Ata da 14ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP)  ocorrida no dia 30/04/2025

Ao dia 30 de abril de dois mil e vinte cinco, no Hub Francisca Mina - IFMG, localizada na Rua Pandiá Calógeras, nº 898, Bairro Morro do Cruzeiro, foi realizada a 14ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes: Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular da Secretaria de Cultura e Turismo; Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais, campus Ouro Preto (IFMG); Natalino de Figueiredo, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Marco Aurélio Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Sebastião Evásio Bonifácio, membro titular, representante da Secretaria de Agropecuária; Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto; membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Márcio Fernandes Guimarães, membro suplente, representante da Fundação Aleijadinho; Priscila Stefane Nilo, membro suplente, representante da Samarco Mineração. Participaram também, Júlia Lessa, Secretária Executiva do CONDES/OP; Bruno Souza Ulhoa, coordenador do Núcleo PADE da ADOP; Elisângela Mendes, representante da Plan Soluções; Rogélio Brandão, professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Simão Pedro Brinati Martins, líder governamental da Federação de Empresas Juniores do Estado de Minas Gerais (FEJEMG); Gilson Fernandes Antunes Martins, representante da Empresa Holofote Cultural; Carolina Mendes, secretária do Hub Francisca Mina e Renato Degli, estagiário do CONDES/OP. O presidente, Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos e após conferência do quórum regimental, deu início a reunião pelos informes. O primeiro foi referente à liberação dos recursos dos projetos aprovados no Edital n°01/2024 do CONDES. O presidente informou que, de acordo com a Secretaria da Fazenda, o recurso iria ser liberado na quarta (30 de abril) ou, no mais tardar, na quinta (01 de maio). Sendo assim, após a liberação, as OSC’s podem dar início às atividades previstas para a realização do projeto. Jorge comentou sobre a situação da OCA (Organização Cultural Ambiental), que segue pendente de aprovação, pois a associação se encontra com uma prestação de contas incompleta com a Controladoria Geral do Município. Quando finalizada a prestação, de forma correta, o processo poderá seguir e será feito o repasse do recurso. Além disso, o presidente destacou que, provavelmente, as associações terão que solicitar aditivo de tempo para a realização do projeto, visto que houve um atraso para o repasse. O próximo informe foi referente ao Curso de Capacitação de Mão de Obra no Turismo em Ouro Preto (2ª edição), que será realizado no distrito de Cachoeira do Campo, na Casa de Cultura, entre os meses de maio e agosto. O curso contará com quatro módulos: Introdução ao Turismo em Ouro Preto; Roteirização, Comercialização e Marketing; Elaboração de Projetos; e Associativismo, Articulação Local e Associações. Terá como público alvo os moradores dos distritos Rodrigo Silva, Amarantina e Cachoeira do Campo. O terceiro informe foi sobre o Projeto de Economia Afro Criativa e Afroempreendedorismo em Ouro Preto. O presidente, Jorge Adílio, informou que o contrato já foi assinado e que o projeto começará a ser implantado. O informe seguinte foi sobre o Projeto de Turismo Pedagógico, um projeto discutido e realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, junto com a Diretoria de Estudos Econômicos e que já teve sua primeira etapa iniciada (diagnóstico do Turismo Pedagógico em Ouro Preto). O presidente destacou que serão contatadas escolas, igrejas, museus e todos os prestadores de serviços que possam estar relacionados com o projeto e, somente após esse contato, seguirá para a etapa dois do projeto, que diz respeito sobre a qualificação. Como último informe, foi destacado a implementação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no distrito de Cachoeira do Campo, que foi recomendado pelo prefeito da cidade, Angelo Oswaldo, em sua visita à Casa de Cultura do distrito. Considerou-se uma