Ata da 10º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), Mandato 2024-2026, realizada no dia 12 de março de 2025

Aos 12 de março de dois mil e vinte cinco, às quatorze horas, foi realizada de forma On-line, a 10º Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ouro Preto (CMDRS/OP), do mandato 2024-2026. A Reunião foi presidida por Lucas Mardones Gaião, Presidente do CMDRS/OP, representante da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região (AAFAPRE). Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Carlos Henrique Lucchi da Rocha, membro titular, representante da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu; Tiago Lage Leonel, membro titular do Instituto Habitat; Ricardo Cesar da Silva, membro titular do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP). Tobias Julião Martins, membro titular do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Ouro Preto (STROP). Geralda Aparecida Eustáquio, membro titular, representante da Cooperativa de Agricultores Familiares de Ouro Preto (COPAFOR); André Luiz Araújo de Albuquerque Costa, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Dirce do Rosário Rodrigues Anunciação, Secretária Executiva do CMDRS/OP. Tomou posse:  Daniela Rodrigues de Oliveira representante da EMATER-MG. Justificou a ausência: Sebastião Evasio Bonifácio, membro titular representante da Secretaria Municipal de Agropecuária e Merisson Irineu Gomes (Mercinho) membro titular representante da Câmara Municipal de Ouro Preto. Participou como ouvinte: Raymundo Sá Barreto Neto. O Presidente do CMDRS/OP saudou a todos e foi verificado que obteve o quórum e se iniciou a reunião. Foi aprovada a ata da 9º reunião que será enviada para Publicação em Diário Oficial do Município. Lucas mencionou sobre o ofício que foi enviado para todos os conselheiros sobre a importância da participação e contribuição no processo de revisão e elaboração do Plano Diretor, este ofício pede que todos os Conselhos enviem um documento até dia 28 de março de 2025 contendo tais contribuições. Lucas iniciou este documento e compartilhou durante a reunião para que os conselheiros fizessem as contribuições. Começou a leitura mencionando tópicos importantes para um desenvolvimento rural sustentável como segurança alimentar que tem a ver com a agricultura familiar, a segurança hídrica, acesso ao trabalho e renda importante para o empreendedorismo da zona rural; garantia do direito de ir e vir, conservação e manutenção das estradas. Ricardo mencionou que é muito importante deixar bem definido no Plano Diretor o que é rural e urbano e com relação a fração mínima de terra para a zona rural que hoje é de 2(dois) hectares, como irá ser classificado as propriedades menores. Rural paga-se ITR e urbano paga-se IPTU. Foi aberto para sugestão de itens para o documento. Geralda falou que achou o documento muito bom e Lucas sugeriu que até o dia 28/03/2025 o documento poderá ser completado com mais sugestões de contribuições para a revisão do Plano Diretor. Seguindo a pauta Lucas mencionou sobre o Diagnostico Rural pois foi mencionada em uma Reunião da Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região, morados questionando o fato de algumas propriedades que já teria sido feito o censo recebendo a visita novamente dos recenseadores e o questionário novamente sendo aplicado. Lucas pediu que a Secretária Executiva fizesse um ofício para a Secretaria de Agropecuária pedindo justificativa do porque dessas propriedades terem sido visitadas novamente para a aplicação do questionário. Raymundo fez uma observação sobre a discussão do Zoneamento Rural e mencionou sobre a formação das Macrozonas e no caso do setor rural seria a Macrozona de Desenvolvimento sustentável. Com o fim das discussões a reunião foi encerrada pelo Presidente Lucas.