​​Ouro Preto, 31/07/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3719

Ata da 15ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) ocorrida no dia 28/05/2025

Ao dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte cinco, no Hub Francisca Mina - IFMG, localizada na Rua Pandiá Calógeras, nº 898, Bairro Morro do Cruzeiro, foi realizada a 15ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes: Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais, campus Ouro Preto (IFMG); Natalino de Figueiredo, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Elizeth de Ávila Lopes Ferreira, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Marco Aurélio Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Sebastião Evásio Bonifacio, membro titular, representante da Secretaria de Agropecuária; Sirlei Gonçalves Ferreira Cota, membro titular, representante da Rede Mulheres de Vena; Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto; membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Jonas Tadeu Coelho de Carvalho, membro suplente, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB); Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular, representante da Samarco Mineração. Participaram também, Virgínia Maria Henrique Dureza e Iracilene Carvalho Ferreira, representantes da Associação de Senhoras Artesãs (ASA); Prof. Gilberto Fernandes e Henrique Doher Cabral, representantes da Fundação Gorceix; Igor Nogueira Campos, representante do Festival Gastronômico de Ouro Preto; Wilma Miranda, representante da empresa Mezcla Cultural; Júlia Lessa, Secretária Executiva do CONDES/OP; Carolina Mendes, secretária do Hub Francisca Mina e Renato Degli, estagiário do CONDES/OP. O presidente, Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos e após conferência do quórum regimental, deu início a reunião pelos informes. O primeiro ponto abordado foi o encerramento do mandato 2023–2025 do CONDES, previsto para o mês de setembro. O presidente destacou que, até essa data, será necessário realizar a nova eleição de entidades representativas do Conselho e indicação dos seus membros representantes, conforme determina o Regimento Interno do conselho. Segundo o regulamento, o(a) conselheiro(a) atual poderá permanecer na representação da entidade, desde que não tenha exercido a representação, titular ou suolente, nos dois mandatos consecutivos anteriores. Caso contrário, será necessária a indicação de um novo representante. O informe seguinte foi referente às entidades que já haviam recebido o recurso do edital nº 01/2024 do CONDES. Ao todo, apenas duas não haviam recebido, Organização Cultural Ambiental (OCA) e Associação Rural do Município de Ouro Preto (ARMOP), que seguem em análise para o repasse de recursos. Em seguida, algumas entidades que foram contempladas no último edital do CONDES (edital nº 01/2023) apresentaram os resultados dos projetos já finalizados aos conselheiros(as). Assim, a Associação das Senhoras Artesãs (ASA), com o projeto “Tecendo Asas”, representada por Virgínia Maria Henrique Dureza e Iracilene Carvalho Ferreira, seguida da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI), representada por Maria Aparecida Tavares dos Santos, com o projeto “Papelaria Criativa - Empreendedorismo e Transformação” realizaram as respectivas apresentações. Além disso, também foram apresentados os resultados da edição de 2025 do Festival Gastronômico de Ouro Preto, chancelada pelo conselho, feita por Igor Nogueira Campos. Após as apresentações de resultados de projetos finalizados, iniciou-se as apresentações para pedido de chancela do conselho. A representante da empresa Mezcla Cultural, Wilma Miranda, apresentou o projeto “7° Festival de Verão de Ouro Preto”, que tem como objetivo fortalecer o Festival de Verão de Ouro Preto como um evento cultural de referência, promovendo o encontro entre arte, turismo, sustentabilidade e cidadania. Através de uma programação diversificada e acessível, o Festival busca estimular a economia criativa, democratizar o acesso à cultura, incentivar a consciência ambiental e valorizar as tradições locais, tornando o verão ouro-pretano um período de intensa efervescência artística, social e econômica. Em seguida, o professor Gilberto Fernandes, representando a Fundação Gorceix, apresentou o “Projeto de Formação Profissional de Calceteiro para atuar em Pavimentação Urbana com Paralelepípedo e Calçada com Pedra” que traz consigo o objetivo de oferecer para a população de Ouro Preto um curso de formação profissional de calceteiro para suprir uma demanda profissional que não existe mais no município de Ouro Preto. Com as apresentações e as discussões, as chancelas dos dois projetos foram aprovadas por unanimidade. Os documentos de aprovação devem constar de Resolução do CONDES, contendo, em anexo, o texto integral do projeto. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Júlia Lessa, juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada.

Jorge Adílio Penna 

Presidente do CONDES

Júlia Lessa Cotta

                   Secretária Executiva do CONDES