Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP), do mandato:

25/10/2023 a 25/10/2025, ocorrida no dia 01/11/2023

Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às nove e trinta, de forma

virtual, por meio da Plataforma Google/Meet, foi realizada a 1ª Reunião Extraordinária

do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto

(CONDES-OP), do mandato: 25/10/2023 a 25/10/2025, em atendimento à Lei 1.081 de

04 de abril de 2018, e suas alterações: Lei nº 1.237 de 20 de julho de 2021 e Lei nº

1.291 de 07 de julho de 2022, que tratam deste Conselho. Estiveram presentes os

seguintes conselheiros: Jorge Adílio Penna, membro titular, representante da

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia; Maria Aparecida

Tavares, membro titular, representante da Associação Comunitária dos Deficientes de

Ouro Preto e Inconfidentes (ACODOPI); Ivan Figueiredo de Sá, membro titular,

representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP); Felipe

Henrique Xavier Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de

Cultura e Turismo; Karoline Stéphane Lopes Ferreira, membro titular, representante

da Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda; Angélica Maria dos Santos Costa,

membro titular, representante da Fundação Gorceix; Diego Alves de Oliveira, membro

titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Ouro Preto (IFMG-

OP); Guilherme Louzada Vancura de Moraes, membro titular, representante da

Samarco Mineração S/A; Alessandra Maria Gonçalves e Silva, membro titular,

representante da Rede Mulheres de Vena; Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves

Knupp, membro titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

Marco Aurélio Xavier Pinto, membro suplente, representante da Agência de

Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP); Sônia Maria Rezende

Silva, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

Hugo Rafael Nogueira Gomes, membro suplente, representante do Instituto Federal

de Minas Gerais – Campus Ouro Preto (IFMG-OP). Toma posse o conselheiro: Renato

Alves de Carvalho, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Participaram, também, Lívia Vieira, Secretária Executiva do CONDES, Carolina

Mendes, assessora da Secretária Executiva e como ouvintes: Saulo Henrique Pena

Fagundes, servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e

Andreia Queiroz, representante da empresa VALE. Justificou a ausência: Elizeth de

Ávila Lopes, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial

de Ouro Preto (ACEOP). O Presidente, Jorge Adílio Penna, cumprimentou a todos e

pediu permissão para que a Secretária Executiva pudesse gravar a reunião a fim de

facilitar a elaboração da ata. Após a autorização, fez a conferência do quórum

regimental, dando início a reunião. Em seguida, o presidente perguntou se todos

estavam de acordo com a pauta enviada anteriormente por e-mail e se havia alguma

sugestão, sem manifestação, foi dada sequência, iniciando com o primeiro assunto da

pauta, a eleição do Comitê Gestor do FUNDES/OP. O presidente perguntou quais

conselheiros se candidatariam para compor o Comitê, composto por um Presidente, um

Relator, um Secretário e mais dois membros. Foram eleitos o Presidente, Diego Alves

de Oliveira, o Relator, Ivan Figueiredo de Sá, a Secretária, Sônia Maria Rezende Silva

e demais membros, Karoline Stéphane Lopes Ferreira e Hugo Rafael Nogueira Gomes,

para o mandato de um ano, prorrogável por igual período, sem remuneração. Em

prosseguimento, Jorge Adílio passou para o segundo assunto da pauta, a escolha dos

membros das Câmaras Temáticas e Grupos de Trabalho, onde informou os critérios, as

funções, e os integrantes do mandato passado, deixando em aberto para aqueles que

tivessem interesse de continuar em suas respectivas câmaras. Em decisão, por

unanimidade, ficaram definidos os seguintes membros para o mandato 2023/2025:

Agropecuária: Sônia Maria Rezende, Marco Antônio Rezende, Willian Magalhães

Adeodato, Wagner Henrique Pereira e Vandeir de Assis Gonçalves. Aproveitamento

de Rejeitos da Mineração: Guilherme Louzada Vancura, Jorge Adílio Penna, Karoline

