Ata da 13ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP)  ocorrida no dia 02/04/2025

Ao dia dois de abril de dois mil e vinte cinco, no Hub Francisca Mina - IFMG, localizada na Rua Pandiá Calógeras, nº 898, Bairro Morro do Cruzeiro, foi realizada a 13ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes: Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Angélica Maria dos Santos Costa, membro titular, representante da Fundação Gorceix; Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Jonas Tadeu Coelho de Carvalho, membro suplente, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB); Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais, campus Ouro Preto (IFMG); Venúncia Emília Coelho, membro suplente, representante do Instituto Federal de Minas Gerais, campus Ouro Preto (IFMG); Sebastião Evásio Bonifacio, membro titular, representante da Secretaria de Agropecuária; Natalino de Figueiredo, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Maria Aparecida Tavares dos Santos, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Raymundo Pacheco Sá Barretto Neto; membro titular, representante da Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto (COOPAFOR); Karoline Stéphane Lopes Ferreira, membro titular, representante da Bemil Beneficiamentos de Minerio Ltda; Sirlei Gonçalves Ferreira Cota, membro titular, representante da Rede Mulheres de Vena. Participaram também, Bruno Souza Ulhoa, coordenador do Núcleo PADE da ADOP; Suzana Fernandes, turismóloga da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Mara Rocha, diretora de Inovação e Tecnologia; Carolina Mendes, secretária do Hub Francisca Mina; Carol, assistente administrativa da ADOP/PADE e Renato Degli, estagiário do CONDES/OP. O Presidente, Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos e após conferência do quórum regimental, deu início a reunião pelo único informe da presidência, a liberação dos recursos para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tiveram seus projetos aprovados no Edital n°01/2024 do CONDES/OP. Jorge informou que há um atraso, maior que o esperado, para os repasses de recursos – por conta de trâmites internos da prefeitura - e que isso pode impactar o início das atividades previstas nos projetos aprovados, tendo em vista que alguns projetos têm previsão de início próximo; destacou que, caso seja possível e de interesses das OSC’s, elas podem utilizar de recurso próprio para dar início às ações. Dando continuidade ao expediente, a secretária do Hub Francisca Mina, Carolina Mendes, leu a ata da 12ª Reunião Ordinária, que foi aprovada com abstenção do conselheiro Sebastião Evásio Bonifácio. Em seguida, o presidente Jorge agradeceu ao Núcleo PADE da ADOP por administrar e organizar as reuniões das Câmaras Temáticas do Conselho, onde foi possível definir o plano de ação de cada Câmara para o ano de 2025; destacou também a importância dos projetos aprovados pelo CONDES/OP em 2024 continuarem sendo contemplados no Plano de Ações 2025, sendo eles: Curso de Capacitação de Mão de Obra no Turismo em Ouro Preto (2ª edição); Projeto de Economia Afro Criativa e Afroempreendedorismo em Ouro Preto; Projeto de Turismo Pedagógico e a Discussão de Minuta de Projeto de Lei sobre a política de eventos em Ouro Preto. Sendo assim, passou-se para a pauta da reunião, iniciando pelo debate sobre a Proposta do Plano de Ação do CONDES/OP 2025, onde foram discutidas as ações propostas dentro de cada eixo. Jorge explicou que, para o Plano de Ação 2025, as ações devem ser apresentadas de maneira direta, sem os detalhes presentes nas atas das reuniões das Câmaras, previamente enviadas, mas que esses detalhes poderão ser utilizados durante a aplicação. Iniciando com a Câmara da Economia Criativa, as ações aprovadas, foram: Desenvolver uma Plataforma Online para Divulgação de Produtos e Serviços Criativos; Observatório de Economia Criativa e Turismo, Laboratório, Hub e Escola de Empreendedorismo; Recuperar e Destinar Espaços Físicos para Comercialização; Organizar um Evento Anual de Economia Criativa. A próxima Câmara discutida foi o da Agropecuária e Desenvolvimento Rural, suas ações foram aprovadas, sendo elas: Proposta “Ouro Preto, Produtos de Origem”; Criar uma Plataforma de Divulgação dos Produtos da Agropecuária; Qualificar e Capacitar os Produtores; Fortalecer o Associativismo e Cooperativismo; Infraestrutura para Comercialização