Ata da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no dia 17 de julho de 2025, na plataforma digital Google Meet.

Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, foi realizada, na plataforma digital Google Meet, a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Pedro Augusto Alcântara Mendonça, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Cleusmar Fernandes, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Aline Pena Testasica Silva, membro titular, representante do Lar São Vicente de Paulo; Maria Aparecida de Moura Freitas, membro titular, representante da Associação Grupo da Terceira Idade – AGTI; Nilson Gonçalves do Nascimento, membro titular e Presidente do CMDPI, e Talita Simurro Silva, membro suplente, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, contando, ainda, com a presença de Carlos Alberto Souza Simões. ABERTURA: Dando início à reunião, o Presidente do CMDPI, após cumprimentar e agradecer os presentes pela participação, iniciou a pauta solicitando ao Secretário Executivo a leitura da ata da 16a Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2025. Finalizada a leitura, a ata foi aprovada por todos os Conselheiros presentes que participaram da reunião supracitada. Em seguida, o Presidente, passando ao segundo item da pauta, realizou uma breve avaliação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, comentou que o evento ocorreu conforme planejado, sendo elogiado por diversos participantes e agradeceu pela participação dos membros do CMDPI. A Conselheira Aparecida pontuou que a Conferência foi um momento de aprendizado, que trouxe informações importantes para os participantes, tanto em relação à saúde quanto em relação às políticas públicas direcionadas à pessoa idosa. Dando sequência à reunião, passando ao terceiro item da pauta, referente à aprovação do Edital de Chamamento Público nº. 04/2025/CMDPI, no valor de R$ 139.375,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais), oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, o Presidente informou que o valor se refere ao repasse realizado em 2022 pela empresa Furnas Eletrobrás, e que o recurso em questão havia sido incluído no Edital nº. 01/2025-CMDPI/Ouro Preto, entretanto, em função da não apresentação de propostas por parte das entidades cadastradas no Conselho, faz-se importante a publicação de um novo edital, a fim de dar destinação ao recurso. Após discussão, a publicação do edital foi aprovada por todos os Conselheiros presentes. Passando ao quarto item da pauta, foi apresentado o Ofício nº. 04/2025, encaminhado pela Associação Grupo da Terceira Idade – AGTI, referente ao aditivo de prazo do Projeto Florescendo na Maturidade. Após a leitura do documento, surgiram algumas dúvidas que não puderam ser sanadas no momento de realização da reunião, ficando acordado que o assunto seria retomado na reunião ordinária no mês seguinte. Dando sequência à reunião, passando ao quinto item da pauta, o Presidente informou sobre a necessidade de realocação do recurso anteriormente destinado ao Edital nº. 01/2025-CMDPI/Ouro Preto, tendo em vista a crescente demanda de cuidadores de idosos no município. Ficou acordado que o assunto será retomado futuramente. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMDPI, e por Nilson Gonçalves do Nascimento, Presidente do CMDPI, dando fé à ata aprovada.