Ata da 16ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) - ocorrida no dia 25/06/2025  

Ao dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte cinco, no Hub Francisca Mina - IFMG, localizada na Rua Pandiá Calógeras, nº 898, Bairro Morro do Cruzeiro, foi realizada a 16ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes: Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Willian Magalhães Adeodato, membro suplente, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Angélica Maria dos Santos Costa, membro titular, representante da Fundação Gorceix; Ana Paula de Azevedo Justiniano, membro titular, representante da Fundação Aleijadinho; Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Marco Aurélio Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Renato Alves de Carvalho, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto; Márcio Fernandes Guimarães, membro suplente, representante da Fundação Aleijadinho; Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria de Cultura e Turismo; Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto; membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Sirlei Gonçalves Ferreira Cota, membro titular, representante da Rede Mulheres de Vena. Participaram também, Raphael Oliveira Bonfim Michel, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB); Helberth José Peixoto e Amaury Pimenta, representantes da Ecoavis - Ecologia e Observação de Aves; Maria das Graças de Melo Ferreira, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Adriano Martins, representante do IFMG; Paulo de Tarso Amorim Castro, professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Bruno Ulhoa, Gestor do PADE e Renato Degli, estagiário do CONDES. Além disso, justificaram ausência os(as) conselheiros(as): Karoline Stéphane Lopes Ferreira, membro titular da Bemil Beneficiamentos de Minério Ltda; Elizeth de Ávila Lopes Ferreira, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Natalino de Figueiredo, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais, campus Ouro Preto (IFMG); Sebastião Evásio Bonifacio, membro titular, representante da Secretaria de Agropecuária; Silvia Carolina Elias da Silva Magalhães, membro titular, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB); Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular, representante da Samarco Mineração. O presidente, Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos e após conferência do quórum regimental, deu início a reunião pela leitura da ata da 15ª reunião ordinária, que após discutida, foi aprovada por unanimidade. Passando-se aos informes, Jorge informou que o projeto apresentado e chancelado na 15ª reunião ordinária, intitulado “Projeto de Formação Profissional de Calceteiro para atuar em Pavimentação Urbana com Paralelepípedo e Calçada com Pedra” foi inscrito pelo autor, Prof. Gilberto Fernandes, em edital do Instituto Cultural Vale, para tentar captar recursos para a execução dele. Destacou-se a importância do projeto para a formação dessa mão de obra no município, onde não existe atualmente. O segundo informe foi referente à discussão iniciada pela Câmara de Economia Verde sobre o Arranjo Produtivo Local (APL) de base mineral dos rejeitos da pedra sabão no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Tal discussão ocorreu na última reunião da câmara temática, que aconteceu na ADOP, no dia 12 de junho de 2025. Nela, foram apresentados os principais desafios enfrentados pelos pequenos produtores, que incluem a informalidade devido à dificuldade de licenciamento, a necessidade de uma legislação municipal específica e a desconfiança dos produtores em relação a iniciativas externas. Ações futuras incluem a mobilização de produtores informais, apoio técnico da UFOP e a busca por um local de armazenamento para os rejeitos. Em seguida, o presidente atualizou os(as) conselheiros(as) sobre o andamento do projeto de Turismo Pedagógico, aprovado pelo conselho em sua 11ª reunião ordinária. De acordo com o presidente, no momento está em andamento a fase de diagnóstico do projeto no município de Ouro Preto, entrevistando diversos guias de turismo e pessoas ligadas à estabelecimentos de alimentação, além de estar em construção um modelo de questionário que será encaminhado para agências de turismo e escolas. A partir disso, o presidente Jorge Adílio levantou duas questões importantes e que sempre foram enfatizadas pelos guias: a falta de estacionamento para os ônibus de excursões e a inexistência de banheiros públicos. Ao final do informe, o presidente ressalta que os guias receberam muito bem a proposta de Turismo Pedagógico para a cidade e que, quando finalizado, o diagnóstico servirá para indicar quais serão as etapas seguintes, podendo ser um curso de capacitação para os guias ou até mesmo um curso técnico de guia, que já não existe no município há alguns anos. Nesse contexto, Adriano Martins, representante do Instituto Federal de Minas Gerais, demonstrou interesse em reativar o curso de Guia de Turismo no campus do IFMG Ouro Preto, cuja última oferta ocorreu em 2010. A proposta é implantar uma formação com foco na valorização da cultura negra e no empoderamento feminino. Para ampliar a participação da comunidade, está prevista uma carga horária majoritariamente remota. O curso contará também com turmas específicas para pessoas com ensino médio incompleto, reconhecendo que muitos guias atuantes têm, no máximo, a 8ª série como escolaridade. Na sequência, o conselheiro Marcos Knupp destacou uma conversa que teve com Flávio Andrade, assessor da Câmara Municipal, que está elaborando uma proposta de minuta de lei sobre uma política de eventos para Ouro Preto, a pedido do vereador e conselheiro do CONDES, Renato Zoroastro. Marcos Knupp enfatizou que um dos projetos prioritários da Câmara de Turismo é justamente a formalização de diretrizes para o fomento e o planejamento dos eventos na cidade, que já vem sendo discutido desde o ano de 2024. Diante disso, ressaltou que o próximo passo será reunir todas as entidades e setores envolvidos, públicos e privados, para a construção conjunta de uma minuta. Com os informes concluídos, deu-se início às pautas, sendo elas duas apresentações de projetos distintos. O primeiro foi o programa “A Observação de Aves como Turismo de Experiência” da Ecoavis - Ecologia e Observação de Aves, realizada por Helberth José Peixoto e Amaury Pimenta. O projeto tem como objetivo promover o bem-estar e conhecimento por meio da observação de aves aliada à ciência cidadã e educação ambiental, despertando a consciência para um planeta saudável. O segundo foi a proposta do projeto “Geoparque dos Inconfidentes”, que foi apresentado pelo Prof. Dr. Paulo de Tarso, da UFOP, e tem como objetivo divulgar o conceito de Geoparque para que os municípios da região dos Inconfidentes (Ouro Preto, Mariana e Itabirito) se mobilizem e iniciem o desenvolvimento de uma proposta para um projeto de criação do Geoparque, a ser submetido à chancela da UNESCO. Todas as propostas foram muito bem recebidas pelo Conselho, que deverá envidar esforços para a continuidade dos assuntos nas câmaras temáticas do CONDES com vistas à possibilidade de se tornarem projetos aprovados e apoiados pelo Conselho Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Júlia Lessa, juntamente com o presidente, dando fé    a ata aprovada. 

Jorge Adílio Penna

 Presidente do CONDES  

Júlia Lessa Cotta 

Secretária Executiva do CONDES