de Produtos Locais. Seguindo, a Câmara de Inovação e Tecnologia também teve suas ações aprovadas: Definir Modelo de Gestão e Plano de Negócio do Hub de Inovação Francisca Mina; Utilizar o Hub para Desenvolver uma Plataforma para Promoção da Economia Criativa Local; Ampliar Atuação do Laboratório de Robótica para os demais distritos. A Câmara da Economia Verde aprovou suas ações, que foram: APL – Arranjo Produtivo Local de Base Mineral dos Rejeitos da Pedra Sabão; Criar uma Lei de Incentivo para Empresas que Utilizam Rejeitos; Prospectar Oportunidades Relativas a Créditos de Carbono; Hackathon – Estudo de Soluções de Logística e Aproveitamento de Rejeitos. Seguidamente, as ações da Câmara de Empreendedorismo e Inclusão Produtiva, aprovadas foram: Implementar o Projeto, aprovado em 2024, de Economia Afro Criativa e Afroempreendedorismo em Ouro Preto; Programa de Empreendedorismo Social; Empreendedorismo Feminino; Projeto de Apoio ao Empreendedorismo para Mães Atípicas e Capacitação para Pessoas com Deficiência (PCD); Articular Políticas de Microcrédito para Atração de Empreendedores. Por fim, a Câmara de Turismo também aprovou suas ações: Implementar Centro de Atendimento ao Turista (CAT); Criar Plataforma de Divulgação Turística; Apoio ao Projeto Geoparque dos Inconfidentes; Análise de Propostas de Novos Eventos Permanentes com Potencial de Fomento ao Turismo para Implantação em 2025 ou 2026; Implementar o Projeto, aprovado em 2024, de Capacitação de Mão de Obra no Turismo (2ª edição), no distrito de Cachoeira do Campo; Implementar o Projeto, aprovado em 2024, de Turismo Pedagógico; Continuar a Discussão da Proposta de Minuta de Projeto de Lei sobre a Política de Evento em Ouro Preto. Como há três Câmaras propondo o desenvolvimento de uma plataforma, foi sugerido pelos Conselheiros que essa ação poderia entrar englobando o conselho como um todo e não apenas uma Câmara Temática, mas, depois, deverá ser debatida a operacionalização disso. Tal plataforma não pode ser utilizada para comercialização, visto que será uma iniciativa do Poder Público; sendo assim, deverá ser de divulgação com a possibilidade de ofertar um contato diretamente com os produtores/organizações. O conselheiro Diego Alves de Oliveira sugeriu a criação de uma comissão, com pelo menos um representante de cada Câmara; comissão essa que seria responsável pela elaboração de um Termo de Referência, coleta de propostas e projetos – os abrigando em cada um dos eixos - afim de que o desenvolvimento desses projetos possa acontecer no Hub Francisca Mina, visto que há laboratórios disponíveis tanto na UFOP quanto no IFMG. Após a exposição das ações de cada eixo, iniciaram-se as apresentações para solicitação de chancela do conselho. O produtor cultural Elias Gibran Valadares apresentou o conjunto de projetos da Produtora “NAPELE Laboratório de Produção”, todos relacionados aos eixos Empreendedorismo e Inclusão Produtiva; Turismo e Economia Criativa do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE/OP). Em seguida, Fernando Melo, fundador do Kmon Ride, apresentou o projeto “Kmon Ride, Circuito 2025: Edição UpHill da Purificação 2025”, que tem como objetivo unir grandes forças esportivas como: MTB, TRAIL RUN, ESCALADA e KIDS, para oferecer uma experiência diferente e desafiadora a todos os participantes; trouxe também os resultados e impactos do evento “Kmon Ride 2024”, que também foi chancelado pelo Conselho no ano passado, o que reforçou a importância da realização do evento para a comunidade de Ouro Preto e ressaltaram que a chancela anterior foi de suma importância para que conseguissem os resultados positivos. Iniciando a última apresentação, Igor apresentou o “Festival Gastronômico de Ouro Preto 2025”, com o objetivo de fortalecer o cenário gastronômico de Ouro Preto e de Minas Gerais, garantindo acessibilidade, diversidade e inovação, sem perder a essência que tornou o festival um marco na cidade. Com as apresentações e as discussões, as chancelas dos três projetos foram aprovadas por unanimidade. Os documentos de aprovação devem constar de Resolução do CONDES, contendo, em anexo, o texto integral do projeto. Nada mais havendo tratar, o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Júlia Lessa, juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada.

Jorge Adílio Penna 

Presidente do CONDES

Júlia Lessa Cotta 

     Secretária Executiva do CONDES