ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE/OP, REALIZADA NO DIA 18/07/2025.

Aos dezoito dias do mês de julho de 2025, às quatorze horas e quinze minutos, através do Google Meet, foi iniciada a 30ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE/OP, presidida por Renata Nascimento de Freitas, membro titular, representante da Força Associativa de Moradores de Ouro Preto e com a presença dos seguintes conselheiros: Wânia Aparecida Almeida Silva, membro titular, representante do poder executivo; Luana da Silva Freitas ,membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto -FAMOP , Priscila Pena Camargo, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação; Pollyana Ruchido Dias, contadora da Secretaria Municipal de Educação ,Carla Emiliana Mendes Rodrigues, Secretaria Executiva do CAE. ABERTURA – A Renata cumprimentou a todos os presentes e realizou a leitura da pauta, sendo:1. Verificação de quórum; 2. Aprovação da Ata anterior; 3. Prestação de contas do PNAE; 4. Visitas técnicas. 5. Outros assuntos. A pauta foi aprovada por todos os conselheiros presentes. Para tratar o primeiro assunto da pauta, a Renata contou com a presença de 04 (quatro) conselheiros presentes, o que conferiu quórum regimental para a instalação da reunião. Para tratar o segundo assunto da pauta, a Renata compartilha na tela a Ata da 29ª reunião ordinária, realizando a leitura da mesma. Após votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. Para tratar o terceiro assunto da pauta, a Renata agradece a participação da Pollyana e passa a palavra para a mesma. A Pollyana apresenta a prestação de contas, referente ao período: 01/01/2024 à 31/12/2024, registrando as seguintes informações: a receita do PNAE totalizou o valor de R$ 1.015.715,72 (um milhão, quinze mil, setecentos e quinze reais e setenta e dois centavos), o saldo inicial do PNAE em 01/01/2024 foi de R$ 162.293,74 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), o saldo do PNAE em 31/12/2024, ficou em R$ 142.329,64 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), o percentual do saldo não utilizado ficou em 12,08 %, o limite de reprogramação FNDE ficou em R$ 353.402,84 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), o total de pagamentos de janeiro a dezembro de 2024, ficou em R$ 3.224.286,75 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), o total gasto empenhado ficou em R$ 3.456.948,20 ( três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) e o total de pagamento de restos de 2024 totalizou R$ 160.256,89 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). A Pollyana aproveita a oportunidade para apresentar a prestação de contas referente ao período 01/01/2025 à 31/05/2025, registrando as seguintes informações: a receita do PNAE totalizou R$ 542.623,86 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), o saldo do PNAE em 01/01/2025 ficou em R$ 142.329,64 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), a receita total ficou em R$ 684.953,50 ( seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), o saldo do PNAE em 31/05/2025 ficou em R$ 520.647,60 (quinhentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), o saldo reprogramado ficou em R$ 142.329,67 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), o limite de reprogramação FNDE ficou em R$ 448.941,64 (quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e um mil e sessenta e quatro centavos), o total de pagamentos de janeiro a maio de 2025 ficou em R$ 1.177.206,14 (um milhão, cento e setenta e sete mil, duzentos e seis reais e catorze centavos), a agricultura familiar do PNAE de janeiro a maio de 2025 ficou em R$ 164.305,90 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e cinco reais e noventa centavos) e o pagamento de restos totalizou R$ 21.900,90 (vinte e um mil, novecentos reais e noventa centavos). Após discussões e partindo para votação, a prestação de contas do PNAE referente ao ano de 2024 foi aprovada por unanimidade. Para tratar o quarto assunto da pauta, a Renata fala que como o mandato deste conselho está chegando ao fim, não tem tempo hábil para marcar novas visitas. A Renata fala que enviará para os conselheiros os relatórios de visitas realizadas no primeiro semestre de 2025, que entrará em votação na próxima reunião. A Renata fala também que esses relatórios de visitas ficam de suporte para os conselheiros do novo mandato do CAE. Nada mais havendo a ser tratado, a Renata Nascimento de Freitas encerra a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e por Renata Nascimento de Freitas.