Ata da Reunião Ordinária de número 612 (seiscentos e doze) do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, realizada em 08 (oito) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), iniciada às 16h00min, realizada na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (Rua Mecânico José Português s/nº Ouro Preto-MG). Conforme a convocação e a pauta enviada aos conselheiros: Aprovação de Ata, Apresentação do Plano de Combate as Arboviroses, Atualizações em relação a 9ª Conferência Municipal de Saúde e informes. Participaram da reunião: Alessandra da Silva Vieira de Souza – Titular Representante dos Trabalhadores da Santa Casa, Luíza Ramalho Vitório – Vice- Presidente - Titular Representante de Entidade Assistencial, Jesuína Cristina da Silva- Titular Representante da Secretaria de Educação, Denizete de Fátima dos Santos Silva -Suplente Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Márcia da Conceição Valadares -Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Helen Mara Pereira -Titular Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mariana Augusta do Sacramento Sobral Pedrosa -Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Superior, Álvaro José Rodrigues de Sá,-Titular Representante dos Sindicatos em Geral, Maria Helena Rocha Ferreira - Titular Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Luiz Carlos Teixeira - Suplente Representante da FAMOP (Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto), Magda Rosa Ferreira, Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Fundamenta, Milton Alves dos Santos -Suplente Representante da Irmandade Santa Casa, Maria Cristina Passos -Suplente Representante da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), Maria do Carmo Faria da Silva- Titular Representante dos Trabalhadores de Nível Médio, Leandro Leonardo de Assis Moreira – Presidente Representante da Secretaria de Saúde, Isabela Teixeira Resende Guimarães – Suplente Representante da Secretaria de Saúde, Ana Carolina Alves Sales de Souza, Coordenadora de Zoonoses, Rafael Ribeiro de Lima, Diretor da Vigilância Ambiental, Dhiordan Leon L Costa, Diretor da Vigilância em Saúde. Conselheira que justificou a ausência, Rosana Rioga Mendes. O Presidente deu início colocando a ata 611 (seiscentos e onze) em votação, que foi aprovada com dez votos e três abstenções de Maria Helena Rocha Ferreira, Maria Cristina Passos e Luiz Carlos Teixeira. Em seguida o Presidente passou a palavra para o Diretor da Vigilância em Saúde que apresentou o plano de combate as arboviroses (doenças causadas por vírus transmitidos principalmente por mosquitos aedes aegypti) e iniciou passando a lista com os nomes e contatos dos coordenadores do setor de vigilância em saúde, falou que existe um comitê de combate as arboviroses que está sendo restruturado e que as reuniões são mensais podendo ser diminuída a periodicidade caso seja necessário. Falou que o município conta com vinte e oito agentes de endemias e que algumas áreas estão descobertas como Amarantina e Antônio Pereira (o agente foi contratado nesta semana). Falou ainda que o foco maior é a dengue já que não tem no município notificações de zica e chikungynya. Na oportunidade falou que no ano de dois mil e vinte dois o município registrou onze casos confirmados de dengue. Falou ainda que o município não é considerado infestado e que contam com os equipamentos de proteção individual necessários. Falou ainda que as unidades básicas de saúde contam com teste rápido para detecção da dengue. Falou das ações que são realizadas, dentre elas tratamento focal e mutirão de limpeza. Na oportunidade falou que utilizam as redes sociais para mobilizar a comunidade. A coordenadora de zoonoses falou que o município conta com um plano de contingência que tem como objetivo trazer a previsão do que é necessário em caso de aumento dos casos de arboviroses. A conselheira Denizete disse que em Amarantina tem mais de três anos que não tem agentes de endemias. A coordenadora de zoonoses disse que Amarantina não tem agente de endemias fixo, e que é feito mutirão na comunidade e que nesta semana estão fazendo tratamento focal e levantamento de índices na comunidade. A conselheira Denizete falou que fez várias denúncias e não obteve resposta. A coordenadora de zoonose disse que no ano passado foi feito apenas tratamento focal no cemitério de Amarantina. O conselheiro Luiz elogiou a apresentação e disse ter uma crítica em relação ao comitê de combate a arbovirose, já que as comissões que tratam da saúde deveriam prestar conta junto ao conselho, não pode ficar dissociado, é necessário apresentar os números de atendimento, de ações e as metas. Falou ainda que é importante a apresentação periódica para a sociedade civil organizada. A coordenadora da zoonose disse que a restruturação do comitê está sendo realizada e que a prestação de contas está dentro do regimento e que o objetivo dos comitês é a integração com o controle social. O Presidente falou que são vários os comitês e que a prestação de contas é feita quadrimestralmente para o conselho na Câmara. A conselheira Márcia pesquisou a lei 8080 (artigo 36, parágrafo 5º) para ver quanto a obrigatoriedade da prestação de contas ser realizada na câmara