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Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), mandato 2023/2025, ocorrida no dia
4 22/11/2023
Aos dias vinte e dois de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às nove e trinta, na
Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP), localizada na Rua São José, 132,
Centro, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Sustentável (CONDES), mandato 2023/2025, em atendimento a Lei 1.081 de 04 de
9 abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº 1.291 de 07 de julho
de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes Jorge Adílio Penna, membro titular,
representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia
(SMDEIT); Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp; membro titular, representante da
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Felipe Henrique Xavier Silva, membro titular,
representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Maria Aparecida Tavares, membro
titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto e Inconfidentes
(ACODOPI); Renato Alves de Carvalho; membro titular, representante da Câmara Municipal de
Ouro Preto; Ana Paula de Azevedo Justiniano, membro titular, representante da Fundação
Aleijadinho, Jonas Tadeu Coelho de Carvalho, membro suplente, representante da Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB); Marco
Aurélio Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento
Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Elizeth de Ávila Lopes Ferreira; membro suplente,
representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP); Sônia Maria
Rezende Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
Sirlei Gonçalves Ferreira Cota, membro suplente, representante da Rede Mulheres de Vena, e
Diego Alves de Oliveira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais
(IFMG). Participaram, também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES, Carolina
Mendes, assessora da Secretária Executiva e como ouvintes: Saulo Henrique Pena Fagundes,
servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Suzana Fernandes de Paula,
Diretora de Economia Criativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Clóvis
Rodrigues, Andreia Ramos Queiroz, representante da empresa VALE, Davi Varelle,
representante da empresa IEL, Gabriela Fonseca Gregório, representante da empresa IEL e
Gabriela Ferreira, representante da Empresa IEL. Justificou ausência: Silvia Carolina Elias da
Silva Magalhães, membro titular, representante da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do
Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (SICOOB). O Presidente, Jorge Adílio Penna,
cumprimentou a todos, e após conferência do quórum regimental, deu início a reunião. Conforme
indicado, a Secretária Executiva realizou a leitura da ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada
no primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, que foi aprovada por todos. Em
seguida, o presidente passou para o primeiro assunto da pauta, a escolha da Comissão de
Seleção para análise, julgamento e classificação dos projetos referentes ao Edital N° 01/2023
(CONDES/OP). O presidente leu as condições previstas com os critérios para a composição da
comissão, como assegurar a presença de pelo menos um funcionário público em atividade e
impedir a participação de pessoas que tenham envolvimento com Organizações da Sociedade
Civil proponentes de projetos no referido Edital. Foi sugerido também que conselheiros do Comitê
Gestor do FUNDES não deveriam participar da Comissão de Seleção, já que serão avaliadores
dos Planos de Trabalhos na etapa seguinte. Esclarecidas e aceitas as considerações, a
presidência apresentou a seguinte proposta de composição da Comissão de Seleção. Membros
titulares: Paulo de Castro Vieira, membro suplente do CONDES/OP, representante da
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Vandeir de Assis Gonçalves, membro titular do
CONDES/OP, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto
(ADOP); Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular do CONDES/OP, representante
da Samarco Mineração S.A; Sílvia Carolina Elias da Silva Magalhães, membro titular do
CONDES/OP, representante do Sistema de Cooperativa Financeira do Brasil (SICOOB) e Suzana
Fernandes de Paula, Diretora de Economia Criativa e Solidária da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia (SMDEIT/OP). Membros suplentes: Felipe
Henrique Xavier Silva, membro titular do CONDES/OP, representante da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo; Priscilla Stefane Nilo, membro suplente do CONDES/OP, representante
Samarco Mineração S.A; Gilberto Douglas da Silva, membro suplente do CONDES/OP,
representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Elizeth de Ávila
Lopes Ferreira, membro suplente do CONDES/OP; representante da Associação Comercial e
Empresarial de Ouro Preto (ACEOP) e Bruno Souza Ulhoa, Coordenador do Núcleo PADE da
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). O presidente perguntou
se algum conselheiro teria outra proposta para composição da Comissão de Seleção. Não
havendo outra proposta, a Comissão de Seleção sugerida pela presidência foi colocada em
votação, sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Foi informado que qualquer suplente
poderá suprir a falta de qualquer membro titular e que a Comissão de Seleção deverá escolher um
presidente e um relator. Em prosseguimento, Jorge Adílio passou para o segundo assunto da
pauta, apresentação e votação do projeto de Desenvolvimento do Distrito de Antônio Pereira,
município de Ouro Preto, elaborado pelo IEL, contratada pela empresa Vale S.A. O projeto já tinha
parecer favorável da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia enquanto este
conselho estava em troca de mandato. A representante Andreia explicou sobre a ideia e, em
seguida, passou a palavra ao representante Davi Varelle, do IEL, para que explicasse os detalhes
do projeto. O conselheiro Diego, deu sugestões sobre o questionário com a população
abrangendo os anos finais do ensino fundamental, a população flutuante do Distrito e solicitou que
seja apresentada uma prévia das perguntas dos questionários aos conselheiros antes de
aplicados. Guilherme Louzada acrescentou com sugestões em relação a prévia e execução do
projeto. A representante Gabriela esclareceu que a empresa necessita de um alinhamento entre a
grande maioria dos atores atuantes dentro da cidade de Ouro Preto, dos três setores, e é isso que
eles estão em busca. O projeto foi aprovado por unanimidade. Será publicada Resolução do
CONDES com a aprovação, da qual, constará um link para acesso à íntegra do projeto. .No
terceiro assunto da pauta, a Diretoria de Economia Criativa da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Inovação e Tecnologia, Suzana Fernandes, apresentou o Projeto Economia Criativa e
Afroempreendedorismo em Ouro Preto, que pedia aprovação deste conselho. A conselheira,
Maria Aparecida, sugeriu a inclusão de um recorte para pessoas com deficiência. Colocado em
votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Da mesma forma que o anterior, na Resolução
haverá um link para acesso ao projeto. Suzana aproveitou a oportunidade para convidar os
presentes para a inauguração da Rede Integrada dos Micro e Pequenos Empreendedores
(RIMPA), uma das iniciativas do projeto. Antes de encerrar, o presidente informou o andamento
das propostas em colaboração com o Núcleo PADE/ADOP. O conselheiro Marcos Knupp
atualizou sobre o andamento do curso de capacitação em turismo que está sendo realizado.
Ademais, a conselheira Sônia perguntou sobre os projetos que irão ser apresentados no Edital
n°01/2023. Foi explicado que eles irão para análise, julgamento e classificação da Comissão de
Seleção que emitirá parecer para homologação do Conselho e, posteriormente, publicado no
Diário Oficial do Município (DOM) o resultado preliminar da primeira etapa. O conselheiro Marco
Aurélio também tirou dúvidas sobre a submissão de projetos. Nada mais havendo tratar, o
presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto,
Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos registrados nesta ata que,
após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, juntamente com o presidente, dando fé
a ata aprovada.