às pautas do dia: (1) Prestação de Contas do Núcleo PADE da ADOP; (2) Alteração do Plano de Trabalho do Rotaract; e (3) Pedido de Chancela do Projeto Festival de Vinhos de Ouro Preto. O coordenador do Núcleo PADE da ADOP, Bruno Ulhoa, apresentou a prestação de contas referente aos últimos dois anos (2023-2024), destacando as ações e resultados do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE). Entre os projetos, ressaltaram-se a Sala do Empreendedor, o Hub de Inovação Francisca Mina, os cursos de capacitação em turismo, as iniciativas de afroempreendedorismo e o evento Kmon Ride. O documento apresentou dados relevantes do projeto Sala do Empreendedor, como mais de 3.670 atendimentos realizados para 1.020 CNPJs distintos na sede da Sala, no bairro Pilar; mais de 2.030 aberturas de MEIs; e mais de 440 inscrições municipais, além da revisão do plano com a inclusão do eixo de Economia Criativa. Também foram detalhados projetos em andamento, como o fortalecimento das Quitandeiras e o Arranjo Produtivo da Pedra-Sabão, e exposta a gestão financeira, com gastos de cerca de R$ 624 mil no primeiro ano (2023) e R$ 649 mil no segundo (2024), demonstrando transparência e avanços em empreendedorismo, turismo, inovação e desenvolvimento local. Em seguida, o conselheiro Diego Alves de Oliveira (IFMG), responsável pelo parecer técnico da prestação, manifestou-se favorável à sua aprovação. Colocado em votação o parecer foi aprovado. Finalizada a prestação de contas, foi apresentado o Ofício de solicitação de alteração do Plano de Trabalho do Rotaract, para a realização do projeto “Curso de Costura Criativa”, que se refere a redução no valor do item Transporte, que contempla passagens de ida e volta de alunos, com aplicação dos recursos em outros itens do plano, conforme a justificativa apresentada no Ofício apresentado. A solicitação foi votada e aprovada por unanimidade pelos(as) conselheiros(as) presentes. Por fim, o representante da empresa A4K Eventos, Tiago Lima, apresentou um pedido de chancela para o evento Festival de Vinhos de Ouro Preto, que tem como objetivo consolidar o município como um destino enogastronômico, valorizando as vinícolas da região dos Inconfidentes e de Minas Gerais, além de fomentar a economia criativa e o comércio local (como artesanato e restaurantes). Busca ainda proporcionar uma experiência cultural e sensorial de alto nível, unindo história, arte e sabores, e fortalecer o turismo da cidade por meio da integração entre cultura, gastronomia e desenvolvimento econômico. Com a apresentação e as discussões, a chancela do projeto foi aprovada pelos(as) conselheiros(as) presentes. O documento de aprovação da chancela será publicado no Diário Oficial do Município, por meio da Resolução nº 24/2025 do CONDES/OP. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Anderson Geraldo Pereira, juntamente com o presidente, dando fé a ata.

Jorge Adílio Penna 

Presidente do CONDES

Anderson Geraldo Pereira 

Secretário Executiva do CONDES