Ata da 14ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada no dia 08 de abril de 2025, na sede da Biblioteca Pública Municipal.

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, foi realizada, na sede da Biblioteca Pública Municipal, a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. Estiveram presentes os (as) Conselheiros (as): Pedro Augusto Alcântara Mendonça, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Ana Maria Neves Loredo, membro suplente, representante do Lar São Vicente de Paulo; Luiz Tadeu Gabriel, membro suplente, representante da Fundação Antônio Francisco Lisboa; Cleusmar Fernandes, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Líria Lara Soares, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto – FAMOP; Maria Aparecida de Moura Freitas, membro titular, e Alice do Carmo Marinho, membro suplente, representantes da Associação Grupo da Terceira Idade – AGTI; Nilson Gonçalves do Nascimento, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Presidente do CMDPI. ABERTURA: Dando início à reunião, o Presidente do CMDPI, após cumprimentar e agradecer os presentes pela participação, iniciou a pauta solicitando ao Secretário Executivo a leitura da ata da 13a Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de 2025. Finalizada a leitura, a ata foi aprovada por todos os Conselheiros presentes que participaram da reunião supracitada. Dando sequência à reunião, o Presidente passou ao segundo item da pauta, referente à aprovaçao do Edital nº. 03/2025, referente ao Chamamento Público para Seleção de Propostas das Organizações da Sociedade Civil, visando à concessão do Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros – CAC. Nilson, entre outros pontos, esclareceu que o edital será publicado no Diário Oficial e que as entidades poderão se inscrever até o dia 16 de maio de 2025. Finalizada a apresentação, a publicação do Edital foi aprovada por todos os Conselheiros presentes. Passando ao terceiro item da pauta, foi apresentado o Ofício nº. 31/2025, encaminhado pela Fundação Antônio Francisco Lisboa, que solicita prorrogação do prazo de execução do projeto “Viver em Movimento”, vinculado ao Termo de Fomento nº. 102/2024, sob a justificativa da inviabilidade de iniciar o projeto no final do ano de 2024. Assim o referido projeto será executado no período de março de 2025 a março de 2026. Finalizada a apresentação do ofício, a solicitação foi aprovada por todos os Conselheiros presentes. Dando sequência à reunião, passando ao quarto item da pauta, foi apresentado o Ofício nº. 28/2025, encaminhado pela Fundação Antônio Francisco Lisboa, que solicita alteração na forma de pagamento que consta nos itens 1.6 Coordenador Pedagógico, 1.7 Auxiliar de Limpeza e 1.8 Auxiliar de Secretaria, do Projeto “Viver em Movimento”, passando da modalidade MEI para CLT, não extrapolando o valor do projeto. Finalizada a apresentação do ofício, a solicitação foi aprovada por todos os Conselheiros presentes. Passando ao quinto item da pauta, o Presidente consultou os Conselheiros sobre a viabilidade de alteração do horário e do formato das reuniões do CMDPI. Após discussão, ficou deliberado que a partir do mês de maio as reuniões acontecerão às 13h30, alternando o formato presencial e o remoto. Os Conselheiros também aprovaram a realização da reunião ordinária do mês de junho na sede da Fundação Aleijadinho e a realização da reunião de agosto na sede do IFMG. A Conselheira Líria Lara Soares solicitou momento de fala para registrar o seu reconhecimento sobre o empenho do Presidente do CMDPI na condução dos trabalhos do Conselho, de forma íntegra e dedicada, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas aos direitos da Pessoas Idosas. Dando sequência à reunião, passando ao sexto item da pauta, o Presidente apresentou informações sobre a organização da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá no dia 11 de junho de 2025, no período das 8h às 17h, no Centro de Artes e Convenções da UFOP. Nilson esclareceu que a Comissão Organizadora está trabalhando em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e mencionou a importância de se mobilizar a população, para que as demandas sejam levadas a outras esferas, como o Estado e a União. O Presidente solicitou a colaboração de todos os Conselheiros para que o evento alcance o objetivo pretendido. Passando ao sétimo item da pauta, Nilson apresentou o resultado da análise do pedido de inscrição do Clube de Mães Unidas Venceremos, com sede na localidade do Catete, em Santo Antônio do Leite. De acordo com o relatório emitido pela Comissão de Inscrição, que realizou a análise da documentação e a visita técnica à sede do Clube, a entidade atuará nos eixos da proteção, orientação e apoio sociofamiliar e serviço de fortalecimento de vínculo e prevenção, proteção e promoção da saúde, preenchendo, portanto, todos os requisitos legais para inscrição junto ao CMDPI. Finalizada a apresentação, a inscrição foi aprovada por todos os Conselheiros presentes. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Luís Ricardo Pires, Secretário Executivo do CMDPI, e por Nilson Gonçalves do Nascimento, Presidente do CMDPI, dando fé à ata aprovada.