ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MANDATO 2024/2026

DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

CULTURAL E NATURAL – COMPATRI

Em 14 de maio de 2025, às 9h, de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet no município de Ouro Preto, realizou-se a 5ª reunião ordinária do COMPATRI no mandato 2024/2026. A reunião contou com a presença dos seguintes conselheiros: Flávio Lemes da Silva Malta, representante titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Flávio Andrade, representante titular da FAMOP; Daniele Gomes Ferreira, representante suplente do IEPHA; Wanderson José Rolla Gomes, representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Arthur Ramos Carneiro, representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Vinícius Penha de Oliveira, representante titular do IPHAN; Ana Carolina Neves Miranda, representante suplente do IPHAN; Ana Laura Rios Belarmino, representante titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Pedro Araújo de Menezes, representante suplente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; padre Wesley Pires dos Santos, representante suplente da Arquidiocese de Mariana; Paulo de Tarso Amorim Castro, representante titular da UFOP, e Pedro Ivo Amaro Alves, representante titular da Entidade Cultural (SCO). Após a verificação dos conselheiros presentes, não obtivemos quórum. Sendo feita uma segunda chamada e obtendo quórum às 09:15. O presidente Flávio Malta deu início à reunião. O conselheiro Flávio Andrade pediu a palavra e sugeriu o estabelecimento de um calendário fixo de reuniões. Tendo sido a provada a proposta, o conselheiro incumbiu-se de minutar a Resolução do Conselho para institucionalizar as datas. A seguir, o conselheiro Flávio Andrade solicitou informações sobre como anda os processos no âmbito do Conselho de registro ou tombamento de áreas ou imóveis na região da Serra do Botafogo. Flávio Andrade sugeriu ainda que as atas fossem encaminhadas com antecedência aos conselheiros, evitando a leitura integral das mesmas ao início das reuniões. A proposta foi aprovada. O conselheiro Flavio Malta solicitou que fosse feito uma compilação do decreto aprovado na reunião anterior, que aprovou o tombamento da Festa da Lapa, no distrito de Antônio Pereira. Em seguida, Flávio Malta chamou a primeira pauta do dia, passando a palavra para técnico Danilo Moreira, que apresentou o Dossiê de Tombamento do Conjunto Arqueológico e Paisagístico de Santo Antônio do Monte, no distrito de Engenheiro Corrêa. Após a apresentação, Danilo Moreira solicitou a indicação de um parecerista para a análise do material. Em votação, ficou decidido por unanimidade que Flávio Malta seria o parecerista deste projeto. Flávio Malta em seguida, chamou a segunda pauta do dia, a análise de projeto arquitetônico da concretaria Concreto Minas, a ser instalada no distrito de Antônio Pereira. A engenheira Júlia Gurgel, da empresa, apresentou o projeto. Em seguida, a parecerista Isabel Nicolielo apresentou parecer favorável à proposta, ressaltando que foram analisados diversos aspectos, dentre eles área de instalação, logística de manuseio, poluição visual e audiovisual. Isabel destaca adaptações relativas à diminuição da altura dos silos de armazenamento, visando diminuir o impacto visual das estruturas. O presidente Flávio Malta parabenizou Isabel pela apresentação, passando em seguida a palavra ao conselheiro Renilson Martins. Renilson, questionou a altura da cortina verde citada por Isabel e apresentada no projeto, além do prazo estimado para o crescimento desta cortina e quais as mudas que seriam plantadas para compor essa cortina. Júlia Gurgel explicou que serão plantadas mudas como pinheiros e outras espécies da região que possam desenvolver em menor tempo, ressaltando que serão utilizadas plantas com aproximadamente três metros de altura. Informa ainda sobre uma pintura verde na edificação de alvenaria, que seria uma estratégia para não destoar da mata no entorno do empreendimento. Renilson se disse satisfeito com as ponderações. Isabel Nicolielo salientou que umas das principais considerações em seu parecer é que as mudas fossem plantadas com, no mínimo, um metro e meio de altura, e que a cortina verde se estendesse por todo o entorno do empreendimento. Flávio Andrade perguntou a respeito da geração de empregos, como seria a seleção de mão de obra, sobre a geração do barulho da operação e sobre o fluxo do trânsito próximo do empreendimento, já que a edificação fica ao lado da rodovia. Júlia Gurgel explicou que os empregos serão prioritariamente destinados para os moradores locais; na sequência, caso necessário, trariam mão de obra de outras regiões. Júlia explicou que, para os resíduos sólidos, será criado um bota-fora dentro dos padrões especificados pela lei ambiental, e sobre os resíduos audiovisuais, já foi feito um estudo que comprova uma produção muito baixa de sons, estando em acordo para que não perturbe a vizinhança do empreendimento. Sobre o acesso dos veículos, Júlia explicou que a entrada ficará em torno de duzentos e cinquenta metros do acesso principal da rodovia, o que não prejudicaria o trânsito no local. Júlia reforçou que a cortina verde foi projetada para dissipar o mínimo de resíduos em pó possível no entorno do empreendimento, tendo também o que eles chamam de ambiente enclausurado dos caminhões próximos aos silos. Flávio Andrade se colocou à disposição da empresa, caso haja interesse, para fazer uma ponte de comunicação com a comunidade de Antônio Pereira, já que o mesmo também é membro da FAMOP. Júlia Gurgel agradeceu a disposição do conselheiro. Flávio Malta disse que ficou claro e bem explicado as preposições por parte da empresa. Flávio Malta salientou que o Conselho irá aguardar a apresentação por parte da empresa do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e também aguardar o projeto ser aprovado pelo COMPURB. Marina Lima, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, comunicou que a próxima reunião do COMPURB será na última quinta-feira do mês de maio, e que o EIV será levado para debate na ocasião. Flávio Andrade sugeriu que houvesse um esforço de membros do Poder Executivo para articular e integrar a atuação de Conselhos Municipais quando da análise do mesmo empreendimento. O conselheiro sugeriu que o secretário de Cultura e Turismo e presidente desse Conselho buscasse um diálogo com os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, respectivamente presidentes do COMPURB e do Codema, para essas tratativas. Ainda segundo o conselheiro, os instrumentos de controle social têm que ter prazo para darem suas respostas a empreendedores. Júlia Gurgel agradeceu a todos pelo espaço cedido e se colocou à disposição para maiores detalhes sempre que necessário. Flávio Malta agradeceu a apresentação sobre a Concreto Minas e salientou que na próxima reunião do Conselho serão debatidas as informações contidas no EIV, e assim possivelmente uma deliberação por parte do COMPATRI. Flávio Andrade perguntou ao presidente sobre os processos de tombamento da Serra de Botafogo. Flávio Malta falou sobre os trâmites que vieram com as análises dos documentos, já que surgiram embargos após novos mapeamentos que foram feitos. O conselheiro Paulo de Tarso sugeriu divulgar uma nota comunicando à sociedade sobre as áreas de tombamentos, principalmente sobre a área que engloba a Serra de Botafogo. Flávio Malta encerrou sua fala agradecendo à presença de todos. Na sequência sem mais nada a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião. Eu Gilberto Douglas da Silva lavrei a presente ata que será assinada por mim e por todos os conselheiros presentes.

Gilberto Douglas da Silva

Flávio Lemes da Silva Malta

Flávio Andrade

Wanderson José Rolla Gomes

Arthur Ramos Carneiro

Vinícius Penha de Oliveira

Ana Carolina Neves Miranda

Ana Laura Rios Belarmino

Pedro Araújo de Menezes

Padre Wesley Pires dos Santos

Paulo de Tarso Amorim Castro

Pedro Ivo Amaro Alves