​​​​​​​Ouro Preto, 10/07/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3704

Ata da 11º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), Mandato 2024-2026, realizada no dia 09 de abril de 2025.

Aos 09 de abril de dois mil e vinte cinco, às quatorze horas, foi realizada de forma On-line, a 11º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), do mandato 2024-2026. A Reunião foi presidida por Lucas Mardones Gaião, Presidente do CMDRS/OP, representante da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região (AAFAPRE). Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu; Tiago Lage Leonel, membro titular do Instituto Habitat; Ricardo César da Silva, membro titular do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Tobias Julião Martins, membro titular do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP); Geralda Aparecida Eustáquio, membro titular, representante da Cooperativa de Agricultores Familiares de Ouro Preto (COPAFOR); João Bosco da Silva, membro titular representante da ARMOP (Associação Rural do Município de Ouro Preto); Sara Casazza Basilio, Membro titular representante da Secretaria Municipal de Educação; André Luiz Araújo de Albuquerque Costa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Dirce do Rosário Rodrigues Anunciação, Secretária Executiva do CMDRS/OP. Tomou posse: Merisson Irineu Gomes (Mercinho) membro titular representante da Câmara Municipal de Ouro Preto e Carlos Aparecido Mendes, membro Suplente representante da Câmara Municipal de Ouro Preto. Justificou a ausência: Sebastião Evasio Bonifácio, membro titular representante da Secretaria Municipal de Agropecuária, Daniela Rodrigues de Oliveira, representante da EMATER. Participou como ouvinte: Daniel Santos. O Presidente do CMDRS/OP saudou a todos e foi verificado que obteve o quórum e se iniciou a reunião. Foi aprovada a ata da 10º reunião que será enviada para Publicação em Diário Oficial do Município. A reunião teve início com a discussão sobre os dados apresentados pelo Professor da UFV Eder Teixeira Marques sobre o Zoneamento Ambiental produtivo (ZAP) com dados e analise do Censo Agropecuário do Município de Ouro Preto, que aconteceu dia 31/03/225. Lucas mencionou que um dos pontos importantes discutidos foi a questão hídrica. Foi apresentado, pelo Eder, que o índice de demanda de água superficial em razão da vazão ultrapassa o limite considerado seguro de uso da vazão de um rio, que é de 30%, chegando em algumas regiões a atingir valores acima de 100%. A região de Cachoeira do campo é a mais atingida pois é a região que mais cresce a demanda por água em Ouro Preto. Essa seria uma importante questão para ser mencionada nas discussões para a revisão do Plano Diretor. Thiago mencionou que é um ponto importante sobre a questão hídrica é a questão das minerações, que consomem muita água. Ricardo comentou que o ZAP e o diagnóstico rural fazem parte de um importante banco de dados para ser utilizado para planejar e organizar as ações para o desenvolvimento rural sustentável dentro do Município, o que é o objetivo do CMDRS/OP. Foi levantado a questão sobre os próximos passos do ZAP e do Censo Rural, como a UFV irá entregar os dados e o papel da Secretaria de Agropecuária dentro da finalização dos trabalhos. Estas questões serão respondidas pelo Secretário de Agropecuária Sebastião, que não pode participar da reunião de hoje. Ricardo mencionou que foi sugerido em reunião do CONSEAS que o CMDRS/OP possa se unir junto ao CONSEAS (Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável e ao CAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar), para que os 3 Conselhos trabalhem juntos nas questões sobre produção de alimentos. Os responsáveis pelos conselhos irão entrar em contato com os membros do CMDRS/OP para que essa parceria aconteça, e também colocou a importância de ações do Município para que agricultores consigam a regularização de imóveis, e assim consigam alguns benefícios, como financiamento. Outro assunto importante discutido foi o CAR (Cadastro Ambiental Rural) que está se tornando um documento obrigatório para: benefícios, registros e mudança de titularidade, pedido de instalação de energia elétrica da CEMIG, destra forma a Secretaria de Agropecuária deveria ser um meio de esclarecimento principalmente aos pequenos agricultores. A questão sobre a Regularização Fundiária é uma questão importante para ser colocada nas discussões para a revisão do Plano Diretor. Finalizado as pautas a Reunião foi encerrada pelo Presidente Lucas.