ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/OP, REALIZADA NO DIA 20/08/2025.

Aos vinte dias do mês de agosto de 2025, às dez horas e quinze minutos, através do Google Meet, foi iniciada a 31ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/OP, presidida por Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto e com a presença dos seguintes conselheiros: Wânia Aparecida Almeida Silva, membro titular, representante do poder executivo; Luana da Silva Freitas ,membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto -FAMOP; Tamara Regina Pereira Siqueira Lima, membro titular; Eduardo Braga de Oliveira, membro suplente, representante dos docentes, discentes ou trabalhadores da área da educação; Raissa Palma de Souza Silva, membro titular, Elisângela Aparecida de Oliveira Cruz, membro titular, representantes dos pais de alunos da rede municipal de ensino; Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretaria Executiva do CAE. ABERTURA – A Renata cumprimentou a todos os presentes agradecendo pelo esforço em participar da reunião, contando com a presença de 07 (sete) conselheiros, realizou a leitura da pauta, sendo:1. Verificação de quórum; 2. Aprovação da Ata anterior; 3. Prestação de contas do PNAE referente ao ano de 2024; 4. Análise do mandato;5. Outros assuntos; 6. Encerramento de mandato. A pauta foi aprovada por todos os conselheiros presentes. A Renata compartilha na tela a Ata da 30ª reunião ordinária, realizando a leitura da mesma. Após votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Para tratar o próximo assunto da pauta, a Renata explica que a Prestação de contas, referente ao PNAE precisou ser assunto de pauta novamente para contar com o mínimo de 2/3 previstos de membros, conforme legislação, sendo assim, a Renata compartilha na tela a apresentação da prestação de contas, referente ao período: 01/01/2024 à 31/12/2024, a mesma apresentação realizada pela Pollyana Ruchido Dias, durante a 30ª reunião ordinária realizada no dia 18/07/2025, registrando as seguintes informações: a receita do PNAE totalizou o valor de R$ 1.015.715,72 (um milhão, quinze mil, setecentos e quinze reais e setenta e dois centavos), o saldo inicial do PNAE em 01/01/2024 foi de R$ 162.293,74 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), o saldo do PNAE em 31/12/2024, ficou em R$ 142.329,64 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), o percentual do saldo não utilizado ficou em 12,08 %, o limite de reprogramação FNDE ficou em R$ 353.402,84 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), o total de pagamentos de janeiro a dezembro de 2024, ficou em R$ 3.224.286,75 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), o total gasto empenhado ficou em R$ 3.456.948,20 ( três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) e o total de pagamento de restos de 2024 totalizou R$ 160.256,89 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Após votação, a prestação de contas do PNAE referente ao ano de 2024, foi aprovada por unanimidade. Após discussões, a prestação de contas foi aprovada por unanimidade. Para tratar o próximo assunto, a Renata agradece a todos pelo trabalho em equipe, apontando que durante o mandato, o CAE conseguiu realizar 53 visitas em instituições educacionais. A Renata fala que a Prefeitura vem se esforçando para investir em relação a alimentação escolar, mas ainda assim pode melhorar no quantitativo de carnes e frutas nas escolas. A Raissa agradece a todos pelo trabalho realizado e fala que as merendeiras estão mais conscientes quanto ao uso excessivo de açucar. A Renata mostra os slides da prestação de contas do ano de 2022 enfatizando o quanto os números melhoraram. A Raissa sugere que a Secretaria de Educação envie para o CAE a relação de quais escolas tem caixa escolar. A Wania já esclarece que todas as escolas que tem caixa escolar, somente as creches que não tem. Nada mais havendo a ser tratado, a Renata Nascimento de Freitas encerra a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e por Renata Nascimento de Freitas.