para o conselho. A conselheira Maria Cristina perguntou se mais algum distrito está descoberto, e a coordenadora da zoonose respondeu que só Amarantina , mas que está tendo mutirão com a ida de uma van com quatorze agentes de endemias e um supervisor. A coordenadora de zoonose falou ainda que em caso positivo de dengue faz ações num raios de duzentos metros da residência da pessoa. O Diretor da Vigilância em Saúde disse que tem um projeto da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto) que distribui armadilhas para captura de ovos para entender melhor as ocorrências do mosquito e que trabalham juntos das escolas ensinado a combater o mosquito. O Diretor da Vigilância em Saúde disse que os agentes de endemias trabalham no combate das doenças que são transmitidas humana animal. A conselheira Maria Helena perguntou qual a cobertura dos agentes de endemias, mapa, visitas por dia. A coordenadora de zoonoses informou que cada agente faz trinta e duas casas por dia e que Antônio Pereira estava descoberto, só havia sistema de mutirão. A conselheira Maria Helena perguntou qual a previsão de visita e se é possível informar a comunidade da Vila Samarco com antecedência para que possam se organizar. A coordenadora de zoonose informou que são duas semanas de treinamento para atuação em campo. A conselheira Maria Helena perguntou se o atendimento for particular e for feito o diagnóstico de dengue se a vigilância é notificada. O Diretor da Vigilância em Saúde disse que a notificação é compulsória. A conselheira Maria Helena disse que tem conhecimento de um caso positivo de dengue e Antônio Pereira e o Diretor da Vigilância disse não ter chegado nenhuma notificação ainda. O Presidente falou que a conselheira pode fazer uma denúncia a ouvidoria para que seja investigado o caso. A conselheira Maria Helena perguntou como está sendo a contratação dos agentes de endemias, e a coordenadora de zoonoses informou que é através de processo seletivo. A conselheira Denizete perguntou de quem é a responsabilidade de acompanhar a qualidade da água. Na oportunidade falou que a água que está chegando em Amarantina é de péssima qualidade. O Diretor da Vigilância em Saúde disse que quem acompanha é a vigilância ambiental e que fazem coletas de amostras de água de forma mensais em pontos públicos antes da água chegar nas residências e essas amostras são encaminhadas para a FUNED (Fundação Ezequiel Dias) que é laboratório credenciado pelo Estado. A conselheira Maria Helena pediu que os resultados das análises sejam divulgados. A conselheira Mariana falou que agentes comunitários de saúde comunicaram sobre pessoas com dor de barriga e foi feito uma denúncia pra vigilância que foi na localidade e coletou água para posterior análise. O Presidente falou que existe um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra a SANEOURO por causa da qualidade da água fornecida em algumas localidades. Na oportunidade falou que está circulando nas redes sociais sobre possível surto de intoxicação pela água, mas que até o momento não existe nenhuma notificação. O Diretor da Vigilância em Saúde disse que as denúncias tem que serem feitas de forma oficial, não pelas redes sociais. Na oportunidade falou que as localidades que deram alteração na água são: Santo Antônio do Salto, Santa Rita e Bauxita. A conselheira Denizete disse que gostaria que fosse coletado a água que chega na caixa d’água de Amarantina. A conselheira Jesuína falou que tem conhecimento de uma escola que está com infestação de pulgas. A coordenadora da zoonose disse que é só fazer um ofício que vão la fazer aplicação de veneno. Passando para os informes o Presidente falou da dificuldade de arrumar local para realização da conferência no dia oito de março e a possível mudança do dia. Falou ainda que a conferência de dará em duas etapas e que serão divididos os grupos para condução das diretrizes. Na oportunidade falou que a ideia é mobilizar a atenção primária para cada equipe trazer dois delegados para a conferência uma vez que em experiências anteriores a realização de pré conferências nos distritos não tem boa participação popular. A conselheira Maria Helena falou que no dia oito de março acontecerá um evento em Antônio Pereira organizado pelo Projeto de mãos dadas com Antônio Pereira. A conselheira Márcia falou que o médico Ariosvaldo se dispôs a fazer uma capacitação para os conselheiros e que se dará nos trinta primeiros minutos das reuniões do conselho, sendo quinze minutos para apresentação e quinze minutos para discussões. O conselheiro Luiz sugeriu que seja ponto de pauta a pesquisa sobre a saúde da população negra, já que virá uma verba de quatrocentos e noventa mil reais para o município para a pesquisa. Na oportunidade falou que essa pesquisa saiu como proposta da conferência de Promoção da Igualdade Racial. O Presidente falou que a pesquisa visa coletar dados epidemiológicos da população negra no município. O Presidente deu por encerrada a reunião as 18:05 horas, ficando a próxima reunião agendada para o dia 08/03/2023 as 16:00 horas. Eu, Luíza Helena Gomes, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, Secretária Executiva e pela mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.