CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO-MG

                              RESOLUÇÃO Nº 07 DE 10 DE MARÇO DE 2025

Altera o art. 1º do Anexo II da Resolução 05 de 13 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT).

  Art. 1º – O art. 1º do Anexo II da Resolução 07 de 10 de março de 2025 que dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (1ª CMSTT), passa a conter a seguinte redação:

ANEXO II

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA A ETAPA MACRORREGIONAL/ESTADUAL

Art. 1º Para a etapa macrorregional/estadual, serão eleitos, durante a Conferência, 8 (oito) delegados, sendo:

I – 4 representantes dos usuários

II – 2 representantes dos trabalhadores do SUS

III – 2 representantes dos gestores/prestadores de serviço ao SUS

Parágrafo único: Deverão ser eleitos, ainda, 20% de suplentes dos referidos titulares (2 suplentes no total).

Ouro Preto, 10 de março de 2025.

LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE