CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE OURO PRETO (COMUSA)

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA (MANDATO 2024-2026)

No dia 13 de junho de 2024, às 10h30min, reuniu-se, de forma remota, o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto – COMUSA/OP, presidido por Francisco de Assis Gonzaga da Silva e secretariado por mim, Simone Fernandes Machado, para tratar dos seguintes assuntos em pauta: 1) Ordem do dia: 1.1. Apresentação CONSANE sobre o Status da Revisão do Plano Municipal de Saneamento; 1.2. Criação de Grupo de Trabalho para acompanhar o Plano Municipal de Saneamento; 1.3 Criação de Grupo de Trabalho para acompanhar o Plano Diretor; 1.4 Proposta de Revisão do Regimento Interno; 1.5 Indicação de 2 representantes para compor o Comitê de Acompanhamento de Revisão do Plano Municipal de Saneamento. Estiveram presentes: Francisco de Assis Gonzaga Silva (titular) e Luciano Gomes Pereira (suplente) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ana Paula da Cruz Neto (titular) e Cristiana Aparecida de Almeida (suplente) da Secretaria Municipal de Obras; Francyele Maia Sobreira (titular) da Secretaria Municipal de Saúde; Felipe Laffiti Assis Soares (titular) e Adriano Rodolfo Martins Moreira (suplente), do Instituto Federal de Ouro Preto / IFMG; Paulo de Castro Vieira (titular) da FAMOP; Wander José Reis (titular) da ACEOP; Anderson Jesus de Paula (titular) do CHH Rio Doce; Viviane das Graças Rodrigues Pires (titular) e Natália de Vasconcelos Soares Aleixo (suplente) do CBH Rio Paraopeba. A reunião também contou com a presença dos seguintes convidados: Amanda, Janaína Bitencourt, Enzo, do CONSANE. Verificado o quórum, o presidente declarou aberta a reunião. Passando à pauta: 1) Ordem do dia: 1.1. Apresentação CONSANE sobre o Status da Revisão do Plano Municipal de Saneamento; Amanda, Engenheira Sanitarista do CONSANE, explicou sobre as vertentes do saneamento básico, a revisão do Plano de Saneamento Básico, os produtos esperados, a saber: 1) atividades iniciais, 2) caracterização do município, 3) prognóstico, 4) programas projetos e ações, 5) ações emergenciais e contingências, 6) termo de referência, 7) mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática e 8) PMGIRS. Cenários: atual, tendencial e desejável. Passando às perguntas. 1) Paulo Vieira questionou se estão previstas oficinas para outras localidades. Amanda respondeu que sim. Estão previstas mais quatro oficinas, com datas e locais a serem confirmados. Paulo Vieira sugeriu que fossem incluídas nas apresentações dados quantitativos e representatividade em relação à população, sugeriu a incluir convite nominas nas mobilizações de diversos setores como UFOP, Ministério Público, lideranças de bairro, entre outros. Felipe Laffiti, solicitou inclusão de dados quantitativos dos dados apresentados. Paulo Vieira ressaltou a necessidade de alinhar os dados da revisão do plano de saneamento com os dados da revisão do Plano Diretor. Solicitou que fosse encaminhado ao conselho o diagnóstico, contrato e cronograma da revisão do plano de saneamento para que o conselho possa acompanhar. Acatadas as considerações dos conselheiros, em seguida, a pedido do presidente, o CONSANE realizou uma breve apresentação sobre o consórcio. 1.2. Criação de Grupo de Trabalho para acompanhar o Plano Municipal de Saneamento; ficou acordado que os seguintes conselheiros comporão o grupo: Paulo Vieira, Cristiana Aparecida de Almeida e Francyele Maia Sobreira. 1.3 Criação de Grupo de Trabalho para acompanhar o Plano Diretor; ficou acordado que os seguintes conselheiros comporão o grupo: Paulo Vieira, Cristiana Aparecida de Almeida. 1.4 Proposta de Revisão do Regimento Interno; o presidente explicou que as alterações no Regimento Interno, encaminhado previamente para todos, foram propostas devido a defasagem do mesmo, principalmente em relação ao novo contexto das reuniões remotas. Aberto para considerações, colocado em votação, a proposta de regimento foi aprovada por unanimidade. 1.5 Indicação de 2 representantes para compor o Comitê de Acompanhamento de Revisão do Plano Municipal de Saneamento. Luciano Pereira fez uma breve descrição das atribuições do Comitê de Acompanhamento de Revisão do Plano Municipal de Saneamento. Após manifestação dos conselheiros, ficou acordado que os seguintes conselheiros comporão o grupo: Paulo Vieira (titular), Cristiana Aparecida de Almeida (suplente). Ressalta-se que a reunião poderá ser acessada na íntegra por meio do seguinte link https://www.youtube.com/watch?v=R1T-hvjoSmk. Nada mais a tratar, eu Simone Fernandes Machado, lavrei a presente ata e dou fé ao conteúdo assinando-o com o presidente do Conselho. Ouro Preto, 13 de junho de 2024.

Simone Fernandes Machado

Francisco de Assis Gonzaga da Silva