boa iniciativa para a localidade, principalmente com a chegada do Vila Galé Collection Ouro Preto, no distrito de Cachoeira, onde é esperado um aumento do fluxo turístico naquela região. Dando continuidade ao expediente, a Secretária Executiva do CONDES, Júlia Lessa, leu a ata da 13ª Reunião Ordinária, que foi aprovada com abstenção do conselheiro Felipe Henrique Xavier Silva. Assim sendo, iniciou-se o debate referente às pautas da reunião; a primeira delas foi a discussão e aprovação de ações prioritárias do Plano de Ação Anual 2025 do CONDES. Como ações priorizadas para o eixo de Agropecuária, tiveram: Plataforma de Divulgação dos Produtos da Agropecuária; e o programa para Qualificar e Capacitar os Produtores. No eixo de Economia Verde, as ações priorizadas foram: Desenvolver o Arranjo Produtivo Local de base Mineral dos rejeitos da pedra sabão; e Discutir e apresentar minuta de projeto de Lei Municipal de Incentivo para Empresas que utilizam rejeitos. Como ações priorizadas do eixo Turismo, definiram-se: Implementar Centro de Atendimento ao Turista (CAT); Apoiar a discussão e divulgação do Projeto Geoparque dos Inconfidentes; e Criar Plataforma de Divulgação Turística. O eixo de Economia Criativa teve as seguintes ações priorizadas: Desenvolver uma Plataforma Online para Divulgação de Produtos e Serviços Criativos; Observatório de Economia Criativa e Turismo, e Laboratório, HUB e Escola de Empreendedorismo. No eixo de Empreendedorismo e Inclusão Produtiva, foram priorizadas: Implantar uma Plataforma Digital sobre Empreendedorismo e Inclusão Produtiva; e Implantar um Programa de Empreendedorismo Social. Por fim, o eixo de Inovação e Tecnologia priorizou: Definir Modelo de Gestão e Plano de Negócio do Hub de Inovação Francisca Mina; e Utilizar o Hub para Desenvolver uma Plataforma para Promoção da Economia Local. Após a definição das ações priorizadas para cada eixo, iniciaram--se as apresentações para pedido de chancela do conselho. A primeira apresentação foi feita por Elisangela Mendes, representante da Plan Soluções. O projeto apresentado foi o “Impacto Positivo”, que tem como objetivo oferecer suporte às OSC’s (Organizações da Sociedade Civil), começando por um diagnóstico de maturidade que mapeia individualmente cada instituição, identificando suas principais dificuldades e necessidades. Seguindo, o professor da UFOP, Rogélio Brandão, apresentou o evento “Desenvolvimento de Inovações Disruptivas para a Indústria Sucroenergética Brasileira”, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de setembro de 2025 e tem como propósito trazer empresas do setor sucroenergético para Ouro Preto para discutir soluções no contexto da Biotecnologia de Processos de Fermentação. A próxima apresentação foi feita por Simão Pedro, representante da Federação de Empresas Juniores do Estado de Minas Gerais (FEJEMG), que apresentou a edição de 2025 do Encontro Mineiro de Empresas Juniores (EMEJ), com data marcada para os dias 25, 26 e 27 de julho. O evento visa promover a integração e o aprendizado entre jovens empresários de Minas Gerais, oferecendo um espaço para troca de experiências e desenvolvimento profissional. Finalizando, o representante da empresa Holofote Cultural, Gilson Fernandes, apresentou o evento “Natal de Ouro Preto 2025: Luz e História”, um evento relacionado às festividades natalinas, abrangendo decoração apresentações artísticas, cortejos, casa do Papai Noel, projeções mapeadas, exposições de artesanatos e outras atividades, fortalecendo o turismo e a economia criativa do município de Ouro Preto. Acontecerá durante os dias 14 de novembro a 06 de janeiro de 2026. Com as apresentações e as discussões, as chancelas dos quatro projetos foram aprovadas por unanimidade. Os documentos de aprovação devem constar de Resolução do CONDES, contendo, em anexo, o texto integral do projeto. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Júlia Lessa, juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada.

Jorge Adílio Penna 

Presidente do CONDES

Júlia Lessa Cotta 

Secretária Executiva do CONDES