Stéphane Lopes e Márcio Fernandes Guimarães. Empreendedorismo e

Empregabilidade: Alessandra Maria Gonçalves e Silva, Vandeir de Assis Gonçalves,

Renato Alves de Carvalho, Felipe Henrique Xavier Silva e Maria Aparecida Tavares dos

Santos. Inovação e Tecnologia: Angélica Maria dos Santos Costa, Guilherme Louzada

Vancura de Moraes, Renato Alves de Carvalho, Hugo Rafael Nogueira Gomes e Diego

Alves de Oliveira. Turismo: Willian Magalhães Adeodato, Marcos Eduardo Carvalho

Gonçalves Knupp, Maria Aparecida Tavares dos Santos, Jorge Adílio Penna, Sônia

Maria Rezende Silva e Marco Aurélio Xavier Pinto. O presidente informou que, conforme

o regimento do Conselho, a escolha dos coordenadores e relatores é prerrogativa dos

membros de cada uma das câmaras e deverá ser feita em reunião própria. Seguiu-se

para o terceiro assunto da reunião, esclarecimentos sobre o Edital Nº 01/2023. O Edital

trata de seleção de propostas das organizações da sociedade civil instaladas no

município de Ouro Preto, visando a celebração e execução de parcerias destinadas à

promoção de ações de Desenvolvimento Econômico Sustentável a serem financiadas

com recursos do fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Além disso, pelo

curto prazo e a ausência de propostas até o momento, foi unânime a decisão do

adiamento da entrega das propostas até o dia vinte e quatro do mês de novembro de

dois mil e vinte e três, passando a vigorar o cronograma retificado. Logo após a decisão,

o conselheiro Marcos Knupp manifestou preocupação se o adiamento do Edital causará

dificuldades na liberação dos recursos, já que o resultado final das propostas irá ocorrer

somente no mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro. A presidência informou

que mesmo com a data anterior o cronograma avançava para o início do próximo ano,

portanto, acreditava-se não ter problemas, comunicou porém, que irá consultar os

órgãos competentes da Prefeitura e trará informações na próxima reunião. Antes de

encerrar, o Presidente pediu mais alguns minutos para acrescentar um assunto trazido

de uma reunião realizada na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e

Tecnologia com a Vale e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), de um projeto para o Distrito de

Antônio Pereira. Na reunião realizada, Jorge Adílio ficou encarregado de dar ciência ao

CONDES sobre o projeto para que pudesse ser realizada a assinatura e o andamento.

Em seguida, passou a palavra para Andreia Queiroz, representante da empresa VALE,

para que apresentasse de forma breve o projeto. O plano faz parte da política de

atuação social de implementação de ações potencializadoras, preventivas,

compensatórias e ou relacionadas a impactos socioeconômicos da empresa que

proporcionem o desenvolvimento das comunidades onde atua e a melhoria da

qualidade de vida para a população local. É uma das compensações pelo início das

obras de descaracterização e a elevação do nível de emergência da barragem Doutor,

da Mina Timbopeba, situada no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto. A proposta

de trabalho apresentada tem os objetivos de evidenciar a vocação da comunidade,

identificar os setores com maior potencial e uma agenda de ações para o

desenvolvimento econômico do território, fomentar o empreendedorismo no distrito de

Antônio Pereira por meio de um programa de desenvolvimento para os 

empreendimentos já existentes e de um programa que potencialize o surgimento de

novos empreendimentos. E também, divulgação do projeto, de iniciativas e de

empreendimentos, através de plataforma digital a ser operada e atualizada pelo IEL por

30 meses, além de ações de educação/capacitação, por meio da oferta de cursos de

curta, média e/ou longa duração. Após a fala de Andreia, os conselheiros pediram para

que o plano de trabalho fosse encaminhado. Ficou decidido que em nova reunião o

projeto será apresentado e colocado novamente em pauta. Nada mais havendo tratar,

o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de

Ouro Preto, Jorge Adílio Penna, agradeceu e encerrou a reunião com os trabalhos

registrados nesta ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Lívia Vieira, 

juntamente com o presidente, dando fé a ata aprovada.