Ata da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, do mandato 2024-2026, realizada no dia 25 de junho de 2025, pela plataforma digital Google Meet.

Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, foi realizada, virtualmente, a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do mandato 2024-2026. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Rigeli Adriana da Silva Mapa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e Presidente do CMAS; Rafael Santiago Mendes, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP; Aline Pena Testasicca Silva, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP (sede); Joyce Helena Félix, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP (distritos); Ana Maria Pereira, membro suplente, representante da Associação das Artesãs - Artes, Mãos e Flores de Antônio Pereira; Vera Lúcia dos Anjos Godefroid, membro titular, representante da Casa da Amizade de Ouro Preto; Maristela Dias Queiróz, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Sandrine Cristina Ferreira Hilário, membro suplente, representante da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, Nayara da Conceição Ferreira, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMAS. ABERTURA: Após cumprimentar os presentes e agradecer-lhes pela participação, a Presidente do CMAS deu início à reunião, solicitando ao Secretário Executivo a leitura da ata referente à 14a Reunião Ordinária, realizada em 21/05/2025. Finalizada a leitura, a ata foi aprovada por todos os Conselheiros presentes que participaram da reunião supracitada. Passando ao segundo item da pauta, foi apresentada a Comunicação Interna nº. 18/2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, referente à solicitação de concessão de Benefícios Eventuais, sendo: 29 (vinte e nove) pedidos de Auxílio Aluguel Temporário; 11 (onze) pedidos de Auxílio Natalidade, 3 (três) pedidos de Auxílio Funeral e 7 (sete) pedidos de Auxílio Subsistência. Na oportunidade, foram também apresentadas a Comunicação Interna nº. 16/2025, que solicita a correção da modalidade do benefício concedido por meio da Resolução nº. 143/2025/CMAS; a Comunicação Interna nº. 17/2025, que solicita a correção da modalidade do benefício concedido por meio da Resolução nº. 149/2025/CMAS; e o pedido de correção das iniciais do nome do beneficiário da Resolução nº. 188/2025/CMAS, encaminhado pelo Setor de Contabilidade. Finalizada a apresentação, as solicitações foram aprovadas por todos os Conselheiros presentes. Dando sequência à reunião, passando ao terceiro item da pauta, foi apresentado o pedido de uso do recurso financeiro da ordem de R$ 92.381,70 (noventa e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos), repassado do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias em unidades de Centro-Dia. Na oportunidade, foi esclarecido que o referido Plano de Serviço já havia sido aprovado anteriormente pelo Conselho, entretanto, devido à redução do valor que será utilizado, será necessário submetê-lo a nova aprovação. Finalizada a apresentação, o uso do recurso foi aprovado por todos os Conselheiros presentes. Passando ao último item da pauta, referente aos outros assuntos, a Presidente do CMAS registrou o seu agradecimento pela participação dos Conselheiros na Conferência Municipal de Assistência Social, ocorrida no dia 14 de junho, e informou que os trabalhos ocorreram com êxito, com a aprovação de deliberações para a Conferência Estadual e a  eleição de delegados para a Pré-Conferência Regional. Nada mais havendo a ser discutido, a Presidente do CMAS encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Rodrigues Pires, Secretário Executivo do CMAS, e por Rigeli Adriana da Silva Mapa, Presidente do CMAS, dando fé à ata aprovada.